Fernando Henrique Pascoal

Processos do Advogado

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2. Processo 10039206320188260218
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003920-63.2018.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - José Carlos de Sá - - Sergio Roberto de Sá e outros - Rodrigues & Fernandes Sociedade de Advogados - Herbiquímica Noroeste Ltda - - Cooperativa de Credito Rural Coopercitrus Credicitrus e outro - Proc. 2018/001989 Vistos. Por ora defiro o pedido da autora/exequente, procedendo-se a(s) pesquisa(s) eletrônica(s) em nome da parte executada junto ao Banco do Brasil a fim de verificar saldo existente em nome da parte executada e, em caso positivo, procedendo-se a constrição. Com a(s) minuta(s) nos autos, intime-se a parte autora/exequente para manifestação. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FLAVIO NIERERE GUIMARAES E SILVA (OAB 475415/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), MARCELO ALVES DA SILVA (OAB 122366/SP)
3. Processo 10066966520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006696-65.2025.8.26.0032 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Sérgio Rodrigues de Almeida - Barbara Moraes - Págs. 140/141: Manifeste-se o(a) demandado(a), no prazo de 15 dias. - ADV: ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
4. Processo 10184804420228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018480-44.2022.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Carlos Galhardo - Vistos. Constata-se, na oportunidade, que nenhum dos confrontantes foram citados, nem tampouco o requerido Valdomiro da Paz. As Fazendas da União, do Estado e do Município, bem como o Ministério Público também não foram intimados. Não houve expedição de edital de citação de réus ausentes, incertos ou desconhecidos. Sendo assim, cumpra-se o despacho de fls. 130/131. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP)
5. Processo 00115072220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011507-22.2024.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - L.V.R. - M.E.R.A. - Vistos. Devolva-se a Carta Precatória ao Juízo deprecante. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP)
6. Processo 00115072220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011507-22.2024.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - L.V.R. - M.E.R.A. - Vistos. Devolva-se a Carta Precatória ao Juízo deprecante. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP)
7. Processo 10091201720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009120-17.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joao Tales Bellini - - Zeila Aparecida Lopes Bellini - - Renan Bellini Marta - - Dafne Bellini Marta - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará para recebimento de valores depositados no processo de nº 1002929.68.2016.8.26.0344 em nome do(a) falecido(a), Casado, tendo deixado 03 filhos, sendo uma filha pré-morta falecida em 04/07/2015 (fls 07). Atento aos termos da petição inicial observo que na época do falecimento de Guerino era casado com Maria Aparecida que faleceu em 04/09/2022 (fls 05), assim, o cônjuge deverá também integrar o polo passivo. Determino ao(à) advogado a correção do cadastro processual. Para a inclusão de parte no polo passivo é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Regularize o advogado as assinatura de todos o herdeiros nas procurações de fls 08/11, juntando também as certidões de nascimento e casamento de João (fls 10). Prazo para emenda: 15 dias úteis sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP)
8. Processo 10200532020228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020053-20.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudia Aparecida Magalhães - Catia Alves Riveiro Aracatuba Me - - Tec Vidro Indústria Comércio e Serviços Técnicos Ltda - - Ivan Evaristo de Souza - - Star Temper Vidros Ltda (Distribox Vidros e Alumínios Ltda) - Vistos. 1. Fls. 498/499 e 507/508: Ante os depósitos acostados aos autos, ACOLHO a estimativa dos honorários do Sr. Perito, no valor de R$ 3.402,15 (três mil, quatrocentos e dois reais e quinze centavos). 2. Intime-se o Sr. Perito a agendar nova data e horário para a realização da perícia, uma vez que as partes deverão indicar nos autos o nome completo e CPF dos visitantes para terem acesso ao local, por se tratar de condomínio fechado, não havendo tempo hábil para tanto. 3. No prazo de 05 dias, deverão as partes fornecerem o nome completo e CPF das próprias partes, assistentes técnicos e pessoas que eventualmente acompanharão a perícia, objetivando o acesso ao local. Intime-se. - ADV: ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES (OAB 293003/SP), CAIO SPINELLI RINO (OAB 256482/SP), RAFAEL FANHANI VERARDO (OAB 288401/SP), EDUARDO ALVES PÉRICO (OAB 459491/SP), GIOVANNA JUSSIANI STORTI (OAB 472213/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), GIOVANNA JUSSIANI STORTI (OAB 472213/SP)