Marcos Vinicius Goncalves Estanislau

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10091670520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009167-05.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alvaro Luiz Maia Mota - Theo Escobar Junior - - Reinaldo de Brito Sanches - Ante a juntada de novo documento pelo autor (fls. 378/379), em observância ao contraditório e à ampla defesa, faculto à parte requerida a apresentação de manifestação a respeito, em 15 dias. O pedido de levantamento de valores formulados pelo requerente (fls. 360) será apreciado oportunamente, por ocasião do sentenciamento do feito. Esclareçam as partes, no mesmo prazo do item 1, acima, a pertinência da oitiva das testemunhas arroladas (se presenciou os fatos e por qual motivo entende ser a prova testemunhal relevante para sanar os fatos controvertidos) e se há qualquer relação de parentesco, amizade, inimizade ou vínculo empregatício. No mesmo prazo, esclareça a parte ré a pertinência da tomada do depoimento pessoal da parte contrária. Após, tornem conclusos para verificar a pertinência quanto à designação de audiência de instrução e julgamento. - ADV: MARCOS VINICIUS GONÇALVES ESTANISLAU (OAB 367763/SP), THEO ESCOBAR JUNIOR (OAB 76183/SP), REINALDO DE BRITO SANCHES (OAB 133854/SP), REINALDO DE BRITO SANCHES (OAB 133854/SP)
3. Processo 50032213120258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003221-31.2025.8.21.0013/RS RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI AUTOR : COMAGRI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS GONCALVES ESTANISLAU (OAB SP367763) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
4. Processo 10011749120195020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001174-91.2019.5.02.0709 RECLAMANTE: ERIK CORREA DE SANTANA RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, CITA o(a) EXECUTADO (A): A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL de endereço incerto e não sabido, réu no Processo PJe-JT nº 1001174-91.2019.5.02.0709, para pagar, em 48 horas (art. 880 da CLT), a dívida detalhada a seguir, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito:    1. Principal 2. FGTS/Cta vinc. 3. Juros 4. Leiloeiros 5. Editais 6. INSS rte R$ 704.493,501 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 7. INSS rdo 8. Custas 9. Emolumentos 10. IRRF 11. Multas 12. Hon. Adv. R$ 72.198,97 R$ 6.637,68 R$ 0,00 R$ 51.583,32 R$ 0,00 R$ 113.411,52 13. Hon. Peric. 14. Outros TOTAL Data de Atualização R$ 0,00 R$ 0,00 948.324,99 02/06/2025 OU, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á a execução forçada. Os documentos relacionados ao presente poderão ser acessados pela página eletrônica (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s) abaixo:   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25070314004088000000408490564 Despacho Despacho 25070313083126000000408476579 Aplicação de multa e atos executórios Manifestação 25061209280296800000405328363 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25060514550643400000404250470 Mandado de Citação para Pagamento Mandado 25060417571604200000404091999 Mandado de Citação para Pagamento Mandado 25060417571552200000404091998 Edital de Citação para Pagamento Edital 25060417522288200000404090489 Edital de Citação para Pagamento Edital 25060417522252200000404090486 Edital de Citação para Pagamento Edital 25060417522198900000404090484 Atualização de Cálculos Documento Diverso 25060212450663500000403495530 Atualização de Cálculos Certidão 25060212443302400000403495431 Decisão Decisão 25052715023613900000402586963 Edital Edital 25010712312586300000382053759 Edital Edital 25010712312536900000382053754 Edital Edital 25010712312495000000382053750 Intimação Intimação 25010712113855100000382050866 Intimação Intimação 25010712113826700000382050864 Planilha Planilha de Cálculos 24121918544895500000381684854 APRESENTAÇÃO DE CÁLCULO Apresentação de Cálculos 24121918543527600000381684814 Intimação Intimação 24121016495018800000380232757 Despacho Despacho 24121016004904900000380214756 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24121015584200700000380213951 Edital de Intimação Edital 24110816211716200000375548367 Despacho Despacho 24110716300634900000375359695 Aviso de Recebimento (AR) Aviso de Recebimento (AR) 24110716232241500000375357673 Intimação de sentença Intimação 24100214155232600000369749947 Edital de sentença Edital 24100214070474900000369747611 Edital de sentença Edital 24100214070436700000369747608 Intimação Intimação 24062711392259700000354928787 Sentença Sentença 24062622245082300000354869715 Ata da Audiência Ata da Audiência 24032619080447700000341040936 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 24032618054228300000341031123 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24032618050508500000341030979 Intimação Documento Diverso 24032517574718500000340814909 Juntada de Provimento Manifestação 24032517564224000000340814586 Apresentação de Provas Manifestação 24031417121697000000339230239 Réplica Réplica 24031417110531400000339229864 Manifestação correção nome advogado Manifestação 24031412153188300000339138334 Ata da Audiência Ata da Audiência 24030817465563100000338321178 Edital Edital 24020713070751400000333823969 Edital Edital 24020713070739400000333823967 Intimação Intimação 24020713070700200000333823964 Intimação Intimação 24020516545667100000333461689 Decisão Decisão 24020516005426300000333441813 Ata da Audiência Ata da Audiência 23091114580799200000316453462 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 23090617264438100000316204820 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 23090617262574500000316204764 Edital Edital 23082819001847900000314713371 Edital Edital 23082819001832900000314713369 Intimação Intimação 23082813260658500000314578148 Despacho Despacho 23082512503372800000314358263 Devolução de notificação Aviso de Recebimento (AR) 23082512482495100000314357665 Devolução de notificação Aviso de Recebimento (AR) 23082512471326300000314357434 Notificação Notificação 23082309474284600000313900198 Notificação Notificação 23082309474254000000313900197 Intimação Intimação 23082114560186700000313549055 Despacho Despacho 23082109181858700000313446748 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 23062116262085600000305127103 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 23062116252973600000305126856 Notificação Notificação 23061618552316300000304497080 Notificação Notificação 23061618552280600000304497078 Notificação Notificação 23061618552248100000304497077 Ata da Audiência Ata da Audiência 23061600500409800000304326376 Dados de Acesso Audiencia Telepresencial Intimação 23060523323352800000302973313 Dados de Acesso Audiencia Telepresencial Intimação 23060523323345200000302973312 Dados de Acesso Audiencia Telepresencial Intimação 23060523323330300000302973311 Intimação Intimação 23052214291289800000300749003 Devolução de notificação Aviso de Recebimento (AR) 23052214264214400000300748100 Intimação Intimação 23041721071864000000295979466 Intimação Intimação 23041721071820600000295979465 Intimação Intimação 23041721071749900000295979463 Intimação Intimação 23041013073122300000294861804 Despacho Despacho 23040413584309900000294461042 Aviso de Recebimento (AR) Aviso de Recebimento (AR) 23031017274302200000290978889 ANEXO - CNPJ Documento Diverso 23021516035478900000288008047 Citação Redstar Manifestação 23021516034311300000288007998 Intimação Intimação 23020613531390400000286552727 Despacho Despacho 23020612373545300000286533560 Intimação Intimação 22120219560010700000283743604 Intimação Intimação 22120219560002300000283743597 Intimação Intimação 22120219560029100000283743638 Intimação Intimação 22120219555992800000283743627 Intimação Intimação 22120219555981500000283743621 Intimação Intimação 22120219560020300000283743613 Acórdão Acórdão 22101313351995600000283743648 Intimação Intimação 22070707571244000000263264057 Intimação Intimação 22070707571281500000263264059 Intimação Intimação 22070707571274300000263264058 Intimação Intimação 22052409370967100000257350115 Decisão Decisão 22052318474705000000257303508 Manifestação Manifestação 22040718543374900000251122926 Peticao10011749120195020709 Documento Diverso 22040718574133800000251123455 Anexo Documento Diverso 22040718575758000000251123484 Agravo de Petição Agravo de Petição 22040616484552200000250917706 Intimação Intimação 22032811335793900000249515929 Sentença Sentença 22032516295512200000249393293 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22032317524454900000249075802 Intimação Intimação 22031515044571000000247893644 Decisão Decisão 22031017593871400000247382264 Discordância da exclusão do sócio Manifestação 21110816240881500000235271599 Intimação Intimação 21102815140663700000234397608 Juntada de Procuração Manifestação 21100416102132200000231584503 Procuração Procuração 21100416140802400000231584767 Intimação Intimação 21092415082596400000230466116 Despacho Despacho 21092414205490000000230453801 Nulidade de Notificação Manifestação 21071922195135700000222424419 Nulidade de notificação Documento Diverso 21071922251361100000222424527 Procuração Procuração 21071922254591800000222424544 Contrato Social Contrato Social 21071922262419800000222424558 Intimação Intimação 21070717473322100000221241289 Despacho Despacho 21070716512386400000221228927 Intimação Intimação 21030910224123800000206706067 Despacho Despacho 21030520151411300000206482326 Pedido de Dilação Manifestação 21012717554470700000201940034 Intimação Intimação 21011519395613800000200910099 Decisão Decisão 21011518055876700000200904169 21_PDFsam_devolução CP Documento Diverso 21011518034491500000200903949 15_PDFsam_devolução CP Documento Diverso 21011518034174000000200903940 19_PDFsam_devolução CP Documento Diverso 21011518034269400000200903944 1_PDFsam_devolução CP Documento Diverso 21011518034118600000200903938 23_PDFsam_devolução CP Documento Diverso 21011518034597900000200903952 20_PDFsam_devolução CP Documento Diverso 21011518034368400000200903948 Certidão juntada CP devolvida Certidão 21011517570222200000200903329 17_PDFsam_devolução CP Documento Diverso 21011518034210900000200903941 Requer intimação por EDITAL Manifestação 21011316302127300000200721430 Intimação Intimação 20121711351817500000199753988 Decisão Decisão 20121618454982400000199697569 DEVOLUÇÃO CP PROC 1174-91 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 20121618444425100000199697424 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20102515321800900000193884492 Comprovante de distribuição de CP Documento Diverso 20102018354084700000193387480 Comprovante de distribuição de CP Documento Diverso 20102018325354700000193386950 email confirmação recebimento mandados 201005 Documento Diverso 20101214490518000000192457351 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20101214483843100000192457342 Recibo de envio Cartas Precatórias Documento Diverso 20101022183208000000192441612 Manifestação Manifestação 20092222014316300000190395452 Manifestação Documento Diverso 20092222021562300000190395461 Notificação Documento Diverso 20092222022361700000190395468 Notificação Documento Diverso 20092222022804100000190395470 Procuração Procuração 20092222022963400000190395474 Procuração Procuração 20092222023486300000190395475 Procuração Procuração 20092222023676500000190395476 Anexo I - Sentença de quebra Documento Diverso 20092220495411100000190390255 Anexo II - Decisão dispensa manifestação Documento Diverso 20092220495362900000190390254 OCEAN16 Documento Diverso 20092220495331400000190390253 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20092220491629800000190390158 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 20092115502457800000190171481 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 20092115502451700000190171480 Mandado Mandado 20092115502445600000190171479 Mandado Mandado 20092115502438500000190171478 Mandado Mandado 20092115502419300000190171476 Petição de Habilitação Solicitação de Habilitação 20081709254677100000186315034 Procuração Procuração 20081709263332200000186315077 Procuração Procuração 20081709263477700000186315082 Contrato Social Contrato Social 20081709263738800000186315090 Decisão Decisão 20080722412195500000185537022 Intimação Intimação 20070809271371300000182130777 Intimação Intimação 20070809271366100000182130776 Intimação Intimação 20070809271360900000182130775 Intimação Intimação 20070809271356300000182130774 Intimação Intimação 20070809271351700000182130773 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 20061619322100200000179722654 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20061619324352400000179722694 Habilitação Solicitação de Habilitação 20061619230920200000179721751 Pedido de Habilitação PJE Procuração 20061619302845300000179722248 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 20061619304065500000179722291 Intimação Intimação 20060215254944900000178125817 Despacho Despacho 20060208414775700000178055787 Intimação Intimação 20042315004274200000174582263 Decisão Decisão 20042313073941400000174565980 Despacho Notificação 20011410035140200000164438416 Despacho Despacho 20011408565746700000164432835 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 19121717404670200000163295188 Intimação Intimação 19121310084721600000162645253 Intimação Intimação 19121310084713600000162645251 Sentença Notificação 19120316162384800000161293713 Sentença Sentença 19120215351970100000161098511 Substabelecimento Oceanair Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 19112711264131000000160460046 Carta de Preposição Oceanair Carta de Preposição 19112711274867300000160460340 Substabelecimento AVB Substabelecimento com Reserva de Poderes 19112711275673800000160460378 Carta de Preposição AVB Carta de Preposição 19112711280550100000160460430 Carta de Preposição Oceanair Manifestação 19112710181332200000160441864 Carta de Preposição AVB Carta de Preposição 19112710183178400000160441894 Ata da Audiência Ata da Audiência 19112115321169200000159784521 Manifestação sobre a defesa e documentos Manifestação 19111816203043100000159429726 Carta de Preposição Oceanair Manifestação 19111117241384200000158668056 Carta de Preposição AVB Carta de Preposição 19111117243135600000158668091 Provimento Manifestação 19110711040373000000158223816 Ata da Audiência Ata da Audiência 19110419023366200000157793810 Contestação ONE e AVB Contestação 19110116003633700000157593512 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 19110116005378300000157593555 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 19110116005870700000157593572 Decisao RJ Documento Diverso 19110116013864500000157593709 Plano de Recuperação Judicial Documento Diverso 19110116013491600000157593695 Decisão Homologação do Plano Rec Judicial Documento Diverso 19110116013107800000157593682 Edital Leilão UPIs Documento Diverso 19110116012770100000157593668 Habilitação Solicitação de Habilitação 19110115104641100000157584967 Contrato Social AVB Contrato Social 19110115111904200000157585023 Procuração AVB Procuração 19110115112499300000157585041 Contrato Social ONE Contrato Social 19110115112917000000157585057 Procuração ONE Procuração 19110115113244800000157585069 Procuração AVB Procuração 19110115113772000000157585083 Procuração ONE Procuração 19110115114306100000157585094 Contestação SPSYN Contestação 19110114281322500000157578233 Habilitação Solicitação de Habilitação 19110114264586400000157578092 Contrato Social SPSYN Contrato Social 19110114272978300000157578146 Contrato Social SPSYN Contrato Social 19110114273105200000157578149 Procuração SPSYN Procuração 19110114273449600000157578154 Carta de Preposição SPSYN Carta de Preposição 19110114273909200000157578165 Notificação Notificação 19101017595753200000155120432 Notificação Notificação 19101017595744600000155120431 Informações Cadastrais AVB HOLDING S.A Registro na Junta Comercial 19101017562139100000155119781 Devolução de notificação id b4ba9e6 (Mudou-se) Documento Diverso 19100920214711500000154975485 Devolução de notificação id 91b4405 (Mudou-se) Documento Diverso 19100920093013800000154974861 Notificação Notificação 19092013094389300000152652090 Notificação Notificação 19092013094383100000152652089 Notificação Notificação 19092013094376600000152652088 Notificação Notificação 19092013094369600000152652087 Notificação Notificação 19092013094359100000152652086 Petição Inicial Petição Inicial 19083017015147200000150243174 Procuração Procuração 19083017040575700000150243766 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 19083017041140700000150243799 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 19083017041439800000150243807 DESPESAS Documento Diverso 19083017042522400000150243855 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento Diverso 19083017043490200000150243912 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 19083017044334000000150243954 FICHA DE ATUALIZAÇÃO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 19083017044540300000150243962 AVISO PRÉVIO Documento Diverso 19083017050602700000150244055 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 19083017051233000000150244080 EXTRATO FGTS Documento Diverso 19083017052014100000150244117 EXTRATO FGTS Documento Diverso 19083017053344400000150244167 2013_2014.pdf Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 19083017062489900000150244413 2014_2015.pdf Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 19083017062768200000150244423 2015_2016.pdf Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 19083017063019400000150244434 2016_2017.pdf Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 19083017063570400000150244457 2017_2018.pdf Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 19083017063740700000150244462 2018_2019.pdf Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 19083017065653400000150244542 Ficha cadastral Jucesp OCEANAIR LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL.pdf Documento Diverso 19083017065772400000150244554 Ficha cadastral Jucesp AVB HOLDING S.A..pdf Documento Diverso 19083017072711300000150244696 Ficha cadastral Jucesp SPSYN PARTICIPACOES LTDA.pdf Documento Diverso 19083017073051500000150244706 https_www.aeroflap.com.br_governo-italiano-confirma-german-ef.pdf Documento Diverso 19083017073669600000150244732 Matéria Aeroin.pdf Documento Diverso 19083017074495900000150244770 Matéria Revista Exame.pdf Documento Diverso 19083017075402100000150244809 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SÃO PAULO, 04 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ALESSANDRA DIXINI ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 10011749120195020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001174-91.2019.5.02.0709 RECLAMANTE: ERIK CORREA DE SANTANA RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d15782 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO   Vistos. Por ora, considerando-se que a reclamada A V B HOLDING S/A encontra-se em local incerto e não sabido, cite-se para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, por edital. Ademais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido nos auto em face da reclamada SPSYN PARTICIPACOES LTDA. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERIK CORREA DE SANTANA
6. Processo 10081057220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008105-72.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - L.M.S. - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de reversão de guarda cumulada com exoneração de alimentos, com pedido de tutela de urgência para modificação provisória da guarda da menor L. R. M., atualmente com 12 (doze) anos de idade. O requerente fundamenta o pedido em alegações de que a genitora da infante estaria praticando agressões físicas e verbais contra a menor, havendo, inclusive, registro de boletim de ocorrência e encaminhamento da criança ao Conselho Tutelar. Relata ainda o desejo da infante de residir com o genitor. Analisando detidamente os autos, verifico que, apesar da gravidade das alegações, não há elementos de prova robustos e suficientes, neste momento processual, que justifiquem a drástica modificação da guarda da menor em sede de cognição sumária. A alteração da guarda de um infante, ainda que em caráter provisório, implica profunda modificação em sua rotina e ambiente familiar, sendo medida que somente se justifica quando demonstrados, de forma clara e contundente, elementos concretos de risco iminente e atual à integridade física, psíquica ou moral da criança, o que não se extrai dos documentos até então acostados aos autos. Neste contexto, considerando a ausência, até o presente momento, de provas idôneas que comprovem situação de risco concreto à menor, aliado ao fato de que já tramita providência administrativa perante o Conselho Tutelar e que se faz necessária a realização de diligências preliminares para melhor compreensão do quadro fático, mostra-se prudente o indeferimento do pedido liminar. Ante todo o exposto, indefiro. 3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, deixo de designar sessão de conciliação entre as partes. 4. CITE-SE a parte requerida para o oferecimento de resposta, no prazo de 15 dias úteis, contado na forma do art. 335, inciso III do CPC. 5. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Expeça-se mandado de constatação ao endereço da autora a fim de verificar as condições de saúde e moradia da menor, devendo o oficial de justiça responsável pela diligência conversar com a menor sobre a residência com sua genitora, se possível, bem como certificar as demais impressões que reputar relevantes. 7. Oficie-se ao Conselho Tutelar do Butantã nos termos requeridos pelo Ministério Público (fl. 42). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCOS VINICIUS GONÇALVES ESTANISLAU (OAB 367763/SP)
7. Processo 00023986820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002398-68.2025.8.26.0704 (processo principal 0007165-62.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.F.B.S. - A.H.L.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte exequente. Anote-se. Intime-se o executado por carta, nos três endereços informados na inicial. O art. 523, do CPC, estabelece prazo de 15 dias para impugnação, sem distinção quanto ao rito executivo adotado. A circunstância de tramitar pelo rito da penhora não autoriza redução do prazo legal. Portanto, indefiro o pedido de prazo de 3 dias para pagamento, mantendo-se o prazo legal de 15 dias. Na forma do artigo 513 §2º do CPC/2015, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, podendo ser requeridas pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (como BACENJUD), devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, informe a parte exequente, por economia processual, em busca de efetividade à jurisdição, se deseja a realização de pesquisas, bloqueio e penhora de bens em nome do executado por Infojud (última declaração de imposto de renda apresentada pela(o) executado(a) ao Fisco), Bacenjud (contas e investimentos bancários) e Renajud (veículos) (imóveis), além da expedição de ofício à Caixa Econômica Federal requisitando extrato completo das contas de FGTS (e PIS) do executado, com saldo atualizado, bem como do protesto e da inscrição do débito nos cadastros de devedores (Serasa e SCPC). Caso tenha interesse, deve a parte requerer as pesquisas e providências todas de uma única vez, já juntando as respectivas guias de custas recolhidas, previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (salvo se beneficiária da gratuidade judicial). Se requerido, expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da presente execução para a finalidade prevista no artigo 828 do CPC/2015, ou seja, para averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, devendo o exequente comunicar ao Juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização. Intime-se. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). - ADV: NAIR DAQUINO FONSECA GADELHA (OAB 428521/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES ESTANISLAU (OAB 367763/SP)
8. Processo 00023986820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002398-68.2025.8.26.0704 (processo principal 0007165-62.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.F.B.S. - A.H.L.M.S. - Vistos. Fls. 19: Intime-se a exequente para atender aos requerimentos do Ministério Público, no prazo de 15 dias. Após, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: NAIR DAQUINO FONSECA GADELHA (OAB 428521/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES ESTANISLAU (OAB 367763/SP)