Cletu Elias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10418910720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041891-07.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.D.I. - Considerando que a petição inicial está subscrita pelos requerentes, preenchidos os requisitos do art. 731 do CPC, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada às fls. 4/7, a fim de que sejam observadas as cláusulas nela contidas e, em consequência, DECRETO o divórcio do casal, observando que o requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, combinado com o artigo 40, § 2º, da Lei 6.515/77 e artigo 1571, inciso IV, do Código Civil e artigo 731, do Código de Processo Civil. Declarando dissolvido o vínculo matrimonial entre R.T.I e B.D.I, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. As partes declararam não possuírem bens a partilhar. Inexistindo interesse recursal, serve a presente sentença como certidão de trânsito em julgado. Custas na forma da lei Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP)
3. Processo 10004545820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-58.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fabio Tadeu Carnelutti - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 213/216: ciência e arquive-se. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP)
4. Processo 10130307920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013030-79.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Jessica Gimenez Vieira - Débora Teodoro - - Agnaldo Antonio Battisti e outros - Vistos. Fls. 306 e 318/319: informe a ré se foi deferida a curatela provisória em seu favor, comprovando nos autos o deferimento, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP), CHRYSTIAN BREUS SILVA (OAB 294492/SP), CHRYSTIAN BREUS SILVA (OAB 294492/SP)
5. Processo 00125400620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012540-06.2025.8.26.0002 (processo principal 1086322-97.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Claudio Jose da Costa - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente (R$ 12.211,34), conforme formulário de fl. 121. Em conformidade com o estabelecido no artigo 4º, III da Lei 11.608/2003, deverá o executado comprovar o recolhimento da taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo de 5 dias sem comprovação do recolhimento, expeça-se carta de intimação, fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP. Link de acesso: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new. Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
6. Processo 10004545820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-58.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fabio Tadeu Carnelutti - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 208/209: manifeste-se o requerente, em dez dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP)
7. Processo 10130307920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013030-79.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Jessica Gimenez Vieira - Débora Teodoro - - Agnaldo Antonio Battisti e outros - Vistos. Fls. 306: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CHRYSTIAN BREUS SILVA (OAB 294492/SP), CHRYSTIAN BREUS SILVA (OAB 294492/SP), CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP)
8. Processo 10272160720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027216-07.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Casagrande - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - No prazo de 15 dias a parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para as citações necessárias: 01 custa postal de AR DIGITAL (guia FEDT, código 120-1) para citação do Josivan Araujo Bispo (Rua Olavo Toledo Leme, 95). Observando que tais custas podem ser substituídas por carta de anuência com firma reconhecida anuência com firma reconhecida. Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas), acompanhados do comprovante de pagamento e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. Link's para geração das guias: -Pesquisas: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; -Mandados: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; -CustasPostais: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)