Weslei De Souza Pedroza

Processos do Advogado

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2. Processo 01005052120205010462
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100505-21.2020.5.01.0462 RECLAMANTE: IVANILDA DE LANODE RECLAMADO: OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP E OUTROS (1) O MM. Juiz FRANCISCO MONTENEGRO NETO da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CELSO OSCAR LUIZ BALTAR RIVERO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de 15 dias, na forma do art. 135, NCPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  ITAGUAI/RJ, 29 de julho de 2025. REJANI QUINTAES AVANCINI RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CELSO OSCAR LUIZ BALTAR RIVERO
3. Processo 10012280420225020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001228-04.2022.5.02.0434 RECLAMANTE: NICOLY KETHELLEN CARVALHO DE SOUSA RECLAMADO: SAUDE & SAUDE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bc7dab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. PATRICIA MARIA CARVALHO MONTEIRO Servidor   DESPACHO Por ora, prossiga-se com a pesquisa de bens do executado junto ao convênio Infojud - DOI, via ARGOS, nos termos do provimento GP/CR nº 02/20.   SANTO ANDRE/SP, 28 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NICOLY KETHELLEN CARVALHO DE SOUSA
4. Processo 00046052220218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004605-22.2021.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Recorrida: Thaynara Vicente dos Santos - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - SERVIDORA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DE BOM JESUS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS (SALDO DE SALÁRIO, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS, 1/3 DE FÉRIAS, 13º SALÁRIO, MULTA DO FGTS, DSR, HORAS EXTRAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E INTERVALO INTRAJORNADA) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DO FGTS - RECURSO INOMINADO DA RÉ - PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - CERCEAMENTO DE DEFESA POR DECISÃO SURPRESA CONFIGURADA PELA PREMISSA ADOTADA PELO JUÍZO QUE CONSIDEROU A CONTRATAÇÃO IRREGULAR - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO OU MÁ-FÉ NA CONTRATAÇÃO - ACOLHIMENTO DAS RAZÕES RECURSAIS -DECISÃO SURPRESA - VIOLAÇÃO AO ART. 10 DO CPC, POIS NÃO OPORTUNIZADA ÀS PARTES MANIFESTAÇÃO SOBRE A TESE ADOTADA PELO JUÍZO COMO RAZÃO DE DECIDIR - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PREJUDICADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) - Danilo Ferreira de Brito - Fernando Zanellato (OAB: 358015/SP) - Weslei de Souza Pedroza (OAB: 367563/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00106118820225030080
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO CumSen 0010611-88.2022.5.03.0080 EXEQUENTE: JOANA DARK VITORINO LACERDA EXECUTADO: LEONEL DE MORAIS LEME INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO   JOANA DARK VITORINO LACERDA Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica V. Sa. intimado para tomar ciência da transferência de valor, conforme comprovante de id a84f3df. PATROCINIO/MG, 28 de julho de 2025. SANDRA MARIA RABELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOANA DARK VITORINO LACERDA
6. Processo 00004251620205210002
   Tribunal: TRT21 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000425-16.2020.5.21.0002 RECLAMANTE: DEBORA FELIZARDO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: A. T SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 630ca8f proferido nos autos. DESPACHO   V. Considerando-se a afirmação do sócio executado de que já existe valor nos autos suficiente à quitação dor crédito exequendo e documentação que anexa (id. cc44c9f), encaminhem-se os autos à Contadoria para conferência dos valores em conta judicial  sua origem, bem como dos valores objeto de bloqueio pelo Sisbajud ainda não transferidos. NATAL/RN, 24 de julho de 2025. ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAUL SACRAMENTO MARIZ - A. T SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP
7. Processo 00004251620205210002
   Tribunal: TRT21 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000425-16.2020.5.21.0002 RECLAMANTE: DEBORA FELIZARDO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: A. T SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 630ca8f proferido nos autos. DESPACHO   V. Considerando-se a afirmação do sócio executado de que já existe valor nos autos suficiente à quitação dor crédito exequendo e documentação que anexa (id. cc44c9f), encaminhem-se os autos à Contadoria para conferência dos valores em conta judicial  sua origem, bem como dos valores objeto de bloqueio pelo Sisbajud ainda não transferidos. NATAL/RN, 24 de julho de 2025. ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO FELIPE TAVARES - DEBORA FELIZARDO DE OLIVEIRA
8. Processo 00106118820225030080
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO CumSen 0010611-88.2022.5.03.0080 EXEQUENTE: JOANA DARK VITORINO LACERDA EXECUTADO: LEONEL DE MORAIS LEME Fica o beneficiário (JOANA DARK VITORINO LACERDA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PATROCINIO/MG, 24 de julho de 2025. CRISTINIA AVILA DE QUEIROZ TEIXEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOANA DARK VITORINO LACERDA