Jeniffer Dias De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00028012520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002801-25.2025.8.26.0223 (processo principal 1000368-17.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - NEIVAL NEVES DOS SANTOS - - MARGARETTE CÂNDIDA SILVA NEVES SANTOS - Ariadne Silva Domiciano e outros - Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA REZEK MORUZZI (OAB 269924/SP), MARIANA REZEK MORUZZI (OAB 269924/SP), ALESSANDRA DE CASSIA ALVES PINTO (OAB 290495/SP), CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP), JENIFFER DIAS DE OLIVEIRA (OAB 367691/SP)
3. Processo 00010518520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001051-85.2025.8.26.0223 (processo principal 1001149-24.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.C. - F.S.C. - Vista dos autos ao autor para: cientificá-lo que o Mandado de Levantamento Eletrônico (M.L.E) foi expedido nesta data, nos termos do formulário juntado aos autos, aguardando conferência, liberação e assinatura do magistrado. O interessado deverá acompanhar a movimentação do pagamento junto ao banco. - ADV: CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP), JENIFFER DIAS DE OLIVEIRA (OAB 367691/SP), CATHARINE COSTA SOUSA (OAB 449547/SP)
4. Processo 00010518520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001051-85.2025.8.26.0223 (processo principal 1001149-24.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.C. - F.S.C. - Vista dos autos à advogada do réu para cientificá-la da expedição da Certidão de Honorários às fls. 81. - ADV: CATHARINE COSTA SOUSA (OAB 449547/SP), JENIFFER DIAS DE OLIVEIRA (OAB 367691/SP), CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP)
5. Processo 00029453320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002945-33.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1000052-91.2020.8.26.0223) (processo principal 1000052-91.2020.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.V.B.F. - Ciência à parte autora do mandado de intimação expedido. Para acompanhar a diligência, poderá a parte contatar a Central de Mandados desta comarca pelo e-mail guarujasadm@tjsp.jus.br. - ADV: CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP), JENIFFER DIAS DE OLIVEIRA (OAB 367691/SP)
6. Processo 00010518520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001051-85.2025.8.26.0223 (processo principal 1001149-24.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.C. - F.S.C. - Tendo em vista o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo e, via de consequência, SUSPENDO o processo. Libere-se ao exequente os valores depositados na conta judicial conforme o formulário MLE de fls. 71. Segundo o artigo 3º, inciso II, do Anexo VII - Dos Honorários e das Certidões do Convênio estabelecido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, serão pagos honorários advocatícios quando a "suspensão do processo de cumprimento de sentença que fixe alimentos, em razão de acordo de parcelamento de dívida alimentícia, limitados a 30% do valor previsto na tabela de honorários". Desse modo, fixo os honorários advocatícios ao advogado nomeado às fls. 49, no patamar acima exposto. Expeça-se a certidão. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do efetivo cumprimento do acordo ora homologado, consignando que o seu silêncio será recebido como quitação do débito. Int. - ADV: CATHARINE COSTA SOUSA (OAB 449547/SP), JENIFFER DIAS DE OLIVEIRA (OAB 367691/SP), CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP)
7. Processo 10084100620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008410-06.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.S.C. - D.G.S.C. - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de exoneração de alimentos, com base no inciso I do art. 487 do CPC. O autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatício que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos limites da justiça gratuita já concedida. Oportunamente, observando as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. PIC. Guarujá, 17 de junho de 2025. - ADV: ROBSON RAFAEL AGUIAR (OAB 480823/SP), CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP), JENIFFER DIAS DE OLIVEIRA (OAB 367691/SP)
8. Processo 10133968120168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013396-81.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelito Neres de Santana - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 5 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Cintia Gracielle da Silva Morais (OAB: 367148/SP) - Jeniffer Dias de Oliveira (OAB: 367691/SP) - 1º andar