Marcela Heloisa Mônaco Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 00034667920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003466-79.2025.8.26.0566 (processo principal 1003573-77.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.C.E.O. - E.P.O. - Vistos. Fls. 38/39: Nada tenho a reconsiderar. Aguarde por 15 dias o cumprimento das determinações. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se, publicando. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), MARCELA HELOISA MÔNACO ALBUQUERQUE (OAB 367461/SP), MARIANI ALMAS DÜRR (OAB 386709/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
3. Processo 00077064820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007706-48.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargante: Nelson Brito Rafachinho - Embargado: Abias Imoveis Ltda Me - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DESPROVIDOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Roberto Albuquerque (OAB: 76492/SP) - Marcela Heloisa Mônaco Albuquerque (OAB: 367461/SP) - Andréia Paixão Dias (OAB: 304717/SP) - Eros Romaro (OAB: 225429/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10063145620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006314-56.2024.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.C. - J.L.C. - Neste cenário, JULGO EXTINTO o pedido de partilha dos bens que guarneciam a residência, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e X, do Código de Processo Civil. Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração para suprir a omissão apontada nos termos de fundamentação. No mais, mantenho a sentença tal como preferida. Ciência ao Ministério Público. Intime. - ADV: MARCELA HELOISA MÔNACO ALBUQUERQUE (OAB 367461/SP), CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE (OAB 76492/SP), CAMILLA THERESA AMBROZIO ALVES (OAB 447978/SP)
5. Processo 10121752320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012175-23.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.R.S. - L.O.O.S. - Diante da notícia de que o requerente logrou êxito em empregar-se, converto o julgamento em diligência para determinar que traga aos autos cópia de seus últimos 3 holerites no prazo de 5 dias. Vindo, digam o requerido e o MP e conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE (OAB 76492/SP), MARCELA HELOISA MÔNACO ALBUQUERQUE (OAB 367461/SP), RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP)
6. Processo 00007147120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000714-71.2024.8.26.0566 (processo principal 1005870-28.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Bem de Família (Voluntário) - G.C. - N.S.S.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o exequente intimado, na pessoa de seus advogados, de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico gravado sob o número 20250623131619094759, da importância depositada à fl. 257, no valor de R$ 26,76, com correção, tendo sido observado o formulário de fl. 272, em cumprimento à r. Sentença de fl. 258. - ADV: MARCELA HELOISA MÔNACO ALBUQUERQUE (OAB 367461/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP), BRUNA NATHALIA DA SILVA (OAB 400397/SP)
7. Processo 15015356920228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501535-69.2022.8.26.0566 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - JOYCE FERNANDA THOMAZE - Defiro o pedido de fls. 266/267. Oficie-se novamente ao IIRGD comunicando a extinção da punibilidade. Após a expedição do ofício, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA NATHALIA DA SILVA (OAB 400397/SP), MARCELA HELOISA MÔNACO ALBUQUERQUE (OAB 367461/SP)
8. Processo 00036085920208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003608-59.2020.8.26.0566 (processo principal 1011657-77.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Taina Malavazi - Rafael Crisostomo de Sousa - - Transportadora São Cristovão - Vistos. Trata-se de pedido de desarquivamento dos autos formulado por JOSÉ CRISTÓVÃO DE SOUSA NETO, devidamente qualificado nos autos, requerendo o reconhecimento de erro material na sentença de fls. 115, para fins de retificação do número da matrícula imobiliária objeto da baixa da penhora. Conforme narrado na petição inicial, o requerente celebrou acordo nos autos (fls. 65/68), oferecendo como garantia imóvel registrado sob a matrícula nº 23.518 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Carlos (fls. 67). Após o integral cumprimento do acordo, a parte exequente manifestou-se pela liberação da penhora (fls. 114), o que foi acolhido na sentença de fls. 115. Ocorre que a referida sentença fez menção equivocada à baixa da penhora sobre o imóvel descrito na matrícula 23.158, quando o correto seria a matrícula 23.518, conforme comprovado pelo ofício do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos/SP (fls. 128/130), que informou não haver qualquer averbação de penhora sobre o imóvel da matrícula 23.158. O erro material é aquele decorrente de equívoco na grafia, no cálculo ou na transcrição de algum elemento dos autos, sendo passível de correção a qualquer tempo, independentemente de recurso, nos termos do art. 287 do Código de Processo Civil. No caso em tela, é evidente a ocorrência de erro material na sentença de fls. 115, uma vez que o imóvel dado em garantia está registrado sob a matrícula nº 23.518 (fls. 67); a sentença mencionou erroneamente a matrícula nº 23.158; o Cartório de Registro de Imóveis confirmou não haver penhora sobre a matrícula 23.158. Trata-se de mero erro de digitação/transcrição, sem qualquer alteração do conteúdo decisório. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado e RECONHEÇO a ocorrência de erro material na sentença de fls. 115. DETERMINO a retificação da sentença de fls. 115, para que onde se lê "matrícula nº 23.158" passe a constar "matrícula nº 23.518", mantendo-se inalterados os demais termos da decisão. OFICIE-SE novamente o Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos/SP para que providencie o cancelamento da penhora que recai sobre o imóvel registrado sob a matrícula nº 23.518. Servirá a presente como ofício, devendo, a parte interessada entregá-la ao destinatário para o devido cumprimento. A entrega deverá ser comprovada, nos autos, em 10 dias e a resposta deverá ser encaminhada, exclusivamente, em formato digital, através do e-mail institucional da Unidade (saocarlos5cv@tjsp.jus.br). Considerando que as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça, ficam dispensadas do recolhimento de taxas e emolumentos. Intimem-se. - ADV: MARCELA HELOISA MÔNACO ALBUQUERQUE (OAB 367461/SP), BRUNA NATHALIA DA SILVA (OAB 400397/SP), WALTER SAURO FILHO (OAB 129516/SP), WALTER SAURO FILHO (OAB 129516/SP)