Marcela Heloisa Mônaco Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 00036085920208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Walter Sauro Filho (OAB 129516/SP), Marcela Heloisa Mônaco Albuquerque (OAB 367461/SP), Bruna Nathalia da Silva (OAB 400397/SP) Processo 0003608-59.2020.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Taina Malavazi - Exectdo: Rafael Crisostomo de Sousa, Transportadora São Cristovão - A resolução do(s) documento(s) encartado(s) às fls. 138/140 está em desacordo com as normas de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo as quais a resolução da digitalização deve obedecer aos seguintes parâmetros: (1) digitalização em preto e branco: 200 dpi; (2) digitalização em tons de cinza: 150 dpi; (3) digitalização colorida: 150 dpi. Assim, deverá o peticionário providenciar a adequação da digitalização do(s) referido(s) documento(s) aos padrões mencionados acima.
3. Processo 10063145620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Roberto Albuquerque (OAB 76492/SP), Marcela Heloisa Mônaco Albuquerque (OAB 367461/SP), Camilla Theresa Ambrozio Alves (OAB 447978/SP) Processo 1006314-56.2024.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. C. de C. - Reqdo: J. L. de C. - Vistos. 1. Fls. 268/269: Trata-se de embargos de declaração opostos por J. L. de C., com fundamento no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, em que o embargante alegou, em síntese, que há omissão na sentença de fls. 255/261 em relação à partilha dos bens móveis que guarneciam a residência indicados em contestação. Por esse motivo, requereu o conhecimento e provimento dos embargos de declaração para o fim de sanar a omissão apontada. 2. Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. 3. Após, voltem conclusos.
4. Processo 20626265020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062626-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: W. R. da S. - Agravado: E. S. de O. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO DE ALIMENTOS) SOB RITO DE COERÇÃO PESSOAL - O DESEMPREGO DO AGRAVANTE NÃO É RAZÃO PARA ISENTÁ-LO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA MESMO QUE NO TÍTULO EXECUTIVO ENTABULADO NÃO TENHA FICADO ESPECIFICADO COMO PROCEDER NO CASO DE DESEMPREGO DO ALIMENTANTE, A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS AO FILHO MENOR PERMANECE VÁLIDA - OBSERVA-SE O AGRAVANTE JÁ PROMOVEU AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS DE N° 1012175-23.2024.8.26.0566 QUE TRAMITA PERANTE A 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO CARLOS/SP PARA AJUSTAR O VALOR DA PENSÃO, DEMONSTRANDO SUA NOVA CONDIÇÃO FINANCEIRA, ENTRETANTO, ATÉ QUE OCORRA DECISÃO ALTERANDO O VALOR, CONTINUARÁ OBRIGADO A CUMPRIR O QUE FOI ACORDADO NO TÍTULO JUDICIAL. A COERÇÃO PESSOAL OU PATRIMONIAL CONSTITUI FACULDADE DO CREDOR E NÃO PODE SER MODIFICADA, SIMPLESMENTE PORQUE O ALIMENTANTE É OMISSO EM RELAÇÃO AO DEVER DE PRESTAR ASSISTÊNCIA À PROLE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP) - Scarlet Freire de Camargo (OAB: 411251/SP) - Marcela Heloisa Mônaco Albuquerque (OAB: 367461/SP) - Carlos Roberto Albuquerque (OAB: 76492/SP) - 4º andar