Fabio Costa Arismendi

Processos do Advogado

1. Processo 10044219420238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004421-94.2023.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizabete de Cássia Rezende Costa - Thiago Rezende da Costa - - Lucas Rezende da Costa - - Barbara Rezende Costa Moreira - P/Publicar: Ciência à(s) parte(s) e ao(s) patrono(a)(s) dos documentos disponíveis na internet (formal de partilha e alvará), os quais deverão providenciar a impressão e o encaminhamento aos órgãos devidos. Nada Mais. - ADV: FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP)
2. Processo 10044219420238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004421-94.2023.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizabete de Cássia Rezende Costa - Thiago Rezende da Costa - - Lucas Rezende da Costa - - Barbara Rezende Costa Moreira - Ciência as partes do ofício de fls.491/501. Manifeste-se em 15 dias. - ADV: FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP)
3. Processo 10000611920238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000061-19.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Mara Selma Dovigo Chiorato - - Marcos Alessandro Chiorato - Leo Incorporadora e Construtora Ltda - Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração, tempestivos, no prazo de cinco dias. - ADV: FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), DONATO TAVARES FERRÃO JUNIOR (OAB 256697/SP)
4. Processo 10014345120248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001434-51.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001434-51.2024.8.26.0362; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Condomínio Residencial Parque dos Lagos; Advogado: Fábio Costa Arismendi (OAB: 367417/SP); Apelado: Elos Mogi Guaçu Spe Ltda; Advogado: Elaine Cristina Carvalho Ferreira (OAB: 131946/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10263056120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026305-61.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valdeci Paziano - Vistos. Fl. 266: Manifeste-se a SPPREV em 05 dias. Int. - ADV: FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP)
6. Processo 10263056120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026305-61.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valdeci Paziano - Vistos. Fl. 266: Manifeste-se a SPPREV em 05 dias. Int. - ADV: FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP)
7. Processo 10046496620238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004649-66.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Tutela Provisória - Hp Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - Condomínio Residencial Holland Park - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 2. Certifique a serventia eventuais custas pendentes, providenciando a juntada do extrato de custas e despesas processuais, intimando-se a parte vencida (na pessoa de seu advogado, por AR ou por edital) a recolher as custas em aberto, caso hajam, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3. Decorrido o prazo, não havendo recolhimento ou recolhimento à menor, desde já determino a inscrição em dívida ativa. 4. Não havendo custas em aberto ou havendo o recolhimento dentro do prazo, arquivem-se os autos. 5. Havendo expectativa de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente (mov. 61614), caso contrário, arquivem-se os autos definitivamente (mov. 61615). 5.1. Sob pena de cancelamento da distribuição, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser estritamente processado nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte exequente endereçar o peticionamento ao presente processo de conhecimento, procedendo, inclusive, ao cadastro da parte executada no polo passivo com o preenchimento de todos os dados cadastrais, principalmente endereço atualizado e, caso haja, o advogado constituído ou nomeado, bem como o meio de intimação, nos termos do artigo 513, § 2º, do CPC, da seguinte forma: Petição intermediária de 1º grau Categoria: Execução de sentença Tipo de petição: 156 - Cumprimento de sentença (expropriação de bens e obrigação de fazer e não fazer) 12246 - Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos (rito da prisão) 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Int. - ADV: LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA (OAB 264060/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP)
8. Processo 10060758720218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006075-87.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sabrina Ferreira Costa - - Elizabeth Ferreira Costa - - Jacques Saul Junior - Sidinei Batista Magri - - Augusto Adonis dos Santos - - Marines Batista Magri Campos - - Luis de Oliveira Campos - - Radio Visão Fm e outros - Vistos. Ante o teor da certidão retro, oficie-se a OAB local, a fim de que seja nomeado curador especial ao requerido. Com a indicação, intime-se o curador especial para que oferte resposta no prazo legal. Sem prejuízo, certifique-se se todos os réus foram devidamente citados. Intime-se. - ADV: LAURA DA SILVA MASTRACOUZO RODRIGUES (OAB 386673/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), LAURA DA SILVA MASTRACOUZO RODRIGUES (OAB 386673/SP), DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP), JÉSSICA BENTIVOGLIO COSTA MAGIOLO (OAB 435207/SP), CAROLINE FERNANDA GONÇALVES (OAB 343253/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP)
9. Processo 10080348820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008034-88.2024.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucas Evangelista Bucci - *Fica a parte interessada ciente de que foi expedido MLE em seu favor, tendo sido encaminhado ao setor de conferência e assinatura. - ADV: FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP)
10. Processo 10039588420258260362
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003958-84.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos de Jesus Souza - Vistos. Defiro, defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual e prioridade de tramitação, ante a prova de sua hipossuficiência econômica (fls. 40/43) e da condição de idoso (fl. 24). Anote-se. Após analisar a petição inicial e os documentos que a instruem entendo ser o caso de se aguardar a manifestação do réu acerca do quanto alegado pelo autor para que o pedido de tutela de urgência/evidência seja apreciado. CITE-SE - INTIME-SE o requerido, para os termos da presente ação, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1399/2020, salientando-se que não sendo contestada a ação, no prazo de quinze dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se. - ADV: FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP)