Norival Olidio Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10033876320228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003387-63.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Carlos Leminske - Kelly Cristina dos Santos - Vistos. 1. Inicialmente, decorrido o prazo para apresentação de impugnação quanto ao valor de R$ 371,33, bloqueado (fls. 107/112), converto a indisponibilidade em penhora e determino a transferência do valor para conta judicial à disposição do juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. 2. Defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do credor, observando-se que o MLE no valor de R$5,000,00 encontra-se juntado a fls. 149. 2.1. Providencie o autor o formulário MLE para levantamento do valor ora transferido para conta judicial (R$371,33), bem como do valor depositado as fls. 151/154 (R$1.000,00). 3. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a satisfação integral do seu crédito, ficando intimada de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Int. - ADV: NORIVAL OLIDIO FERREIRA (OAB 367739/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
3. Processo 10137218620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013721-86.2023.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Rodrigues Festucci Grecco - Trindade Noceto Festucci - - CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS - Vistos. 1. Fls. 388: defiro, providenciando a serventia o necessário. 2. Fls. 379/380: comprovado o pagamento da parte cabente à herdeira Mariana, consoante documento de fls. 382, oficie-se ao Banco do Brasil esclarecendo que deve ser transferido para os autos da ação de inventário e partilha dos bens deixados pela Sra. Trindade Nocete Festucci, processo nº 1033522-51.2024.8.26.0554, da 2ª Vara da Família e das Sucessões local, o valor total que sobrou na conta judicial. 3. Prossiga-se, no mais, nos termos do despacho de fls. 385. Int. - ADV: GILDÁZIO VIANA DE SOUZA (OAB 379657/SP), NORIVAL OLIDIO FERREIRA (OAB 367739/SP), ALEXANDRE NUNES MARTINS (OAB 329912/SP), LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP), ALEXANDRE NUNES MARTINS (OAB 329912/SP), ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP)
4. Processo 01497668020078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0149766-80.2007.8.26.0100 (100.07.149766-5) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - CRISTINA DE MACEDO VIEIRA - VISTOS. Fls. 2835/2837: Acolho integralmente o bem lançado parecer ministerial de fls. 2868/2869. Com efeito, em relação ao pedido de levantamento de valores para o pagamento dos impostos sobre o ganho de capital decorrente da alienação de imóvel , observo que somente a primeira parcela (no valor de R$ 1.400.000,00) fora depositada nestes autos, conforme comprovante de fl. 2797. Assim, defiro o levantamento da quantia de R$ 151.736,18 (fl. 2855) para adimplemento do tributo referente à primeira parcela. Ademais, caso reste comprovado o pagamento da parcela remanescente (prevista para 31/10/2025), fica autorizado, desde já, o levantamento do montante de R$ 136.222,57 (fl. 2856) para o pagamento do documento de fl. 2856, comprovando-se sua quitação nos autos. Por fim, defiro o levantamento da quantia de R$ 72.000,00, direcionada ao custeio das mensalidades (6 meses) da unidade terapêutica em que a curatelada está residindo, comprovando-se seu pagamento nos autos, sem prejuízo do dever de prestação de contas ao final do referido período. Intimem-se. - ADV: NORIVAL OLIDIO FERREIRA (OAB 367739/SP), GILDÁZIO VIANA DE SOUZA (OAB 379657/SP)
5. Processo 10014315620235020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001431-56.2023.5.02.0716 RECLAMANTE: JOAO EZEQUIEL GRECCO RECLAMADO: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c349c8 proferido nos autos. Certidão Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Gisela C. Borges Analista Judiciário     Vistos etc. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias resposta da diligência de #id:b24744e. Após, tornem conclusos. Int, SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EZEQUIEL GRECCO
6. Processo 00042555820228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004255-58.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1003874-09.2017.8.26.0348) (processo principal 1003874-09.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.V.C. - A.L.S.J. - Ciência ao(s) patrono(s) nomeado(s) de Certidão de Honorários expedida, ficando intimado(s) a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: VIVIANE DE ARRUDA RAMOS (OAB 475186/SP), NORIVAL OLIDIO FERREIRA (OAB 367739/SP)
7. Processo 01497668020078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0149766-80.2007.8.26.0100 (100.07.149766-5) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - CRISTINA DE MACEDO VIEIRA - Certifica haver expedido: Mandado de levantamento, no valor de R$ 52.200,00. - ADV: GILDÁZIO VIANA DE SOUZA (OAB 379657/SP), NORIVAL OLIDIO FERREIRA (OAB 367739/SP)
8. Processo 10332505720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033250-57.2024.8.26.0554 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - C.S.S. - M.R.F.G. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino o registro e cumprimento do testamento de fls. 14/17 e nomeio o requerente Claudio Severino dos Santos para o cargo de testamenteiro. Fica COMPROMISSADO com a publicação da presente, independentemente de assinatura de termo e para todos os fins legais. Caberá ao testamenteiro trasladar para o inventário (judicial ou extrajudicial) a certidão de testamenteiro em comento para o regular processamento daquele feito. Oportunamente, arquivem-se, procedendo-se as devidas anotações. Considerando que a escolha da via eleita para realização de inventário (judicial ou extrajudicial) constitui faculdade da parte, fica expressamente autorizado por este juízo o processamento de Inventário e Partilha por escritura pública nos termos do item 129 da Subseção VII, Seção V, do Capítulo XIV, do Tomo II, das NSCGJ e Provimento CGJ 37/2016, desde que presentes os requisitos transcritos na fundamentação (herdeiros maiores e concordes), servindo cópia da presente sentença como AUTORIZAÇÃO. Cópia desta sentença, desde que acompanhada de cópia do testamento (fls. 14/17), da certidão do Colégio Notarial do Brasil (fls. 31/32) e da certidão de trânsito em julgado, servirá como CERTIDÃO DE TESTAMENTEIRO. P.R.I.C. - ADV: NORIVAL OLIDIO FERREIRA (OAB 367739/SP), GILDÁZIO VIANA DE SOUZA (OAB 379657/SP), ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP)