Juliana De Oliveira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10011191420215020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001119-14.2021.5.02.0017 RECLAMANTE: TAMIRES LELIS DOS SANTOS RECLAMADO: RENATO N. CERQUEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e371031 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA ALBUQUERQUE SILVA DESPACHO   Declaro a quebra dos sigilos fiscal e financeiro do executado com base na legislação aplicável (inciso I, art. 198 do CTN c/c art.1º, LC 104/2001 c/c inciso VIII, §4º, art. 1º, Lei 105/2001 c/c Provimento GP 02/2015, deste Regional). Providencie a Secretaria da Vara a respectiva ordens às instituições financeiras relacionadas a afastamentos de sigilo bancário por meio do sistema SISBAJUD  a fim de obter informações detalhadas sobre extratos em conta corrente dos executados. Após, dê-se ciência ao exequente que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, bem como justificar seu pedido com elementos/informações  suficientes para aferir a viabilidade do ato executório, observadas as providências já realizadas. No silêncio, fica determinado o sobrestamento do feito, no aguardo de provocação, sem prejuízo de eventual reconhecimento da prescrição intercorrente (artigo 11-A, da CLT). Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAMIRES LELIS DOS SANTOS
3. Processo 10014954720245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001495-47.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: VERONICA NUNES DA SILVA RECLAMADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CAMARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b2bc15 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor    DESPACHO Diante da inércia do reclamado, proceda a secretaria a anotação da CTPS digital da reclamante. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. CAROLINE MENEGAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CAMARGO
4. Processo 10014954720245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001495-47.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: VERONICA NUNES DA SILVA RECLAMADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CAMARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b2bc15 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor    DESPACHO Diante da inércia do reclamado, proceda a secretaria a anotação da CTPS digital da reclamante. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. CAROLINE MENEGAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA NUNES DA SILVA
5. Processo 10014954720245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001495-47.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: VERONICA NUNES DA SILVA RECLAMADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CAMARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ac42d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o adimplemento, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do CPC. Diga a autora, no prazo de 05 dias, se o reclamado procedeu às anotações em sua CTPS digital, sob pena de se presumir o desinteresse no cumprimento da medida. Com a comprovação das transferências, inexistindo pendências legais, arquivem-se definitivamente. Intimem-se. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CAMARGO
6. Processo 10014954720245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001495-47.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: VERONICA NUNES DA SILVA RECLAMADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CAMARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ac42d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o adimplemento, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do CPC. Diga a autora, no prazo de 05 dias, se o reclamado procedeu às anotações em sua CTPS digital, sob pena de se presumir o desinteresse no cumprimento da medida. Com a comprovação das transferências, inexistindo pendências legais, arquivem-se definitivamente. Intimem-se. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA NUNES DA SILVA
7. Processo 10056448920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005644-89.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.C. - - T.E.S.C. - VISTOS. Cota Ministerial retro: defiro. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de revogação das medidas protetivas requerido pela Defesa do averiguado. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E/OU OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 367706/SP), LAURA BENITO DE MORAES MARINHO (OAB 285941/SP), ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP)
8. Processo 15164872920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516487-29.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - K.L.M. - - P.S.M. - - A.J.J.M. - - R.R.F. - - M.F.B. e outros - Vistos. 1) Fls. 2054/2055: anote-se. 2) Fls. 2058: indefiro, uma vez tratar-se de autos digitais, cujas peças são disponibilizadas aos Tribunais a quo e a quem simultaneamente, sem prejuízo de pedidos eventualmente feitos a uma das instâncias. Desnecessário, portanto, o desentranhamento das laudas como requerido - as quais, inclusive, dizem respeito aos fatos em tela e, portanto, instruem o presente procedimento. 3) Converto o julgamento em diligência, por entender imprescindível a vinda aos autos das informações quanto ao processado na Vara da Infância e Juventude, uma vez que três das pessoas apontadas como autoras do fatos (sobretudo, pela vítima Bruno Rodrigo Santos) são menores. O quanto lá apurado, em especial com o esclarecido pelos próprios menores infratores, mostra-se de extremo relevo para a individualização das condutas dos demais. Assim, oficie-se, com nossas homenagens, à competente Vara da Infância e Juventude, requisitando-se a vinda de cópia integral dos autos sob nº 1516489-96.2024.8.26.0228 (fls. 668/672). Com a vinda, apense-se à parte, ficando, desde já, decretado o segredo de justiça dos referidos autos em apartado. Caso não seja possível, por questões relacionadas ao sistema SAJ, a implementação deste sigilo parcial, desde logo decreto o sigilo dos autos. 4) Consequentemente, diante da dilação do prazo para a formação da culpa dos denunciados em razão do cumprimento de nova diligência por determinação deste Juízo e, dado não ser afigurar razoável manter as custódias indefinidamente até o seu cumprimento (não se descurando de que já contam com mais de um ano), revogo as prisões preventivas outrora decretadas. Não se descura dos fatos de que os réus são primários (fls. 405/406, 527/528, 525/526, 523/524, 521/522, 519/520 e 517/518 respectivamente), tem residência fixa (fls. 195, 156, 152, 396/397, 1669, 153 e 1539 respectivamente) e exerciam ocupação lícita à época de suas prisões, alguns deles já com garantia de empregabilidade, caso colocados em liberdade (fls. 1508/1510 - corréu KAYO, fls. 392/395 - corréu MAYCON, fls. 1668 - corréu RAFAEL, fls. 219 -corréu WILISON, fls. 399 - corréu MATHEUS e fls. 1633 - corréu MARCOS ALEXANDRE). Assim, e como a gravidade dos fatos imputados não pode ser, per se, capaz de atestar a periculosidade dos acusados ou a necessidade de proteção do ofendido e testemunhas (já ouvidas em Juízo, inclusive), entendo não restar fundamento para a manutenção de suas prisões cautelares neste momento processual. Ante o exposto, entendo ausentes os requisitos no art. 312 do Código de Processo Penal, que são a justa causa para a custódia cautelar excepcional, e revogo as prisões de KAYO LUCAS MATIY, MAYCON FERREIRA BERTO, RAFAEL RODRIGUES FONTES, JÚLIO AUGUSTO SOARES PEREIRA, WILISON CAMPOS SANTANA, MATHEUS FÉLIX DE CASTRO e MARCOS ALEXANDRE DO COUTO RAMOS, aplicando a eles medidas cautelares alternativas, quais sejam: i) comparecimento a todos os atos do processo e manutenção de seus endereços atualizados nos autos; e ii) proibição de ausentarem-se da Comarca, no curso do feito, sem autorização judicial, por mais de 07 (sete) dias; tudo com fulcro no art. 319, I e IV, do Código de Processo Penal. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados, com urgência. Intime-se. - ADV: LUCIANA CAVALCANTI MARQUES (OAB 474911/SP), LUCIANA CAVALCANTI MARQUES (OAB 474911/SP), LUCIANA CAVALCANTI MARQUES (OAB 474911/SP), RONALDO ARAUJO DE JESUS (OAB 473048/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), LUCIANA CAVALCANTI MARQUES (OAB 474911/SP), JADIR BRANDÃO (OAB 486689/SP), JADIR BRANDÃO (OAB 486689/SP), RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 506802/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), ESTELA DE JESUS OLIVEIRA ROCHA (OAB 425187/SP), JULIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 367706/SP), JULIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 367706/SP), MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP)