Marcelo Renato Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 15000527720258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500052-77.2025.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Caetano do Sul - Recorrente: A. B. de S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Christiano Jorge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marcelo Renato Pinto (OAB: 367464/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
3. Processo 10123199620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012319-96.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.G.A.S. - - V.M.M.S. - Juiz de Direito: Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Processo nº 2025/000838 VISTOS. Trata-se de processo de jurisdição voluntária, onde as partes requerem a homologação do acordo sobre o divórcio, a guarda da filha, a regulamentação das visitas, bem como os alimentos, requerendo a homologação do acordo nos termos constantes na inicial (fls. 01/08 ). Juntaram documentos, em especial a certidão de casamento atualizada nº 116467 01 55 2024 2 00374 288 0111328-79 (fls. 13). As partes estão devidamente representadas nos autos. O requerimento atende às exigências previstas no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 66 de 14.07.2010, conforme se vê dos documentos juntados. Diante do exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora para que proceda aos descontos da pensão alimentícia diretamente da folha de pagamento do alimentante, se o caso. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão e expeça-se o necessário, arquivando-se após os autos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Servirá esta sentença como mandado de averbação a ser inscrita no Cartório de Registro Civil competente, acompanhada das cópias processuais necessárias a seu cumprimento (certidão de trânsito em julgado e certidão de casamento das partes) para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação, sendo que o homem não alterou seu nome e a mulher voltará a usar o nome de solteira. Outrossim, se o caso, serve também o presente como solicitação ao Juiz Corregedor a fim de exarar, nesta, o seu respeitável "cumpra-se", a fim de ser feita a necessária averbação à margem do assento realizado no cartório de registro civil de pessoas naturais sob jurisdição. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Santo André, 26 de junho de 2025. - ADV: MARCELO RENATO PINTO (OAB 367464/SP), MARCELO RENATO PINTO (OAB 367464/SP)
4. Processo 15005369220258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500536-92.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - AFONSO ALVES DE ARAUJO - Vistos. Aguarde-se informes sobre a distribuição da execução da multa. Int. - ADV: MARCELO RENATO PINTO (OAB 367464/SP)
5. Processo 10010407720255020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1001040-77.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: EDUARDA DA SILVA FEITOZA RECLAMADO: AVANZZO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante EDUARDA DA SILVA FEITOZA   NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) PRESENCIAL agendada para 12/08/2025 10:25 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. A ausência das testemunhas no fórum no dia e horário designados implicará em preclusão da prova. Para intimação das testemunhas a parte deverá apresentar rol, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A não apresentação do rol acarretará na oitiva daquelas que espontaneamente comparecerem. O modelo para intimação de testemunhas estará disponível na consulta processual, cabendo às partes IMPRIMIR O DOCUMENTO, PREENCHÊ-LO E ENTREGÁ-LO às suas testemunhas (art. 825, da CLT c/c Prov GP/CR n. 13/06. art. 305 - E. TRT 2ª Região/SP).   FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 23 de julho de 2025. MARCIONILA CRUZ DANTAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDA DA SILVA FEITOZA
6. Processo 00042831320218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004283-13.2021.8.26.0008 (processo principal 1010174-71.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Mont Blanc - Espólio de Ricardo Passaretti - Alan Tadeo Camera - Municipio de São Paulo - - Hyago Janguie Machado Diniz - Fl. 549/555: Tornei sem efeito a manifestação, posto tratar-se de documento estranho à lide, protocolado indevidamente. - ADV: DANIELLE DELIBERALI AMIN (OAB 346476/SP), MARCELO RENATO PINTO (OAB 367464/SP), HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE (OAB 515353/SP), JUÇANIA MARIA PEREIRA (OAB 290933/SP), CHARBE ELIAS MAROUN (OAB 84658/MG), FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA (OAB 146395/SP)
7. Processo 15028873720228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502887-37.2022.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.V.N.S.R. - Fl.284: Intime-se a Defesa nos termos requeridos. No mais, aguarde-se a audiência. - ADV: MARCELO RENATO PINTO (OAB 367464/SP)
8. Processo 15028873720228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502887-37.2022.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.V.N.S.R. - MANIFESTE-SE A DEFESA ACERDA DA DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS DE FLS. 209/213 e 242/243 (TESTEMUNHAS DE DEFESA) - ADV: MARCELO RENATO PINTO (OAB 367464/SP)