Ricardo Tavares De Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 00029408920238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002940-89.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carlos Alberto Fabiano Modesto - Ezequiel Silva Batista - Expeça-se derradeiro ofício à empresa do aplicativo de transporte, com as cópias das imagens produzidas em cartório, para que verifique novamente seus registros e informe se o autor foi ou é seu cadastrado, confirmando os dados presentes nas imagens de celular. Com resposta, ciência e conclusos após o prazo. - ADV: DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 325591/SP), RICARDO TAVARES DE LIRA (OAB 367811/SP), JORGE LUIS MARTINEZ (OAB 459920/SP)
3. Processo 00377030720068260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037703-07.2006.8.26.0405 (405.01.2006.037703) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Raquel Rodrigues de Mendonca Girao - Iasmine Goncalves de Araujo - Alexandre Silva Magalhães - - Caixa Economica Federal e outro - Vistos. 1) Fls. 1094/1095 : ante a juntada do formulário MLE (fl. 1095), nos termos da decisão de fls. 1059/1060, expeça-se guia de levantamento em favor da exequente, no valor de R$180,82. 2) Fls. 1050/1054 : Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 138.055 do 16º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Capital-São Paulo/SP (fls. 1051/1054), em nome de IASMINE GONÇALVES DE ARAUJO. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos, caso ainda não tenha feito, o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora ora determinada, para eventual impugnação, no prazo de quinze dias. Deverá a parte exequente, por fim, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando-as nos autos. Escoado o prazo de quinze dias sem que o exequente cumpra com o quanto determinado, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. 3) Fl. 1096 : ante a manifestação da Caixa Econômica Federal, informando que o contrato de financiamento foi liquidado, não sendo mais garantia do financiamento, proceda a serventia a exclusão da Caixa Econômica Federal dos presentes autos. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB 338038/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ANA PAULA COSTA DA SILVA (OAB 432552/SP), RICARDO TAVARES DE LIRA (OAB 367811/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), FLORIANO FERREIRA NETO (OAB 152982/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), IGOR DA SILVA LOPES (OAB 445416/SP)
4. Processo 00042758520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004275-85.2025.8.26.0011 (processo principal 1018560-03.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert-nexoos - Gs Transportes e Servicos Ltda - - Jessica Bruna de Freitas - - Gustavo Soares Cunha - Vistos. Tratando-se de execução de honorários, o exequente encontra-se dispensado do adiantamento das custas finais. No entanto, o valor das custas finais deve compor a planilha de cálculos, a fim de que sejam cobradas concomitantemente ao valor da execução. Nessa hipótese, obtida a satisfação da dívida por meio de constrições ou depósitos judiciais, os valores da taxa judiciária será deduzida do quantum depositado em Juízo, a fim de que seja revertido aos cofres públicos. Dessa forma, providencie o exequente nova planilha de cálculos, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia da parte exequente por prazo superior a quinze dias, independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO TAVARES DE LIRA (OAB 367811/SP), RICARDO TAVARES DE LIRA (OAB 367811/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), RICARDO TAVARES DE LIRA (OAB 367811/SP)
5. Processo 15394594720218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539459-47.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - MICAELE DOS SANTOS - Vistos etc. Considerando-se o trânsito em julgado certificado às fls. 309, expeça-se guia de recolhimento no BNMP, encaminhando-se para Vara de Execuções Criminais. Expeça-se certidão de honorários. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO TAVARES DE LIRA (OAB 367811/SP)
6. Processo 10006156620255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000615-66.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: ICAABS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8238871 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. RAILSON SILVA PEREIRA   DESPACHO   A notificação inicial endereçada à reclamada foi devolvida pelos Correios por motivo de desconhecido. Intime-se  o(a) reclamante para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado da reclamada para a devida citação, juntando ficha cadastral atualizada e simplificada da empresa na Junta Comercial (https://www.jucesponline.sp.gov.br/default.aspx), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA
7. Processo 10029924420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002992-44.2024.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.H.S.M. - *Fls. 102/144: ciência da juntada da devolução da Carta Precatória aos autos. - ADV: RICARDO TAVARES DE LIRA (OAB 367811/SP)
8. Processo 00127555820175150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC JUNDIAÍ - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0012755-58.2017.5.15.0021 AUTOR: JOSEFA ALCINA DA COSTA E OUTROS (2) RÉU: TOP QUALITY SERVICE LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c5f700 proferido nos autos. DESPACHO Data e horário:   17/09/2025 13:02 Acesso à sala virtual ZOOM:    https://bit.ly/cejund2 senha: m2 Para participar: Esteja vestido e em local silencioso.Use celular ou computador conectados à internet.10 minutos antes do horário marcado, entre na sala virtual para ajustar áudio e vídeo. ……………………………………………………………………………………………………………………………… Deveres e Compromissos: Advogados: Providenciar atualização dos  valores da execução para embasar as negociações.Encaminhar às partes este despacho. Informar da necessidade de participar da audiência.Comparecer à audiência de conciliação. Partes: Comparecer à audiência de conciliação. A ausência injustificada das partes poderá implicar na imposição de multa.Dispensada a presença do procurador do Ente Público na sessão de conciliação.O reclamante deverá ter em mãos CTPS,  informando seu advogado quando possuir CTPS Digital. ……………………………………………………………………………………………………………………………… Normativos: Juízo 100% Digital: Res. 345 do CNJ e 288/2021 do CSJT;Missão de promover autocomposição, com ajuda de mediadores e conciliadores: arts. 139, V e 772, I, ambos do CPC;Realização de audiência virtual: arts. 193 e 194 do CPC;art. 4º, §5º, Res. Adm. 4/2017 do TRT da 15ª Região;arts. 3º, IV e 7º, I, Res. Nº 354 de 19/11/2020 do CNJ;art. 3º, IV, do Prov. CGJT Nº 01, de 16 de março de 2021;art. 9º da Res. no 288/CSJT, de 19 de março de 2021.Multa por ausência injustificada das partes: parágrafo único do artigo 77, §2º do CPC c/c 769 da CLT; art.17 da Res.Adm. 04/2017 do TRT 15ª Região.Ciência sobre a audiência e providências: Sum. 197 do TST.Cálculos: art. 879, CLT. ……………………………………………………………………………………………………………………………… Contato do CEJUSC Jundiaí: À disposição através do e-mail cejusc.jundiai@trt15.jus.br. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA - TOP QUALITY SERVICE LTDA - ME