Rafael Neves Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00029244920158260651
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002924-49.2015.8.26.0651 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maura Rodrigues Kosaki - - Ingrid Vantini - - Tania Aparecida Ponte - - Regiane Roselli Rodrigues - - Nair Moreira Iarossi - - Segismunda de Oliveira Pêgolo - - Alan Vitor Ponte Salesse - Banco do Brasil S/A - Vistos. Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto pelo executado, que manteve a decisão agravada ao reconhecer a aplicabilidade do Tema 677 do C. Superior Tribunal de Justiça. Assim, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o depósito da diferença apontada, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), RAFAEL NEVES BORGES (OAB 367803/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP)
3. Processo 15001938820248260651
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500193-88.2024.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - JENIFFER CRISTINA BARBOSA MACENCIO - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios (código 315). Expeça-se guia de execução e encaminhe-a, juntamente com as principais peças dos autos, ao Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Vicente-SP, para o acompanhamento da pena, nos termos do Comunicado CG 612/2024 item 1.2. Arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAFAEL NEVES BORGES (OAB 367803/SP)
4. Processo 00000619420208260603
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000061-94.2020.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL DE ANDRADE GALVÃO - Vistos. Nos termos do artigo 480, das N.S.C.G.J. Tomo I, intime(m)-se o(s) condenado(s), preferencialmente via. A.R., para que efetue(m) o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias, cujos valores deverão ser depositados em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, Banco do Brasil, Agência nº 1897-X, conta nº 139.521-1, juntando-se comprovante nos autos. Sem prejuízo, nos termos do §1º, do artigo 480, das referidas Normas de Serviço, intime(m) o(s) condenado(s) para que que efetue(m), no prazo de 60 (sessenta) dias, o pagamento da taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESP'S (artigo 4º, § 9º, da Lei nº 11.608/03), juntando-se comprovante nos autos, sob pena de inscrição na dívida, salvo se houver concessão do benefício da gratuidade processual. Recolhida a multa penal, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade ou da pena restritiva de direitos. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamente aplicada, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista dos autos ao Ministério Público, observando-se ainda o quanto disposto no artigo 480 e parágrafos das N.S.C.G.J. Tomo I. Int. - ADV: RAFAEL NEVES BORGES (OAB 367803/SP)
5. Processo 10006227820258260651
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000622-78.2025.8.26.0651 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.R.D.O.P. - M.D.D. - Vistos. Liberem-se os honorários periciais, expedindo-se o necessário. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 121393/SP), RAFAEL NEVES BORGES (OAB 367803/SP)
6. Processo 10018863820228260651
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001886-38.2022.8.26.0651 (apensado ao processo 1000481-64.2022.8.26.0651) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.B.F. - L.F.B.F. - Vistos. Fls. 175: aguarde-se a produção das provas técnicas determinadas nos autos do Processo nº 1000481-64.2022.8.26.0651, em apenso. Com a juntada dos relatórios, promova a Serventia a digitalização para os presentes autos. Int. - ADV: NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA (OAB 395062/SP), RAFAEL NEVES BORGES (OAB 367803/SP), PAULO EDUARDO GIOVANNINI (OAB 213286/SP)
7. Processo 01002274420078260651
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100227-44.2007.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Caiado Pneus Ltda - Vistos. Com fundamento no art. 921, inc. III, §1º, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ficando suspensa a prescrição. Nos termos do §2º, do art. 921, do CPC, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, determino, desde já o ARQUIVAMENTO dos autos, sem baixa na distribuição. Ressalte-se que, nos termos do §4º, do art. 921, do CPC, decorrido o prazo de que trata o §1º sem manifestação da parte exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: RAFAEL NEVES BORGES (OAB 367803/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), ANA CAROLINA TEGON DOS SANTOS (OAB 459164/SP)
8. Processo 00009592120248260651
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000959-21.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1000742-92.2023.8.26.0651) (processo principal 1000742-92.2023.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.V.C. - A.R.J.C. - Vistos. À vista da certidão de fls. 30, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Int. - ADV: RAFAEL NEVES BORGES (OAB 367803/SP), GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB 403698/SP)