Natália Barboza De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10028567120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002856-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eduarda Miranda Oliveira Gomes - Metrus Instituto de Seguridade Social - Vistos. 1. Fls. 592/594: Recebo os Embargos de Declaração por serem tempestivos e deles conheço. Contudo, nego-lhes provimento, uma vez que ausentes às hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão ou contradição a serem declaradas, uma vez que a r. Sentença apresenta fundamentação expressa e clara que permite a compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. Ademais, a r. Sentença foi clara ao afirmar que a requerida não está obrigada a fornecer a cobertura relativa as terapias de equoterapia, por não se tratar de serviço prestado por profissional da área da saúde. Portanto, o objetivo da embargante se reveste de nítido caráter infringente, pois objetiva ver reexaminada e decidida à controvérsia de acordo com sua interpretação, o que não é admitido. Os defeitos passíveis de serem corrigidos por meio dos embargos declaratórios não se confundem com o julgamento contrário ao interesse da embargante, e inexistindo os aludidos defeitos no aresto embargado, inviável é a concessão de efeito infringente aos presentes embargos. Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração, mantida, assim, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Fls.596/600: Recebo a Apelação interposta pelo requerido. 3. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor (contestação/apelação/impugnação,etc), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP), JULIANA GRASIELA VICENTIN (OAB 283757/SP), NATÁLIA BARBOZA DE ALMEIDA (OAB 367554/SP)
3. Processo 22191957920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2219195-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008808-19.2020.8.26.0020; Serviços de Saúde; Agravante: Flavio Barbosa de Sá; Advogada: Liliane Puk de Morais (OAB: 240534/SP); Agravado: Metrus - Instituto de Seguridade Social; Advogada: Juliana Grasiela Vicentin (OAB: 283757/SP); Advogada: Natália Barboza de Almeida (OAB: 367554/SP); Agravado: Paschoal Pippa Neto; Advogada: Monica Zanolini Carrasco Fuentes (OAB: 344821/SP); Advogada: Mireli Zanolini Carrasco (OAB: 418545/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00403101020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040310-10.2021.8.26.0100 (processo principal 0872194-93.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Heraldo Brito da Silveira - - Heitor Amilcar da Silveira Neto - - Hilton Brito da Silveira - - Helio Braga da Silveira Filho - - Evandro Briro da Silveira - - Jose Eduardo Brito Silva - Metrus Instituto de Seguridade Social - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: DIVA KONNO (OAB 91019/SP), DIVA KONNO (OAB 91019/SP), DIVA KONNO (OAB 91019/SP), DIVA KONNO (OAB 91019/SP), DIVA KONNO (OAB 91019/SP), DIVA KONNO (OAB 91019/SP), JULIANA GRASIELA VICENTIN (OAB 283757/SP), NATÁLIA BARBOZA DE ALMEIDA (OAB 367554/SP)
5. Processo 00205574820138260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020557-48.2013.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rosa Maria Lingnau Alves da Silva - Embargte: Recanto São Camilo - Granja Viana - Hospital de Retaguarda - Embargte: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIO INTRÍNSECO NO JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Azambuja Castelo Branco (OAB: 161724/SP) - Natália Barboza de Almeida (OAB: 367554/SP) - Juliana Grasiela Vicentin (OAB: 283757/SP) - 4º andar
6. Processo 22191957920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2219195-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008808-19.2020.8.26.0020; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Flavio Barbosa de Sá; Advogada: Liliane Puk de Morais (OAB: 240534/SP); Agravado: Metrus - Instituto de Seguridade Social; Advogada: Juliana Grasiela Vicentin (OAB: 283757/SP); Advogada: Natália Barboza de Almeida (OAB: 367554/SP); Agravado: Paschoal Pippa Neto; Advogada: Monica Zanolini Carrasco Fuentes (OAB: 344821/SP); Advogada: Mireli Zanolini Carrasco (OAB: 418545/SP)
7. Processo 10020891520198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002089-15.2019.8.26.0001 - Monitória - Empréstimo consignado - Metrus Instituto de Seguridade Social - Wanderley Recalchi - Autos recebidos da Segunda Instância. Negado provimento ao recurso. Havendo interesse pela execução, deverão as partes proceder obrigatoriamente o cadastramento de sua petição em formato digital, conforme Prov. CG nº 16/2016. O advogado deverá acessar o portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença, cadastrando adequadamente as partes e recolhendo as custas iniciais. Estes autos serão remetidos ao arquivo provisório nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB 221004/SP), EDISON LOMA GARCIA (OAB 51523/SP), JULIANA GRASIELA VICENTIN (OAB 283757/SP), NATÁLIA BARBOZA DE ALMEIDA (OAB 367554/SP)
8. Processo 10590291820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1059029-18.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Apelado: Joni Menoni - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Natália Barboza de Almeida (OAB: 367554/SP) - Juliana Grasiela Vicentin (OAB: 283757/SP) - Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP) - 4º andar