Edcarlos José Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 00018481220238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001848-12.2023.8.26.0068 (processo principal 1002126-64.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Midiã Lacerda Lobo - - Lucas Carvalho Lacerda - Elias Pereira da Silva - Vistos. O recurso cabível para a hipótese é a pesquisa perante o sistema Prevjud. Providencie o interessado o recolhimento das custas, nos termos do Provimento CSM n° 2.684/2023 (Guia do Fundo Especial de Desp. Tribunal de Justiça - cód. 434-1). Int. - ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP)
3. Processo 10259232320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025923-23.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Guedes de Oliveira - Unisólida Empreendimentos Imobiliários Spe 1 Ltda - Emilene Borges de Oliveira - Unisólida Empreendimentos Imobiliários Spe 1 Ltda - Ricardo Guedes de Oliveira - Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas lhes nego provimento, porque a sentença não contém os vícios do artigo 1.022 do CPC. Todos os fundamentos do quanto decidido estão expostos na sentença, que deve ser mantida. A rediscussão do mérito deve ser feita pelas vias próprias. Persiste, assim, a sentença como lançada. Int. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP), EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP), EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP)
4. Processo 10009661020245020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000966-10.2024.5.02.0232 RECLAMANTE: ELTON FELIPE DOS PRAZERES RECLAMADO: CHACARA DO QUIRIRI COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af6bb22 proferido nos autos. Rejeito os cálculos apresentados pelo reclamante, cuja planilha sequer foi juntada de forma integral. Além disso, numa análise perfunctória, verifico que a conta sequer obedece aos critérios de juros e atualização monetária constantes no título executivo, fazendo inserir juros de mora de 1% a.m., cumulado com atualização pela taxa TR. Nos termos da sentença, deverá o cálculo observar: a) Até o ajuizamento, correção pelo índice IPCA-E e juros simples TRD; b) do ajuizamento até 29/08/2024, sem atualização e juros pela taxa Selic Simples; e c) a partir de 30/08/2024, atualização pelo IPCA, e juros equivalentes à Taxa Legal (arts. 389 e 406 do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/24). Outrossim, os cálculos DEVERÃO ser juntados acompanhados do respectivo arquivo deles extraído com a extensão .pjc, tal como constou no despacho de Id. 1f96c28. Concedo cinco dias para adequação, ciente o reclamante que no silêncio, iniciar-se-á a contagem do prazo prescricional a que alude o art. 11-A da CLT. CARAPICUIBA/SP, 08 de julho de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELTON FELIPE DOS PRAZERES
5. Processo 10009661020245020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000966-10.2024.5.02.0232 RECLAMANTE: ELTON FELIPE DOS PRAZERES RECLAMADO: CHACARA DO QUIRIRI COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af6bb22 proferido nos autos. Rejeito os cálculos apresentados pelo reclamante, cuja planilha sequer foi juntada de forma integral. Além disso, numa análise perfunctória, verifico que a conta sequer obedece aos critérios de juros e atualização monetária constantes no título executivo, fazendo inserir juros de mora de 1% a.m., cumulado com atualização pela taxa TR. Nos termos da sentença, deverá o cálculo observar: a) Até o ajuizamento, correção pelo índice IPCA-E e juros simples TRD; b) do ajuizamento até 29/08/2024, sem atualização e juros pela taxa Selic Simples; e c) a partir de 30/08/2024, atualização pelo IPCA, e juros equivalentes à Taxa Legal (arts. 389 e 406 do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/24). Outrossim, os cálculos DEVERÃO ser juntados acompanhados do respectivo arquivo deles extraído com a extensão .pjc, tal como constou no despacho de Id. 1f96c28. Concedo cinco dias para adequação, ciente o reclamante que no silêncio, iniciar-se-á a contagem do prazo prescricional a que alude o art. 11-A da CLT. CARAPICUIBA/SP, 08 de julho de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CHACARA DO QUIRIRI COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
6. Processo 00043617620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004361-76.2025.8.26.0554 (processo principal 1088261-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francialdo Pereira de Lacerda - Lilian Nogueira Pacheco - - Marcel Bletran Gianfre - Vistos. 1- Recebo o pedido de fls. 29/31 como emenda à petição inicial, para o fim de alterar o polo ativo da ação, devendo constar EDCARLOS JOSÉ BARBOZA. Façam-se as alterações junto ao sistema. 2- Nos termos do artigos 513 e 523 do CPC, intime-se os executados Lilian Nogueira Pacheco e Marcel Bletran Gianfre, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (Valor: R$ 68.535,72), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Quando do pagamento dos valores da planilha, deverá a parte executada atentar-se para que, caso a parte exequente goze da gratuidade e tenha incluído na planilha custas/despesas devidas ao Estado, ou seja, que não tenham sido previamente recolhidas em razão da isenção, deverá a parte executada efetuar o pagamento dessas custas/despesas na guia DARE/FEDTJ apropriada (valores devidas ao Estado), depositando nos autos apenas o montante devido à parte exequente. Na hipótese de ter havido o recolhimento prévio pela parte exequente, por se tratar de ressarcimento, as custas/despesas integrarão o montante devido à parte exequente. - ADV: MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), PAMELA CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 383106/SP), NATALIA OSTORERO EGYDIO (OAB 377889/SP), EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP)
7. Processo 10026337620245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002633-76.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: FRANCISCO VIANA PEREIRA RECLAMADO: AUTO POSTO LAKE NONA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fadf50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. Ante o silêncio das partes, presume-se devidamente cumprido o acordo, restando extinto o presente feito, na forma da lei. Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO VIANA PEREIRA
8. Processo 10026337620245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002633-76.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: FRANCISCO VIANA PEREIRA RECLAMADO: AUTO POSTO LAKE NONA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fadf50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. Ante o silêncio das partes, presume-se devidamente cumprido o acordo, restando extinto o presente feito, na forma da lei. Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIALDO PEREIRA DE LACERDA - AUTO POSTO MAR DEL PLATA LTDA - AUTO POSTO LAKE NONA LTDA