Rodrigo Losso

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00033454020228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003345-40.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Roberto Penna de Moraes e outro - Dbm Empreedimentos Imobiliários Ltda - Frederico Barreto de Freitas - - Marcos Paulo Zafalon de Campos - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Contrarrazões de apelação - código - 38024) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC/2015, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo E. Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012, do CPC/2015. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DANIEL CATUZZI ARAUJO (OAB 268027/SP), THILDA SOUSA LEMOS GROSS (OAB 367519/SP), THILDA SOUSA LEMOS GROSS (OAB 367519/SP), RODRIGO LOSSO (OAB 367816/SP), RODRIGO LOSSO (OAB 367816/SP), MARCOS JOSÉ OLIVEIRA IORIO DE MORAES (OAB 391121/SP), MARCOS JOSÉ OLIVEIRA IORIO DE MORAES (OAB 391121/SP)
3. Processo 50083723720258130518
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5008372-37.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] AUTOR: JOELMA BARBOSA VASCONCELOS CPF: 043.108.816-02 e outros RÉU: ELIZA ALVES BARBOSA CPF: 708.660.586-72 Com relação ao retro peticionado, reitero o que restou decidido no id 10473540780 datado de 16 de junho passado. Observo que esta é a terceira vez que requerimento da mesma natureza e objeto é formulado e não será mais apreciado se insistir a parte autora. Oriento, mais uma vez, que promova o pedido junto ao Juízo competente, sendo certo que as ações em que idosos estão em situação de risco não são processadas neste Juízo. Com isso, embora tenha se dado vista à RMP na última movimentação, constato a finalidade da intimação perdido objeto, motivo pelo qual, ainda que manifestado de outra forma, deverá o feito aguardar a decisão inicial que determinou o processamento da ação de interdição. Defiro o pleito ministerial remetendo-se cópias ao representante do Ministério Público lotado na 4ª Promotoria de Justiça. Intime-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
4. Processo 50101669320258130518
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Poços de Caldas , 707, Fórum Cornélio Tavares Hovelacque, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5010166-93.2025.8.13.0518 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado EDUARDO BARBOSA CPF: não informado VISTA DEFESA - para que informe se, em caso de soltura, o réu terá outro endereço, que não o da vítima, apresentando o devido comprovante de residência JOSIANI ELENA COELHO Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 08228318520258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0822831-85.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO GAETANI RODRIGUES RÉU: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Vistos etc. Considerando que a parte autora reside em São Paulo, e a parte ré possui sede no Centro, não se justifica a propositura da ação perante esta Regional. ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O PROESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base nos artigos 4º e 51, III, da Lei n. 9.099/95. Retire-se da pauta de audiências. Sem custas nem honorários. Baixa e arquivo após as formalidades legais. P.I. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
6. Processo 00033454020228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003345-40.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Roberto Penna de Moraes e outro - Dbm Empreedimentos Imobiliários Ltda - Frederico Barreto de Freitas - - Marcos Paulo Zafalon de Campos - Vistos DBM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., qualificada nos autos, opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 702/707, apontando que há contradição, erro material ou obscuridade no tocante à condenação da verba de sucumbência. Os embargos de declaração não merecem ser conhecidos em razão da ausência dos pressupostos legais, tendo em vista que a embargante não aponta qualquer erro material, contradição ou omissão que deva ser suprida, mas sim busca modificar a sentença proferida pelo juízo que acolheu em parte a pretensão inicial, e condenou a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios aos autores, em 10% sobre o valor atualizado da condenação, assim como condenou os autores ao pagamento de honorários fixados em R$ 1.200,00, com correção e juros na forma da lei, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. A doutrina e a jurisprudência, excepcionalmente, admitem o uso de embargos de declaração com efeito infringente do julgado, em casos de manifesto equívoco do julgador e desde que não exista previsão legal de outro recurso para a correção do erro (erro de julgamento ou no exame dos autos). Na espécie, todavia, não se está diante de tal situação excepcional, porquanto a embargante pretende discutir a correção da decisão, sem sequer apontar omissão, contradição ou obscuridade. A propósito, confira-se jurisprudência colacionada por Theotônio Negrão segundo a qual são incabíveis embargos de declaração "para corrigir os fundamentos de uma decisão (Bol. AASP 1 536/122)", "com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada' pelo julgador (RTJ 164/793)" e "para correção de errônea apreciação de prova, com alteração do resultado do julgamento (STJ - 3ª T, REsp 45.676-2-SP, Rel. Min. Costa Leite, j. 10.5.94)" ("in" Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Saraiva, ed. 38ª, nota 4 do artigo 535, p. 657). Posto isso, deixo de conhecer os embargos de declaração diante da ausência dos requisitos para sua análise. P.I.C. Indaiatuba, 27 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO LOSSO (OAB 367816/SP), MARCOS JOSÉ OLIVEIRA IORIO DE MORAES (OAB 391121/SP), RODRIGO LOSSO (OAB 367816/SP), DANIEL CATUZZI ARAUJO (OAB 268027/SP), MARCOS JOSÉ OLIVEIRA IORIO DE MORAES (OAB 391121/SP), THILDA SOUSA LEMOS GROSS (OAB 367519/SP), THILDA SOUSA LEMOS GROSS (OAB 367519/SP)
7. Processo 50083723720258130518
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMA-SE OS REQUERENTES PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, ÁS 08.45 HORAS CONFORME OFÍCIO ID 10480382580 -
8. Processo 50068090820258130518
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Poços de Caldas , 707, Fórum Cornélio Tavares Hovelacque, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5006809-08.2025.8.13.0518 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado EDUARDO BARBOSA CPF: não informado VISTA A DEFESA DANIELA GUEDES DE LIMA BRANDAO Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.