Caroline De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10112244620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011224-46.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Lourdes Cursino - Itau Unibanco Sa e outro - Vistos. Intime-se o perito acerca da desnecessidade da realização da perícia. Após, tornem à conclusão para ulteriores deliberações. Int. - ADV: CAROLINE DE SOUZA (OAB 367617/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 10196897820238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/03/2025 1019689-78.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019689-78.2023.8.26.0625; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Mirante do Barreiro Iv Incorporações Spe Ltda e outro; Advogada: Adelia Cury Andraus (OAB: 116602/SP); Advogada: Monique Bichir Haber Rizol (OAB: 260218/SP); Apelado: Elaine Machado do Nascimento & Cia Ltda Me e outro; Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP); Advogada: Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP); Apdo/Apte: Gabriel Torrecilia de Camargo Campos (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Caroline de Souza (OAB: 367617/SP); Advogado: Jonas Lobato dos Santos E Moura (OAB: 466965/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00010479520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001047-95.2024.8.26.0445 (processo principal 1003993-57.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Cheque - Arthur Caitanya de Assis Molnar Mendes - - Mauricio Mamoru Fujiy - Expedido o MLE, manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. - ADV: CAROLINE DE SOUZA (OAB 367617/SP), CAROLINE DE SOUZA (OAB 367617/SP)
5. Processo 00029727120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002972-71.2024.8.26.0625 (processo principal 1004724-13.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.T.P. - A.C.P. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução, dada a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais (inteligência do artigo 7°, III da Lei n° 11.608/2003). Ante a preclusão lógica quanto à apresentação de recurso, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data. Oportunamente, PROCEDA a Serventia ao arquivamento dos autos, com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: CAROLINE DE SOUZA (OAB 367617/SP), DANIELA AMANDA DA COSTA BENELLI (OAB 383490/SP)
6. Processo 10166062020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016606-20.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraíba Sc - Grasiella de Carvalho Silva - Grasiella de Carvalho Silva - Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraíba Sc - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A ação e a reconvenção já foram contestadas e já houve apresentação das réplicas pelas partes, não havendo preliminares/prejudiciais suscitadas e estando ambas com representação processual regular. II Neste momento, diante da falta de oposição pelo autor/reconvindo (fls.497), DEFIRO o requerimento da parte ré (fls.196) para denunciação da lide à ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com sede indicada na Av. Dr. João Guilhermino n. 465, Centro, São José dos Campos, nos termos do inc. II do art. 125 do CPC. Objetivamente, parte-se da compreensão de que, "Notoriamente, é plenamente cabível a denunciação à lide quando a litisdenunciada possui obrigação, seja por força de lei ou por previsão contratual, de ressarcir, em ação regressiva, os efeitos da demanda, conforme dispõe o art. 125, II, do CPC. 4. Os Requeridos requerem a inclusão do convênio médico, contratado para cobertura de despesas médico-hospitalares, no polo passivo da ação. 5. A responsabilidade ou não da operadora de saúde será examinada durante o trâmite do processo, à luz do conjunto probatório produzido. 6. Mostra-se adequada e legítima a sua inclusão na lide, possibilitando a correta apuração da responsabilidade pela cobertura dos custos médicos discutidos" (AI n. 2088303-82.2025.8.26.0000 (TJSP); Rel: Corrêa Patio; 2ª Câmara de Direito Privado; j: 16/06/2025). Em suma: "Apresentado o contrato de seguro-saúde entre a paciente e a seguradora e respaldada no art. 125, II, do Código de Processo Civil (CPC), a denunciação da lide realizada à seguradora é cabível, pois se dessume que a denunciada se obrigou contratualmente a pagar ou reembolsar as despesas médico-hospitalares da segurada (...)" (AI n. 2146435-74.2021.8.26.0000 (TJSP); Rel: Adilson de Araujo; 31ª Câmara de Direito Privado; j: 20/08/2021). CITE-SE a operadora do plano de saúde, com as advertências legais e no endereço indicado às fls.196 para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Anoto que, tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o protocolo nos termos do art. 340 do CPC, se o caso. Caso seja a parte passiva mantenedora de cadastro eletrônico para recebimento de citações/intimações, deverá o ato ser realizado na forma do art. 246 e §§ do CPC. Em caso de citação por ato de Oficial de Justiça, aplicar-se-ão os permissivos do art. 212 do CPC. Na hipótese de citação pelo correio, observar-se-á a obrigatoriedade da Carta Registrada Unipaginada com AR digital (Comunicado CG n. 1817/2016 art. 1245, §1º, NSCGJ), devendo a serventia atentar ao recolhimento das custas específicas. Expeça-se a citação, se em termos. III Após o contraditório e a estabilização da lide secundária, tornem conclusos. IV Int. - ADV: CAROLINE DE SOUZA (OAB 367617/SP), JESSICA FERREIRA DE PAULA (OAB 372944/SP), JESSICA FERREIRA DE PAULA (OAB 372944/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), CAROLINE DE SOUZA (OAB 367617/SP)
7. Processo 10087743820218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008774-38.2021.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A.L. - M.A.R.L. - Vistos. I - Fls. 591/594. Ciente da decisão que não conheceu o recurso de apelaçãointerposto pela parte ré. II- Trânsito em julgado às fls. 596. III- No mais, mantida a sentença prolatada às fls. 325/329. IV- Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAROLINE DE SOUZA (OAB 367617/SP), RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 134872/SP), REJANE RAIMUNDI (OAB 293163/SP), LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB 295230/SP)
8. Processo 10087743820218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008774-38.2021.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A.L. - M.A.R.L. - Vistos. I - Fls. 591/594. Ciente da decisão que não conheceu o recurso de apelaçãointerposto pela parte ré. II- Trânsito em julgado às fls. 596. III- No mais, mantida a sentença prolatada às fls. 325/329. IV- Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAROLINE DE SOUZA (OAB 367617/SP), RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 134872/SP), REJANE RAIMUNDI (OAB 293163/SP), LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB 295230/SP)