Lilian Dos Santos Fontes Estancial

Processos do Advogado

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2. Processo 10051862220248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005186-22.2024.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.O.M. - C.A.M. - Vistos. Por meio dos despachos de págs. 82/83 e 117, duas oportunidades foram concedidas ao requerido para que trouxesse aos autos todos os documentos solicitados, a fim de apurar o preenchimento dos requisitos para concessão da justiça gratuita, contudo se percebe que, novamente, faltam documentos, já que, pelo relatório do registrato do banco central (pág. 182), percebe-se que o demandado possui conta bancária junto ao Santander, porém nenhum extrato bancário da instituição financeira foi juntado aos autos. Logo, considerando que a parte estava ciente da necessidade de cumprimento integral da determinação, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido. No mais, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a parte autora se possui interesse na realização de audiência de conciliação, ante o interesse demonstrado pelo requerido na pág. 128. Em caso positivo, venham conclusos para designação de data para realização da audiência. Em caso negativo, certifique a serventia eventual decurso do prazo para especificação de provas pelas partes e, após, venham conclusos para saneamento ou, se o caso, julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL (OAB 367730/SP), FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP), JULIANA SANTANA ALVES (OAB 400493/SP)
3. Processo 10051862220248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005186-22.2024.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.O.M. - C.A.M. - Vistos. Por meio dos despachos de págs. 82/83 e 117, duas oportunidades foram concedidas ao requerido para que trouxesse aos autos todos os documentos solicitados, a fim de apurar o preenchimento dos requisitos para concessão da justiça gratuita, contudo se percebe que, novamente, faltam documentos, já que, pelo relatório do registrato do banco central (pág. 182), percebe-se que o demandado possui conta bancária junto ao Santander, porém nenhum extrato bancário da instituição financeira foi juntado aos autos. Logo, considerando que a parte estava ciente da necessidade de cumprimento integral da determinação, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido. No mais, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a parte autora se possui interesse na realização de audiência de conciliação, ante o interesse demonstrado pelo requerido na pág. 128. Em caso positivo, venham conclusos para designação de data para realização da audiência. Em caso negativo, certifique a serventia eventual decurso do prazo para especificação de provas pelas partes e, após, venham conclusos para saneamento ou, se o caso, julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL (OAB 367730/SP), FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP), JULIANA SANTANA ALVES (OAB 400493/SP)
4. Processo 10058289220248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005828-92.2024.8.26.0462 - Guarda de Família - Guarda - W.V.M. - D.C.C. e outro - Vistos. Melhor revendo os autos, observo que a presente demanda tem por objetivo a modificação do modelo de guarda até então exercido. Às págs. 40/57, a requerida, por sua vez, em reconvenção, formulou pedido para alteração do regime de visitas, contudo, em razão da ausência de recolhimento das custas iniciais, foi determinado o cancelamento da distribuição da reconvenção (págs. 105/106) e, por consequência, o pedido resta prejudicado. Todavia, considerando que o requerente demonstrou interesse na alteração das visitas, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o autor se pretende realizar a emenda da inicial para inclusão do pedido de modificação do regime de visitas. Em caso positivo, no mesmo prazo, deverá especificar o regime pretendido. Após, em observância ao contraditório, intime-se a requerida para manifestação e, posteriormente, tornem os autos ao Ministério Público. Em caso negativo, inexistindo interesse na emenda, venham conclusos para sentença, destacando-se que o pronunciamento judicial irá se restringir ao pedido de guarda. Intime-se. - ADV: FÁBIO CLEBER DORVALINO (OAB 410705/SP), LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL (OAB 367730/SP)
5. Processo 10035545820248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003554-58.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ágata Pennella - Alexandre Oliveira dos Santos - - Alessandra Ventura Porto dos Santos - Vistos. Certifique a serventia se todos os interessados já foram citados e, em caso negativo, intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que de direito. Em caso positivo, expeça-se edital como já determinado. Int. - ADV: ANDERSON MOTA VIEIRA (OAB 336409/SP), ANDERSON MOTA VIEIRA (OAB 336409/SP), LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL (OAB 367730/SP), FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP)
6. Processo 10028934520258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002893-45.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - Cristiano Paulo de Andrade - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça destes autos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) pelo convênio DPE/OAB. CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do N.C.P.C. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL (OAB 367730/SP)
7. Processo 00104668920048260462
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010466-89.2004.8.26.0462 (462.01.2004.010466) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Alexandre Fonseca - - Jose Aparecido da Conceicao e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 960/05 Vistos. Desarquivados os autos, aguarde-se eventual manifestação por trinta dias. Se decorrido o prazo e nada for requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. Poá, 02 de julho de 2025. - ADV: FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP), LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL (OAB 367730/SP), ANDRÉ AUGUSTO CAETANO RODRIGUES (OAB 414328/SP)
8. Processo 10045754020228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004575-40.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.D.A.S. - A.G.G. - - M.B.G. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde será feito o Juízo de admissibilidade do recurso. - ADV: CLEIDE MOTA BARROS (OAB 419216/SP), LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL (OAB 367730/SP), CLEIDE MOTA BARROS (OAB 419216/SP), FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP)