Cletu Elias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10009883520255020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000988-35.2025.5.02.0070 RECLAMANTE: MARINETE PAES LANDIM DE SOUZA RECLAMADO: HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43f737 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ADENON ALVES TEODORO, Diretor de Secretaria DESPACHO Faltando pouco mais de 24 horas úteis, as partes veiculam acordo. Aduzem a extinção do contrato e anotação da CTPS, mas não estipulam a data da rescisão a ser anotada. Ainda, na avença pactuada consta que "A reclamada, por mera liberalidade, visando a (sic) composição do acordo, concorda com a liberação do FGTS, responsabilizando-se pelo valor depositado à conta vinculada da autora requerendo as partes expedição de alvarás para levantamento do FGTS, bem como para percepção do Seguro Desemprego." Observa-se que o autor pugnava a rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim, as partes devem consignar expressamente qual a modalidade de rescisão do contrato. No acordo constou genericamente "haverá a extinção do contrato de trabalho". Assim, não há como homologar a avença como pactuada, devendo as partes comparecer à audiência já designada. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARCELO AZEVEDO CHAMONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - W São Paulo - HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA
3. Processo 10009883520255020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000988-35.2025.5.02.0070 RECLAMANTE: MARINETE PAES LANDIM DE SOUZA RECLAMADO: HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43f737 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ADENON ALVES TEODORO, Diretor de Secretaria DESPACHO Faltando pouco mais de 24 horas úteis, as partes veiculam acordo. Aduzem a extinção do contrato e anotação da CTPS, mas não estipulam a data da rescisão a ser anotada. Ainda, na avença pactuada consta que "A reclamada, por mera liberalidade, visando a (sic) composição do acordo, concorda com a liberação do FGTS, responsabilizando-se pelo valor depositado à conta vinculada da autora requerendo as partes expedição de alvarás para levantamento do FGTS, bem como para percepção do Seguro Desemprego." Observa-se que o autor pugnava a rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim, as partes devem consignar expressamente qual a modalidade de rescisão do contrato. No acordo constou genericamente "haverá a extinção do contrato de trabalho". Assim, não há como homologar a avença como pactuada, devendo as partes comparecer à audiência já designada. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARCELO AZEVEDO CHAMONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARINETE PAES LANDIM DE SOUZA
4. Processo 10634011320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063401-13.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andrey Ferreira da Silveira - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Vistos. 1- DO ACORDO. Fls. 543/546: Homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus legais efeitos de direito. Declaro suspenso o processo, com fulcro no artigo 922 do CPC. Diante do acordo ora homologado, restou prejudicado o processamento da apelação interposta a folhas 520/534. 2- DA EXPEDIÇÃO DO MLE. Em razão da apresentação de formulário devidamente preenchido a fls. 548, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado a fls. 541, no valor de R$ 1.130,55, em favor do autor Andrey Ferreira da Silveira, cujos valores serão transferidos para conta de titularidade da Sociedade de Advocacia CLETU ELIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, representada pelo(a) Patrono (a) constituído(a) nos autos, com poderes para "dar e receber quitação" conforme procuração carreada a fls. 07. Cumpra-se independente do decurso do prazo para manifestação das parte, já que estas deixaram de fazer qualquer ressalva, sendo tal ato incompatível com o direito de recorrer Com a expedição do MLE, dê-se ciência às partes por meio de ato ordinatório. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP)
5. Processo 10133303820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013330-38.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Marly D Alexandre Maschio - Marisa Colliti Lauzid Pereira - Fls. 271: ciência à parte autora. - ADV: JORGE ANTONIO MARÍNGOLO PEREIRA (OAB 191938/SP), CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP)
6. Processo 10007608320255020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000760-83.2025.5.02.0709 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
7. Processo 10009529220255020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000952-92.2025.5.02.0716 distribuído para 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 03/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575140000000408771920?instancia=1
8. Processo 10009883520255020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000988-35.2025.5.02.0070 distribuído para 70ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 15/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581952900000408772087?instancia=1