Bruno Nogueira Rebouças

Processos do Advogado

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2. Processo 50513478120234047000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2942343/PR (2025/0184177-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673 BRUNO NOGUEIRA REBOUÇAS - SP367603 ALINE FROTA PARENTE ARRAIS DE MOURA - SP463131 CARLOS EDUARDO CARVALHO JUNIOR - SP492209 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 22049696920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204969-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048577-56.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Advogado: Bruno Nogueira Rebouças (OAB: 367603/SP); Advogado: Carlos Eduardo Carvalho Junior (OAB: 492209/SP); Advogada: Anna Júlia de Freitas Castro (OAB: 529206/SP); Agravado: Doutor Delegado da Delegacia Regional Tributária da Capital - Drtc-iii; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10485775620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048577-56.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls. 208/209: O recolhimento com o Código 121-0 refere-se às intimações pelo Portal Eletrônico. Proceda-se, pois, ao resgate. Intime-se. - ADV: BRUNO NOGUEIRA REBOUÇAS (OAB 367603/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
5. Processo 22049696920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204969-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1048577-56.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Advogado: Bruno Nogueira Rebouças (OAB: 367603/SP); Advogado: Carlos Eduardo Carvalho Junior (OAB: 492209/SP); Advogada: Anna Júlia de Freitas Castro (OAB: 529206/SP); Agravado: Doutor Delegado da Delegacia Regional Tributária da Capital - Drtc-iii
6. Processo 10395222920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039522-29.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Fld Ltda. - Vistos. Retifique-se o cadastro dos autos para constar a atual denominação da empresa requerida, ou seja, BRM Serviços Administrativos LTDA. Recolha a autora a diligência do oficial de justiça, em 15 dias. Com a providência, expeça-se mandado de citação, observando o endereço fornecido às fls. 63. Int. - ADV: BRUNO NOGUEIRA REBOUÇAS (OAB 367603/SP)
7. Processo 10983119720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098311-97.2023.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcio Massaiti Matsubara - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial inicial para reintegrar o autor na posse do imóvel descrito na inicial, tornando definitiva a liminar. Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. P.I. - ADV: BRUNO NOGUEIRA REBOUÇAS (OAB 367603/SP)
8. Processo 10485775620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048577-56.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Companhia Brasileira de Distribuição - Nota de Cartório: Providencie a impetrante o recolhimento da diligência de notificação via Oficial de Justiça da autoridade impetrada (art. 7 da Lei nº 12.016/2009 e art. 247, III do CPC). Ainda, Nos termos do disposto no Provimento CSM n. 2.739/2024, fica a autora intimada a providenciar o recolhimento correto do valor relativo à citação e posteriores intimações pelo Portal Eletrônico de R$ 32.75, utilizando o código 121-0, tendo em vista que a guia de fls. 203/204 possui o código 120-1. Disponível em: https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), BRUNO NOGUEIRA REBOUÇAS (OAB 367603/SP)