Paulo Marcos Rondon

Processos do Advogado

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2. Processo 10142642520198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014264-25.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Leandro Barbosa dos Santos - - Barbara Shirley Rosa dos Santos - Caixa Econômica Federal - - ciência pesquisa RENAJUD - ADV: PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP), PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
3. Processo 10267417520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026741-75.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Três Américas I - Adriana Aparecida Pereira Martins - - Wendell de Andrade Martins - Caixa Econômica Federal - CEF - MUNICÍPIO DE BAURU e outro - Caroline Helena Arantes Pinto - Ciência à interessada Caixa Econômica Federal-CEF, sobre oficio resposta do Banco do Brasil. S.A, informando de que o MLE 20250320143908074148 foi concluído em 20/03/2025 e o valor transferido para a Caixa Econômica Federal, Agência 0647, conforme comprovante de página 1192. - ADV: ANDERSON GARCIA NUNES DE MELLO (OAB 288131/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP), MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA (OAB 319641/SP), PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP), PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), CARLA CABOGROSSO FIALHO (OAB 135032/SP)
4. Processo 10192785320208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019278-53.2020.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sergio Roberto da Silva - Thiago Pestana da Silva - - Daniel Pestana da Siva - Paulo Henrique Fróes - - Fredy de Carvalho Bauru Me (MADEIREIRA FLORESTA) - - MARIA ANTONIA GUIMARAES MACHADO - Zolinda Alves Brandão da silva - *Ciência dos documentos juntados. - ADV: PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP), PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP), PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP), CIDERLEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 238972/SP), DELCIR GETULIO NARDO (OAB 141057/SP), PAMELA KELLY SANTANA (OAB 321159/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP)
5. Processo 10192785320208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019278-53.2020.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sergio Roberto da Silva - Thiago Pestana da Silva - - Daniel Pestana da Siva - Paulo Henrique Fróes - - Fredy de Carvalho Bauru Me (MADEIREIRA FLORESTA) - - MARIA ANTONIA GUIMARAES MACHADO - Zolinda Alves Brandão da silva - *Ciência dos documentos juntados. - ADV: PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP), PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP), PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP), CIDERLEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 238972/SP), DELCIR GETULIO NARDO (OAB 141057/SP), PAMELA KELLY SANTANA (OAB 321159/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP)
6. Processo 10205028420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020502-84.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriele Sizue Yougui - Vistos. Diante do teor da certidão retro, intime-se pessoalmente a requerente para se manifestar sobre o prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III e §1º c.c 771, parágrafo único). Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP)
7. Processo 20263814020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2026381-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: C. R. de S. F. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA PROTETIVA. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME: 1. AÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR OU INSTITUCIONAL AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, ENVOLVENDO INFANTES EM SITUAÇÃO DE RISCO. INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MENORES DECRETADA PELO MAGISTRADO A QUO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR. INSURGÊNCIA DA GENITORA, ORA AGRAVANTE. PEDIDO PARA SUSPENDER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MENOR P.H.F.A., ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A AVALIAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUA COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA EXTENSA. DECISÃO POSTERIOR NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA QUE DETERMINOU O DESACOLHIMENTO DOS MENORES E A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DIANTE DA EXISTÊNCIA DE DECISÃO QUE JÁ DETERMINOU O DESACOLHIMENTO DOS MENORES E A REINTEGRAÇÃO AO CONVÍVIO DA GENITORA. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. PREJUDICADO A ANÁLISE DO RECURSO EM RAZÃO DE DECISÃO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA QUE JÁ DETERMINOU O DESACOLHIMENTO DOS MENORES. 4. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, POIS A SITUAÇÃO RECURSAL FOI ALTERADA PELA DECISÃO DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR DO GRUPO AO CONVÍVIO DA GENITORA. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA DE OBJETO. TESE DE JULGAMENTO: 1. PREJUDICADA A ANÁLISE RECURSAL EM RAZÃO DE DECISÃO SUPERVENIENTE. 2. PERDA DE OBJETO POR EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DO DESACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR. LEGISLAÇÃO CITADA: ARTIGO 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JURISPRUDÊNCIA CITADA: PRECEDENTE DESTA CÂMARA ESPECIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Marcos Rondon (OAB: 367795/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 00158172720198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015817-27.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 0025779-89.2010.8.26.0071) (processo principal 0025779-89.2010.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Luis Francio - Sérgio Roberto da Silva - - Renata Ferreira Mendes Alves e outros - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, c/c § 1º do CPC). Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA TAVARES AZEVEDO (OAB 410691/SP), PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP), ALEX RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 295248/SP), ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 291635/SP)