Aline Cristina Da Silva Ricarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10046521820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004652-18.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Juliana Ferreira Dias - Recorrido: Ângelo Cardoso - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS OCORRIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO DO AUTOR. LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE E ABALO MORAL EVIDENCIADO. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO, RECONHECENDO A PRÁTICA DELITUOSA PELA RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ESFERA CÍVEL. CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 10.000,00. RECURSO DA RÉ. DESCABIMENTO. VALOR ARBITRADO COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE QUALQUER FATO OU ARGUMENTO NOVO APTO A MODIFICAR O JULGADO. MANUTENÇÃO DO DECISUM, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aline Cristina da Silva Ricarte (OAB: 367579/SP) - Luiz Carlos Lima de Jesus (OAB: 147422/SP) - Tiago Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10046521820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004652-18.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Juliana Ferreira Dias - Recorrido: Ângelo Cardoso - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS OCORRIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO DO AUTOR. LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE E ABALO MORAL EVIDENCIADO. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO, RECONHECENDO A PRÁTICA DELITUOSA PELA RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ESFERA CÍVEL. CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 10.000,00. RECURSO DA RÉ. DESCABIMENTO. VALOR ARBITRADO COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE QUALQUER FATO OU ARGUMENTO NOVO APTO A MODIFICAR O JULGADO. MANUTENÇÃO DO DECISUM, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aline Cristina da Silva Ricarte (OAB: 367579/SP) - Luiz Carlos Lima de Jesus (OAB: 147422/SP) - Tiago Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10010361620248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001036-16.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001036-16.2024.8.26.0456; Assunto: Revisão; Apelante: L. I. de M.; Advogada: Aline Cristina da Silva Lima (OAB: 367579/SP); Apelada: C. C. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10301505720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030150-57.2022.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Icaro Jose de Andrade Dionisio - Maria Regina dos Santos Dionisio - réu revel - - Cintia Alves Dionisio e outros - Vistos. Nomeio Curadora Especial o Dra. JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS, OAB/SP 455439, para defender os interesses do réu, intimado por edital. Intime-a, pela imprensa, advertindo-o de que terá o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA RICARTE (OAB 367579/SP), MARIA REGINA DOS SANTOS DIONISIO, JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
6. Processo 00030312820178260456
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003031-28.2017.8.26.0456 (processo principal 3001571-91.2013.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.H.R.L. - F.R.L. - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que o executado comprova o pagamento parcial do débito às fls. 289/306 e 330. Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga a planilha atualizada do débito. Esclareço que os pagamentos efetuados pelo executado também deverão ser efetivamente atualizados. Com a juntada da nova planilha, manifeste-se a parte executada. Int. - ADV: CAMILA CRISTIANE ALVES DE BRITO LOMAS (OAB 399459/SP), ANA LETÍCIA ROZA BELO (OAB 393544/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA RICARTE (OAB 367579/SP), RAQUEL DO PRADO PAULA RODRIGUES (OAB 430811/SP)
7. Processo 10000090320218260456
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-03.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jaira Portes de Oliveira - Banco Ficsa S.a - Vista ao requerido pelo prazo de 05 dias. Documento sem anexo as fls. 247/253. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO (OAB 338172/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA RICARTE (OAB 367579/SP)
8. Processo 21991002820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199100-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0003031-28.2017.8.26.0456; Investigação de Paternidade; Agravante: F. R. de L.; Advogada: Aline Cristina da Silva Lima (OAB: 367579/SP); Agravado: L. H. R. L.; Advogado: Ana Letícia Roza Belo (OAB: 393544/SP); Advogada: Camila Cristiane Alves de Brito Lomas (OAB: 399459/SP); Advogada: Raquel do Prado Paula Rodrigues (OAB: 430811/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.