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Danilo Moreira Rocha

Danilo Moreira Rocha

Número da OAB: OAB/SP 367631

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: DANILO MOREIRA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001826-84.2025.8.26.0196 (processo principal 1003359-95.2024.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.D.S. - - H.D.S. - Fls. 47 - Anote-se e adite-se o mandado para cumprimento. Permanecem válidas as demais determinações. Int. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010457-58.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONNY ANDERSON DE SOUZA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 9ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005902-54.2025.8.26.0196 (processo principal 1003564-90.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - D.M.R.A. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca da certidão negativa de oficial de justiça retro juntada. Prazo: 05 dias. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014856-72.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - W.G.M. - - A.C.E.M. - Vistos. Juntem-se procurações, documentos pessoais e certidões de nascimento das crianças, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000155-51.2025.8.26.0608 (processo principal 1500372-20.2025.8.26.0608) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - MARLUCIO SÉRGIO LUCIANO JUNIOR - Vista ao Ministério Público. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501804-49.2025.8.26.0196 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - I.D.S. - Para audiência virtual de instrução e debates, designo o dia 01 de julho de 2025, às 14 horas e 20 minutos. Intime-se a demandada, a defesa e as testemunhas, caso arroladas no prazo legal. Requisite-se quem for necessário. O Oficial de Justiça que efetuar as diligências deverá certificar o endereço digital (e-mail) das partes, bem como o número do telefone celular, para envio de link para acesso à audiência e/ou eventual contato. No caso de impossibilidade de acesso virtual à audiência, as partes poderão comparecer pessoalmente ao Fórum local. Os processos da infância e juventude são caracterizados pela urgência, por força de lei, e ainda, diante da necessidade dos endereços eletrônicos das partes antes das audiências, determino que os mandados de intimação sejam expedidos em caráter Urgente/Plantão. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017122-71.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jesuita Ferreira - Claudinei Cesar Tofanin - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 544/545: manifeste-se o exequente, em quinze dias. Conclusos, após. Int. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001811-18.2025.8.26.0196 - Pedido de Medida de Proteção - Outras medidas de proteção - I.D.S. - Os relatórios elaborados apontaram a necessidade de manutenção do acolhimento de ições de cuidar da filha PÉROLA VITÓRIA NUNES DERVANI. Anote-se no SNA a reavaliação de acolhimento da criança, no registro de ocorrências da criança, certificando-se nestes autos. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Ribeirão das Neves/MG, para a realização de estudo psicossocial com o núcleo familiar do genitor, Webert Nunes Pereira, a fim de verificar interesse, disponibilidade e condições de cuidar da filha PÉROLA. Solicite-se urgência no cumprimento, por se tratar de criança em situação de acolhimento. No mais, após o decurso do prazo indicado às folhas 26/27, remetam-se os autos ao Setor Técnico para conclusão das abordagens, com urgência. Int. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500424-79.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FILIPE MARQUES DOS SANTOS - 1. NOTIFIQUE(M)-SE o(s) acusado(s) FILIPE MARQUES DOS SANTOS para oferecer defesa(s) preliminar(es) no prazo de 10 (DEZ) DIAS, quando poderá invocar as razões de defesa, oferecendo documentos, especificando provas que pretende produzir e, se quiser, arrolar testemunhas, ficando consignado que não haverá outra fase para tal fim (art. 55, da Lei 11.343/06). No ato de notificação deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar ao acusado se tem advogado constituído, certificando-se, do contrário, será representado por Defensor Público atuante nesta Vara (art. 55, par. 3º). 2. Caso esteja(m) sendo representado(s) por defensor constituído, intime-o(s), para oferecimento da(s) preliminar(es), nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06. 3. Oficie-se ao DP cobrando a remessa do laudo toxicológico definitivo e após o laudo fica autorizada a destruição da droga apreendida, reservando-se quantidade necessária à eventual contraprova. Outrossim, ante o requerimento do Ministério Público e para a melhor apuração dos fatos ora tratados, AUTORIZO a quebra de sigilo telefônico do aparelho celular apreendido com o réu, requisite-se ao DP de origem a elaboração do laudo pericial com a extração de dados, prints das conversas, etc, visando esclarecer se há mensagens de texto, áudios, ou fotos relacionados ao tráfico de drogas. 4. Com a(s) juntada(s) da(s) defesa(s), tornem conclusos, para eventual recebimento da denúncia. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003564-90.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.R.A. - M.A.R. - Nota de Cartório: Vista às partes, por intermédio de seus patronos, para que se manifestem sobre as respostas às diligências determinadas no r. Despacho de fls. 118, no prazo de 05 dias. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE FREITAS (OAB 340687/SP)
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