Simone Cristina De Moraes Laise

Processos do Advogado

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2. Processo 10042605320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004260-53.2024.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Eliana Correia Rios - Mauro Luiz Barbosa Coelho - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE (OAB 367830/SP), MARCIA REGINA SILVA JUNQUEIRA (OAB 227006/SP)
3. Processo 10042605320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004260-53.2024.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Eliana Correia Rios - Mauro Luiz Barbosa Coelho - Apresente a parte requerente formulário de MLE nos termos do r. Despacho de fl. 178. - ADV: MARCIA REGINA SILVA JUNQUEIRA (OAB 227006/SP), SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE (OAB 367830/SP)
4. Processo 10042605320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004260-53.2024.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Eliana Correia Rios - Mauro Luiz Barbosa Coelho - Apresente a parte requerente formulário de MLE nos termos do r. Despacho de fl. 178. - ADV: MARCIA REGINA SILVA JUNQUEIRA (OAB 227006/SP), SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE (OAB 367830/SP)
5. Processo 50138643620254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013864-36.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA NEUSA SOUSA BISPO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS - SP364203, SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE - SP367830 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Petição de 22/04/2025 e 06/05/2025: Defiro o requerido e determino a exclusão da União Federal (Procuradoria Regional da União da 3ª Região) e a inclusão da União Federal (Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região). Regularizado, cite-se a União Federal (Fazenda Nacional). Tudo atendido, voltem conclusos. Intimem-se as partes. São Paulo, 17 de julho de 2025.
6. Processo 10029888020158260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002988-80.2015.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - THEREZA CRISTINA HENRIQUES CALÓ - DJALMA HENRIQUES e outros - Vistos. Cabem embargos de declaração quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Nas palavras de Pimenta Bueno: Nos embargos de declaração não se pode pedir correção, alteração ou mudança alguma, nem modificação que aumente ou diminua o julgamento (RJTJSP 92/328) ou ainda, consoante Pontes de Miranda: não se pede que se redecida, pede-se que reexprima (RJTJSP). O Egrégio Supremo Tribunal Federal tem decidido que: Os embargos de declaração tem por escopo sanar, no acórdão, dúvida, obscuridade, contradição ou omissão (Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, art. 337). É inadmissível desnaturá-los, transformando-os em Embargos Infringentes (EDcI RE nº. 95.535-6-ES, RTJ 101/1.311, RT 563/251). Destarte, recebo os Embargos de Declaração, pois tempestivos, dando provimento aos embargos do requerente, ante a existência de erro material/omissão na sentença de fls.318 e o faço para que passe a constar: "Trata-se de arrolamento ajuizado em virtude do falecimento de SYNESIO HENRIQUES e RUTH CARLOS MAGNO. Observadas as formalidades legais e juntados os documentos necessários, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado a fls. 353-360, ressalvando-se erros e omissões, destes autos de arrolamento de bens. Julgo extinta esta ação, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Em consequência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros. Expeça-se o formal de partilha e, se o caso, alvarás, após certificado o trânsito em julgado. Nos termos do artigo 659, § 2º, do CPC, intime-se o Fisco Estadual, para analisar o lançamento administrativo do ITCMD. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, com baixa na distribuição. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C." Intime-se. Suzano, 16 de julho de 2025. - ADV: LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS (OAB 364203/SP), LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS (OAB 364203/SP), SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE (OAB 367830/SP), LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS (OAB 364203/SP), SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE (OAB 367830/SP), SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE (OAB 367830/SP), SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE (OAB 367830/SP), SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE (OAB 367830/SP), LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS (OAB 364203/SP), LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS (OAB 364203/SP)
7. Processo 10042605320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004260-53.2024.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Eliana Correia Rios - Mauro Luiz Barbosa Coelho - Indique a parte requerente a ordem de preferência de endereços (aqueles indicados à fl. 192) para expedição dos mandados de citação nos termos da r. Decisão de fl. 198. - ADV: MARCIA REGINA SILVA JUNQUEIRA (OAB 227006/SP), SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE (OAB 367830/SP)
8. Processo 10250125920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025012-59.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilene Aparecida Piaquadio Azar - Residencial Vida Plena Ltda. Me - Vistos. Fls. 108/112: 1) Peticione a parte autora em sede de cumprimento de sentença. 2) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se à devida anotação de sua extinção. Int. - ADV: ANANDA LEITE BARRETO (OAB 451147/SP), SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE (OAB 367830/SP), LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS (OAB 364203/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 444356/SP)