Michelle Osner Machado Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00174668320245160005
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO ATOrd 0017466-83.2024.5.16.0005 AUTOR: VICTOR MARCELO MARINHO PEREIRA RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a3b6fe proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Faço conclusos os autos à superior deliberação. Pinheiro/MA, 4 de julho de 2025. Pedro Vinícius Grangeiro de Melo Técnico Judiciário Mat. 1889 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de petição formulada pela Reclamada por meio da qual requer a suspensão do feito em razão de decisão proferida no bojo do ARE 1.532.603 RG/PR, que tramita sob a sistemática de repercussão geral. Analiso. De fato, verifica-se que a referida decisão determinou a suspensão da tramitação de processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário. Tal decisão visa garantir que todos os processos sejam julgados com base na mesma interpretação, evitando-se decisões contraditórias e promovendo a uniformização da jurisprudência, no se refere ao mérito da questão. Não obstante, sabe-se que, na seara processual trabalhista, a estabilização da lide ocorre somente com a apresentação de defesa em audiência. Além disso, o não comparecimento das partes à sessão designada pode importar em consequências processuais distintas para cada uma delas (art. 844 da CLT). Feitas tais considerações, deixo de analisar, por ora, o referido pleito, a fim de que este seja analisado em audiência. Notifiquem-se. PINHEIRO/MA, 04 de julho de 2025. ERICO RENATO SERRA CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL LTDA - ME
3. Processo 00174668320245160005
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO ATOrd 0017466-83.2024.5.16.0005 AUTOR: VICTOR MARCELO MARINHO PEREIRA RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a3b6fe proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Faço conclusos os autos à superior deliberação. Pinheiro/MA, 4 de julho de 2025. Pedro Vinícius Grangeiro de Melo Técnico Judiciário Mat. 1889 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de petição formulada pela Reclamada por meio da qual requer a suspensão do feito em razão de decisão proferida no bojo do ARE 1.532.603 RG/PR, que tramita sob a sistemática de repercussão geral. Analiso. De fato, verifica-se que a referida decisão determinou a suspensão da tramitação de processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário. Tal decisão visa garantir que todos os processos sejam julgados com base na mesma interpretação, evitando-se decisões contraditórias e promovendo a uniformização da jurisprudência, no se refere ao mérito da questão. Não obstante, sabe-se que, na seara processual trabalhista, a estabilização da lide ocorre somente com a apresentação de defesa em audiência. Além disso, o não comparecimento das partes à sessão designada pode importar em consequências processuais distintas para cada uma delas (art. 844 da CLT). Feitas tais considerações, deixo de analisar, por ora, o referido pleito, a fim de que este seja analisado em audiência. Notifiquem-se. PINHEIRO/MA, 04 de julho de 2025. ERICO RENATO SERRA CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR MARCELO MARINHO PEREIRA
4. Processo 20713824820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2071382-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Perenne Equipamentos e Sistemas de Água S/A (Em Recup Judicial) - Agravante: Nelson de Oliveira Guanaes - Agravado: Marques & Souza Empreendimento Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Vitor Emanuel Lins de Moraes (OAB: 15969/BA) - Marco Antonio Silva Miranda (OAB: 41921/BA) - Michelle Osner Machado Dias (OAB: 367780/SP) - Lalessa Aparecida de Paiva (OAB: 433028/SP) - Beatriz Inácio Gariani (OAB: 436017/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 00007560720205070028
   Tribunal: TRT7 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000756-07.2020.5.07.0028 RECLAMANTE: CICERA AMANDA GOMES CORDEIRO MACIEL RECLAMADO: CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA CARIRI LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA CARIRI LT) intimado(a) do envio eletrônico à instituição financeira do alvará judicial assinado nesta data para liberação de valor(es), o(s) qual(is) será(ão) TRANSFERIDO(S) para a conta bancária indicada nos autos. O crédito em sua conta bancária deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis da publicação deste expediente. Caso o valor não seja creditado, informar no processo. Esta intimação foi gerada de modo automático. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 02 de julho de 2025. CRISTIANO CARVALHO FIALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA CARIRI LTDA
6. Processo 06305712120178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM), Laís Cristiane Lira Pereira (OAB 5376/AM), Tarcísio Ramos do Vale (OAB 8534/AM), Hanna Tavares Cunha (OAB 10417/AM), Luiz Felipe Vilhena Rodrigues (OAB 10418/AM), Ivi Martins do Nascimento (OAB 11105/AM), Michelle Osner Machado Dias (OAB 367780/SP) Processo 0630571-21.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Manoel Antônio dos Santos Filho - Requerido: Rodrigo Manenti, Clínica Odontolígica Dentista Popular, DENTISTA DA FAMILIA CLINICA ODONTOLOGICA - Isto posto e de tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PAGAMENTO EFETUADO com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Considerando o proveito econômico e a transferência de valores via Sisbajud à Conta Única, defiro o pedido de expedição de alvará (R$ 38.318,81) de fls. 698/699, mediante o recolhimento e comprovação da taxa de R$ 55,43, nos termos da tabela IV, da Lei n.º 6.646/2023. Expeça-se alvará no valor de R$ 6.034,93 (seis mil e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) referente a decisão de fls. 670/671 em favor de Dentista Cuidando do Sorriso do Brasil, mediante a indicação de dados bancários. Fica intimado o Requerido DENTISTA DA FAMILIA CLINICA ODONTOLOGICA a recolher e comprovar as custas de fl. 701 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio via o sistema SISBAJUD. Recolhidas as custas finais, proceda-se a baixa com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 00011607920228260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001160-79.2022.8.26.0102 (apensado ao processo 1000912-04.2019.8.26.0102) (processo principal 1000912-04.2019.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Servidão - Michelle Osner Machado Dias - Edp Transmissão Sp-mg S/A - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para HOMOLOGAR os cálculos apresentados pela expert às fls. 153/159, FIXANDO o débito da executada em relação à exequente no montante de R$ 13.049,33 (treze mil e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) ao tempo do ajuizamento, e RECONHECENDO excesso de execução na monta de R$ 1.103,42 (mil cento e três reais e quarenta e dois centavos), conforme fundamentação. Em face da sucumbência mínima da exequente, condeno a executada ao pagamento das custas e despesas processuais, deixando de arbitrar honorários advocatícios em favor da patrona da executada em decorrência do baixo valor do excesso de execução verificado. Com o trânsito em julgado deste decisum, ficam autorizados os respectivos levantamentos, nos termos da fundamentação, sujeitos à apresentação do respectivo Formulário MLE pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade na qual deverão, ainda, requerer o que entenderem pertinente e de direito. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). - ADV: MICHELLE OSNER MACHADO DIAS (OAB 367780/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
8. Processo 00071384320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007138-43.2022.8.26.0100 (processo principal 1050677-76.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marques & Souza Empreendimento Ltda - Nadia Assad Jalbut - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão parcialmente negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, "no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente". - ADV: ALESSANDRA ASSAD (OAB 268758/SP), MICHELLE OSNER MACHADO DIAS (OAB 367780/SP)