Daniel Longo Miras

Processos do Advogado

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2. Processo 10121979020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012197-90.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Renata de Souza Feliciano Lourenço - Aline Oliveira Sousa - - Adriana de Souza Feliciano - Vistos. I - Analisando os documentos de fls. 16/17 e 35, verifico que Aline não é filha do falecido. Esclareça-se, juntando a documentação pertinente, em 10 dias II - Juntem-se a certidão de nascimento da herdeira Adriana e a certidão de casamento do falecido, em 10 dias. III - Junte-se a certidão negativa de débitos do veículo, em 10 dias. IV - Apresente-se a declaração do ITCMD, em 10 dias. - ADV: DANIEL LONGO MIRAS (OAB 367626/SP), DANIEL LONGO MIRAS (OAB 367626/SP), DANIEL LONGO MIRAS (OAB 367626/SP)
3. Processo 10226326020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022632-60.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aline Aparecida Vital - AO REQUERENTE: Ciência do(s) AR(s) de fls. 47 devolvidos negativo(s). Deverá o requerente indicar URGENTE o atual endereço do(s) requerido(s) devido a proximidade da audiência. - ADV: DANIEL LONGO MIRAS (OAB 367626/SP)
4. Processo 00057862420208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005786-24.2020.8.26.0196 (processo principal 1007259-33.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A. - A.M.D. - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual deverá a parte autora manifestar-se acerca do regular seguimento. Na ausência de manifestação no prazo concedido, poderá ser determinado o prosseguimento nos termos do art. 921 do CPC. Int. - ADV: DANIEL LONGO MIRAS (OAB 367626/SP), DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP)
5. Processo 10153341720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015334-17.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulista Comércio de Mudas Ltda – Me - Kelly Cristina Zeri - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. I. C. - ADV: ADEMIR MARTINS (OAB 63844/SP), DANIEL LONGO MIRAS (OAB 367626/SP), MÔNICA BORGES MARTINS (OAB 323097/SP)
6. Processo 20670815820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067081-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pontal - Agravante: Maria Aparecida Alves Ferreira - Agravado: Jose Roberto Alexandre da Silva - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE COMPROVAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Longo Miras (OAB: 367626/SP) - 5º andar
7. Processo 10268348020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026834-80.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniel Longo Miras - Claudete Aparecida Franco - Vistos. 1 - O pedido de concessão de benefício da Assistência Judiciária Gratuita será apreciado na fase oportuna, caso interposto recurso inominado no prazo legal e comprovada a situação de pobreza por meio de documento idôneo. 2 - Deixo, por ora, de receber e processar os embargos do devedor, vez que não garantido o Juízo. 3 - Intimem-se os executados para que, em 3 dias, faça o depósito do débito exequendo ou nomeie bens à penhora, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: ALESSANDRA DELBIANCO DE PAULA (OAB 446752/SP), DANIEL LONGO MIRAS (OAB 367626/SP)
8. Processo 10046051320248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004605-13.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Eneas Rodrigues - comprove o requerente, no prazo de 10 dias, o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, visando à citação do requerido - ADV: DANIEL LONGO MIRAS (OAB 367626/SP)