Nixon Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50224112320244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022411-23.2024.4.03.6100 AUTOR: CLAUDIA MARIA AMARAL MARQUES Advogado do(a) AUTOR: NIXON PEREIRA DA SILVA - SP367487 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL [5008154-38.2024.4.03.6182, 5012569-35.2022.4.03.6182, 5038192-67.2023.4.03.6182, 5012569-35.2022.4.03.6182] DESPACHO Dê-se vista às partes da redistribuição do feito, para ciência e manifestação (Prazo: 10 dias). Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se e Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 50081543820244036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5008154-38.2024.4.03.6182 EMBARGANTE: CLAUDIA MARIA AMARAL MARQUES Advogado do(a) EMBARGANTE: NIXON PEREIRA DA SILVA - SP367487 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante da interposição de recurso de apelação pela parte Embargada, promova-se vista dos autos à parte Embargante, ora apelada, para responder, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.010, parágrafo 1.º, c/c 183, ambos do CPC/2015). Após, observadas as cautelas de estilo, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10019608220248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001960-82.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Meu Hotel Boituva Eireli Me - Ferrari Materiais Elétricos Sorocaba Ltda. - Estando a parte vencedora de acordo com o montante depositado nos autos a título de condenação, deverá trazer aos autos, em 15 dias sob pena de arquivamento, o formulário MLE devidamente preenchido. Caso esteja representado por advogado e o pedido de levantamento seja requerido em nome do advogado, deve também juntar aos autos procuração com poderes especiais para levantamento ou indicar o número da folha do processo em que está a procuração. Caso a parte vencedora entenda que o valor depositado não atinge o valor total da condenação, deverá providenciar o ajuizamento do cumprimento de sentença onde indicará os procedimentos executórios que entender adequados com fim de satisfazer a obrigação restante. - ADV: NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP), GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP)
4. Processo 00389747419988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038974-74.1998.8.26.0100 (583.00.1998.038974) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Anlex Eletrodeposição Ltda-me - Metalúrgica Wotan F.g.buchholz Ltda - São Francisco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - José Garcia Bezerra Monteiro - - Eronildo Santos Queiroz - - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Espólio de Edson Brandino de Oliveira - - Douglas Lima Gadelha - - Ameriz Duarte Rezende - - Marcos Paulo de Oliveira - - João Mendes Contrera - - Ruy Arnoni - - Gilberto José Pereira - - Flávio Buso e outros - Irma Terezinha Finger Gusson - - Jacqueline Finger Gusson Gorini - - Marcelo de Araújo Gusson - - Gerson Baseio - - Salvador Borges Inácio - - Jose Meira Lobo - - Des Sables Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Marcelo André Sanches - - Ativos Invest Ltda e outros - José Belizario da Silva Filho - - Milton Sergio Pinto - - Raimunda Vasconcelos Siqueira - - Espólio de José Roberto de Jesus - - Espólio de Noel Gusson - - Arivaldina Rebelo Cezar - - João Batista dos Santos - - Carlos Eduardo Amorim Bonfim - - Ariovaldo Ramires - - Vivaldo Gomes dos Santos - - DARCI EMIDIO DE OLIVEIRA - - Luiz Francisco de Oliveira - - Espólio de José Augusto Haro e outros - Julio Yamanochi e outros - Vanda Borges de Aguiar Santos e outros - Gabriel Barreto, registrado civilmente como Gabriel Barreto - Vera Lucia Gomes - - Nelson Jose da Silva Filho - - Augusto Simioni Filho - - Paula Cunha de Oliveira e outros - JUCELINO PEREIRA DE SOUZA - - Eduardo Chiaramelli - - Cleide Queiroz Fernandes - - CLEIDE QUEIROZ FERNANDES e outros - Supernova Energia Ltda. e outros - A fim de possibilitar a expedição do edital, nos termos do item .7 da Decisão de fls. 5250/5254 providencie o SÍNDICO, junto à proponente SUPERNOVA ENERGIA LTDA, a minuta do edital, enviando em arquivo eletrônico em formato word para o e-mail sp3falencias@tjsp.jus.br, sem prejuízo da apresentação da referida minuta nos presentes autos. Nada Mais. - ADV: SUELI BERNARDES RIBEIRO (OAB 177871/SP), ALESSANDRO JACINTO DOS SANTOS (OAB 176573/SP), ALESSANDRO JACINTO DOS SANTOS (OAB 176573/SP), ALESSANDRO JACINTO DOS SANTOS (OAB 176573/SP), ALESSANDRO JACINTO DOS SANTOS (OAB 176573/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), PAULO SERGIO TURAZZA (OAB 227407/SP), PAULO SERGIO TURAZZA (OAB 227407/SP), PAULO SERGIO TURAZZA (OAB 227407/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), MARCO AURELIO DE SOUZA BERNARDI (OAB 114337/SP), JOSE MARIA RIBEIRO SOARES (OAB 104546/SP), ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 101605/SP), ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 101605/SP), NEIDE SELLES DE OLIVEIRA (OAB 101057/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), TATIANA MIDORI AKAMATSU (OAB 149755/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), FABIO BECSEI (OAB 163013/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), CLARIMUR JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR (OAB 155200/SP), CLARIMUR JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR (OAB 155200/SP), PAULO CORNACCHIONI (OAB 12428/SP), TATIANA MIDORI AKAMATSU (OAB 149755/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), EDSON GERALDO DA SILVA (OAB 138643/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES (OAB 300092/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/SP), GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES (OAB 300092/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), INACIO DA SILVEIRA BUENO NETO (OAB 56987/SP), DANIELA BORGES GALVEZ (OAB 324264/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), CAMILA ROCHA CACCIOLARI BODELÃO (OAB 364432/SP), NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP), JOSIANE PERAZZOLO DA SILVEIRA RINALDI (OAB 414401/SP), LUIZ FERNANDO ARRUDA (OAB 80253/PR), MAURO JOSE DE LIMA (OAB 506294/SP), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), MARINHO TELES DE SOUZA (OAB 31623/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP), RAUL MAZZETTO (OAB 86917/SP), LUCIANA LAO GOMES CORDEIRO (OAB 270778/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), PEDRO TORTORO NETO (OAB 92921/SP), PAULO BATISTA FILHO (OAB 86798/SP), RAUL MAZZETTO (OAB 86917/SP), RAUL MAZZETTO (OAB 86917/SP), PAULO BATISTA FILHO (OAB 86798/SP)
5. Processo 10029837720228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002983-77.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Hiroshi Nodomi - Vistos. Fls. 368/405: Indefiro, por ora, o pedido. Aguarde-se o retorno do mandado de fl.360/361. No mais, devolva-se o mandado de fls.364 para "Central de Mandados" para seu integral cumprimento, no número 850, do mesmo endereço. Recolha as diligências faltantes, se o caso. Int. - ADV: NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP)
6. Processo 10325413220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032541-32.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.T. - - G.R.C.T. - A.R.T. - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para: DECLARAR o divórcio do casal M. C. S. T. e A. R. T.; CONCEDER a guarda compartilhada do filho aos pais, com residência fixa paterna e fixar o regime de visitas da forma acima explicitada; e CONDENAR as partes à partilha do imóvel, dos móveis e dos três veículos acima indicados, na forma descrita nesta sentença. Julgo IMPROCEDENTE o pedido de alimentos formulado pela autora. Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Para análise do pedido de assistência judiciária feito em contestação, nos termos do artigo 5o, LXXIV, da Constituição Federal, comprove o réu a insuficiência de recursos que o impeça de prover as despesas do processo, mediante apresentação dos três últimos extratos bancários, bem como da cópia da última declaração de imposto de renda, ou demonstração de que não houve apresentação de declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal e de regularidade de CPF. P.R.I.C. - ADV: NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP), NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB 367487/SP), JULIANA VITOR DE ARAGÃO (OAB 204451/SP), RICARDO VITOR DE ARAGÃO (OAB 192817/SP)