Nixon Pereira Da Silva
Nixon Pereira Da Silva
Número da OAB:
OAB/SP 367487
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
10
Total de Intimações:
14
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
NIXON PEREIRA DA SILVA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001960-82.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Meu Hotel Boituva Eireli Me - Ferrari Materiais Elétricos Sorocaba Ltda. - [Expedir mandado de levantamento] - ADV: GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP), NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1029118-64.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.p Comercio de Variedades Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 348/349. Conheço dos embargos e os acolho para retificar erro material, excluindo do dispositivo da sentença: "Condeno os autores ao pagamento de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) relativos aos honorários do assistente técnico da parte ré, nos termos dos arts. 84 e 94 do CPC.". Int. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111102/MG), NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011772-66.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Reinaldo Cortez de Mello - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - De todo o exposto e o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Dispensado o pagamento de custas e honorários da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Pedido de Justiça Gratuita: Deverá ser requerido por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, devendo o interessado comprovar sua hipossuficiência econômica. Do Preparo e Custas do Recurso: No Juizado Especial Cível, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º na Lei 11.608/2003 (com redação dada pela Lei nº 15.855/2015), e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e do Comunicado Conjunto Nº 373/2023, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo (Acesse em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais). Deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL)." . E decisão recente da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo que prevê o (...) Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais (Tese firmada no PUIL nº 0000001-25.2023.8.26.9040). Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Cumprimento de Sentença: Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova citação ou intimação para este fim, sob pena de execução, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95. Mantendo-se silente, em se tratando de condenação por quantia certa, deverá o interessado distribuir o Cumprimento de Sentença (Execução), anexando a planilha atualizada dos cálculos com incidência de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento (Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça). Para a parte desassistida por advogado, procederá a z. Serventia com a instauração do respectivo incidente, respeitando-se os prazos legalmente instituídos. P. I. C. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011772-66.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Reinaldo Cortez de Mello - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - De todo o exposto e o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Dispensado o pagamento de custas e honorários da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Pedido de Justiça Gratuita: Deverá ser requerido por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, devendo o interessado comprovar sua hipossuficiência econômica. Do Preparo e Custas do Recurso: No Juizado Especial Cível, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º na Lei 11.608/2003 (com redação dada pela Lei nº 15.855/2015), e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e do Comunicado Conjunto Nº 373/2023, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo (Acesse em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais). Deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL)." . E decisão recente da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo que prevê o (...) Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais (Tese firmada no PUIL nº 0000001-25.2023.8.26.9040). Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Cumprimento de Sentença: Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova citação ou intimação para este fim, sob pena de execução, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95. Mantendo-se silente, em se tratando de condenação por quantia certa, deverá o interessado distribuir o Cumprimento de Sentença (Execução), anexando a planilha atualizada dos cálculos com incidência de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento (Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça). Para a parte desassistida por advogado, procederá a z. Serventia com a instauração do respectivo incidente, respeitando-se os prazos legalmente instituídos. P. I. C. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025Tipo: Intimação12164 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5038192-67.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDIA MARIA AMARAL MARQUES Advogado do(a) EXECUTADO: NIXON PEREIRA DA SILVA - SP367487 D E C I S Ã O A exceção de ID 335568981 articula tema que, num primeiro olhar, ajusta-se à via eleita e, por conseguinte, aos termos da Súmula 393 do STJ. Recebo, por isso, a exceção de pré-executividade, com a suspensão do feito. Ouça-se a exequente - prazo: trinta dias, tornando conclusos, após. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1032541-32.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.T. - - G.R.C.T. - A.R.T. - Vistos. Fls. 437/439: Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV: NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP), RICARDO VITOR DE ARAGÃO (OAB 192817/SP), NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP), JULIANA VITOR DE ARAGÃO (OAB 204451/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001787-34.2024.8.26.0090 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Catan Construtora Ltda - Vistos. P. 177/254: manifeste-se a Municipalidade, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001787-34.2024.8.26.0090 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Catan Construtora Ltda - Vistos. P. 177/254: manifeste-se a Municipalidade, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoSUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022411-23.2024.4.03.6100 AUTOR: CLAUDIA MARIA AMARAL MARQUES Advogado do(a) AUTOR: NIXON PEREIRA DA SILVA - SP367487 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL [5008154-38.2024.4.03.6182, 5012569-35.2022.4.03.6182, 5038192-67.2023.4.03.6182, 5012569-35.2022.4.03.6182] DESPACHO Dê-se vista às partes da redistribuição do feito, para ciência e manifestação (Prazo: 10 dias). Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se e Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
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Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoSUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5008154-38.2024.4.03.6182 EMBARGANTE: CLAUDIA MARIA AMARAL MARQUES Advogado do(a) EMBARGANTE: NIXON PEREIRA DA SILVA - SP367487 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante da interposição de recurso de apelação pela parte Embargada, promova-se vista dos autos à parte Embargante, ora apelada, para responder, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.010, parágrafo 1.º, c/c 183, ambos do CPC/2015). Após, observadas as cautelas de estilo, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
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