Juliana Bueno Azevedo Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 15004769720238260279
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500476-97.2023.8.26.0279 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOÃO JULIANO ALMEIDA - Noticiada nos autos a prisão do apenado, procedam-se as averbações junto ao SAJ, especialmente junto ao "histórico de partes" e "BNMP". Expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do sentenciado, encaminhando-a ao Juízo de Direito do DEECRIM ou Vara de Execuções Criminais competente. Int. - ADV: JULIANA BUENO AZEVEDO BORGES (OAB 367448/SP), RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB 301734/SP)
3. Processo 15001050220248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500105-02.2024.8.26.0279 - Termo Circunstanciado - Desacato - JOÃO DE CAMARGO - Ante os motivos expostos pelo Ministério Público, defiro a redistribuição dos autos a uma das varas criminais do Juízo comum; remetam-se os autos ao cartório distribuidor. - ADV: JULIANA BUENO AZEVEDO BORGES (OAB 367448/SP)
4. Processo 10032770920248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003277-09.2024.8.26.0279 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Heliton Scheidt do Valle - Karen Veiga Smocovitz - Pág. 66: Nomeio a Dra. Juliana Bueno Azevedo Borges para promover a defesa da querelada Karen Veiga Smocovitz. Intime-se a defensora acerca da nomeação e, considerando a necessidade de agilizar os serviços de intimação de defensores dativos nomeados em primeiro grau, intime-se-a para, no prazo de 2 dias, querendo, manifestar-se nos termos do Provimento CSM n.º 1492/08 (opção pela forma de intimação dos atos e termos do processo até o seu trânsito em julgado), mediante assinatura do termo de compromisso de pág. 67. Sem prejuízo, intime-se a defesa, com urgência, para que, no prazo de 2 dias, apresente contrarrazões de recurso em sentido estrito (pág; 57). Int. - ADV: JULIANA BUENO AZEVEDO BORGES (OAB 367448/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP)
5. Processo 00002977220258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000297-72.2025.8.26.0279 (processo principal 1002640-92.2023.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.A. - A.M.P.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão retro. - ADV: THAÍS BRITO DOS SANTOS (OAB 463049/SP), JULIANA BUENO AZEVEDO BORGES (OAB 367448/SP)
6. Processo 10056951320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005695-13.2025.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.A.M.M. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao exequente. Anote-se. Indefiro, no mais, o pedido de intimação por meio do aplicativo Whatsapp, pois o art. 528, caput, do Código de Processo Civil consigna que a intimação do executado se dará de forma pessoal, a considerar o rito da presente execução, sob pena de prisão, mais gravosa ao requerido. DEPREQUE-SE, assim, a INTIMAÇÃO do executado para que, de acordo com o artigo 528, "caput", e §§ 1º e 7º, do Código de Processo Civil, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial, efetue o pagamento do débito apontado à fl. 25, devidamente atualizado, e também das demais prestações que se vencerem até a data do efetivo cumprimento do encargo alimentar, ficando-lhe facultado, em igual prazo, comprovar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Deverá, ainda, que o Sr. Oficial de Justiça proceder à qualificação do executado, mediante colheita de nome, filiação, RG e CPF, quando cumprir a diligência. Para tanto, expeça-se carta precatória, devendo a serventia providenciar o encaminhamento para distribuição junto ao Juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANA BUENO AZEVEDO BORGES (OAB 367448/SP)
7. Processo 10056951320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005695-13.2025.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.A.M.M. - Determino que o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, adite a inicial a fim de retificar o valor do débito, devendo ser considerado o importe fixado no título judicial copiado às fls. 11/18. Sem prejuízo, apresente nova planilha atualizada, nos termos da determinação supra. Ressalto que o valor pago a maior constitui mera liberalidade do alimentante, não podendo ser utilizado para apuração do débito alimentar. Int. - ADV: JULIANA BUENO AZEVEDO BORGES (OAB 367448/SP)
8. Processo 15009312820248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500931-28.2024.8.26.0279 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LOURDES DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 154: aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: JULIANA BUENO AZEVEDO BORGES (OAB 367448/SP)