Victor Henrique Tech

Processos do Advogado

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2. Processo 00175361120008260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017536-11.2000.8.26.0071 (071.01.2000.017536) - Arrolamento Sumário - Arrolamento de Bens - Maria Jose Lucas - O plano de partilha dos bens de Cecília, de fls. 310/311, atribuindo 25% do imóvel a cada uma das herdeiras testamentárias está incorreto. Cecília faleceu em 12/10/1996 (fls. 73) e deixou os filhos Jovelina (fls. 313, falecida em 26/08/2007, no estado civil de viúva, sendo o casamento realizado sob o regime da comunhão de bens, deixou filhos), João Lourenço (fls. 312, falecido em 24/08/2004 no estado civil de solteiro e sem filhos), Genaro (desaparecido), Deide José (fls. 315, falecido em 08/08/2019, no estado civil de casado, deixou filhos), Lorival (desaparecido) e Enaura (fls. 317/318, falecida em 16/08/2020, no estado civil de divorciada, deixou filhos), que devem herdar como se vivos fossem porque faleceram após os autores da herança. Assim, metade de seus bens deve ser partilhada entre os herdeiros necessários. A metade disponível (25% do imóvel) foi destinada a duas herdeiras testamentárias, Enaura e Tertuliana (fls. 175/177). Assim, determino a citação dos herdeiros Lorival e Genaro por edital, com prazo de 20 dias, pois estão desaparecidos e não há declaração judicial de ausência, e dos sucessores dos herdeiros Jovelina e Deide José, falecidos após os autores da herança, por carta A.R. A inventariante deverá informar a qualificação e endereço dos filhos dos herdeiros Jovelina e Deide José para a citação. Citem-se ainda os demais filhos de Enaura, que não estão representados nos autos, Reinaldo Aparecido, Odete e Sirlei, também por carta A.R. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO (OAB 95450/SP), VICTOR HENRIQUE TECH (OAB 367855/SP)
3. Processo 10191251520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019125-15.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - J.N.S.C. - D.S. - - P.A.S.S.F. - - T.C.S.S.R. - Oficie-se ao IMESC solicitando o laudo referente a coleta realizada (fl.444). Diligencie-se. - ADV: ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP), LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO (OAB 95450/SP), LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO (OAB 95450/SP), LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO (OAB 95450/SP), VICTOR HENRIQUE TECH (OAB 367855/SP), VICTOR HENRIQUE TECH (OAB 367855/SP), VICTOR HENRIQUE TECH (OAB 367855/SP)
4. Processo 10265832020228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026583-20.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - For Pet Clínica Veterinária Ltda - Aparecida Gertrudes Pereira da Silva - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se.Intimem-se. - ADV: MAIARA MORA CARDIA (OAB 369159/SP), LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO (OAB 95450/SP), VICTOR HENRIQUE TECH (OAB 367855/SP)
5. Processo 00098369520118260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009836-95.2011.8.26.0071 (071.01.2011.009836) - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Pamela Michele Fernandes - Rosemeire Silva Evangelista - - Jose Carlos de Alice Moço - - Luiz Antonio Tortorelli - - Francisco Luiz Dal Medico - - Marli Aparecida Cardoso Carminato e outros - Sandra Maria Binotto Scariot - Luiza Flora Santos Dal Médico - - Donizete Costa - - José Maria Teixeira - - Rosangela Esperandia Teixeira - - Clovis Francisco Santos - - Maria Ines Sipioni Santos - - Maria de Lourdes Oliveira Rodrigues e outros - Vistos. Fls. 1.834/1.836: A requerente apresentou impugnação ao laudo pericial de fls. 1820/1827, ao fundamento de que não foi realizada a fixação do marco 1, conforme determinado por este juízo e expressamente requerido na petição inicial (fls. 103/104, item 29, alínea "d"). Sustenta que, na data agendada para conclusão dos trabalhos periciais (03/06/2025), o Sr. Perito judicial não compareceu pessoalmente ao local, tendo enviado seu auxiliar, o qual efetuou apenas a fixação parcial dos marcos delimitadores da área especificamente os vértices P02, P03, P015 e P016 deixando de instalar o marco 1, essencial para a correta individualização da propriedade da requerente, conforme matrícula nº 96.419 e memorial descritivo já acostados aos autos. Tendo em vista que a omissão apontada compromete a completude e a utilidade do laudo pericial, impõe-se o saneamento da pendência técnica, a fim de evitar prejuízo à parte autora e assegurar a ampla defesa. Diante do exposto, determino a intimação do Sr. Perito Flávio Barros de Amorim para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à fixação do marco 1 na área da requerente, conforme descrito nos documentos de fls. 122/123 e 143/146, acompanhando pessoalmente a diligência e concluindo os trabalhos periciais conforme anteriormente determinado por este Juízo. Após a realização da diligência, deverá o perito apresentar relatório complementar nos autos, com a devida documentação fotográfica e coordenadas georreferenciadas. Intime-se com urgência. - ADV: THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP), JOSÉ ANTONIO DE MENDONÇA (OAB 278091/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), VICTOR HENRIQUE TECH (OAB 367855/SP), JULIANE ALINE DE ANDRADE FRAGA (OAB 365038/SP), LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO (OAB 95450/SP), PEDRO AUGUSTO GRANNA CAVALIERI (OAB 344577/SP), PEDRO AUGUSTO GRANNA CAVALIERI (OAB 344577/SP), MAURICE DUARTE PIRES (OAB 239720/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), FERNANDA SANTOS (OAB 331004/SP), FERNANDA SANTOS (OAB 331004/SP), GABRIELA STURIALE SARTINI (OAB 303729/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP)
6. Processo 10190568520208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019056-85.2020.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Ribeiro da Silva - Carlos Alberto Ribeiro da Silva - - Luiz Roberto Ribeiro da Silva - - Mauricio da Silva Lopes de Souza - - Maria Furtado Silva Ribeiro - - Patricia Adriana dos Santos Silva Fernandes e outros - Vistos. Fls. 423. Defiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias para a parte interessada cumprir a determinação judicial. Intime-se. - ADV: LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO (OAB 95450/SP), LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO (OAB 95450/SP), RAQUEL PEREIRA (OAB 359578/SP), MARIA DE FATIMA VIANA CRUZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 278371/SP), MARIA DE FATIMA VIANA CRUZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 278371/SP), MARIA DE FATIMA VIANA CRUZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 278371/SP), VICTOR HENRIQUE TECH (OAB 367855/SP), MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP), MAYARA RENAL INFORZATO (OAB 312882/SP), MARIA DE FATIMA VIANA CRUZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 278371/SP), VICTOR HENRIQUE TECH (OAB 367855/SP)
7. Processo 00123670320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012367-03.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedito Isidoro dos Santos - Vistos. 1. Porque tempestivo e preparado, recebo o recurso. 2. Às contrarrazões, no prazo de dez (10) dias (Lei nº 9.099/95, artigo 42, parágrafo 2º). 3. Após, com ou sem resposta, subam os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações de costume. Dil. Int. - ADV: VICTOR HENRIQUE TECH (OAB 367855/SP), LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO (OAB 95450/SP)
8. Processo 00123670320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012367-03.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedito Isidoro dos Santos - Vistos. Libere-se o expediente pendente. Certifique-se acerca da tempestividade do recurso e se as custas foram regularmente recolhidas. Após, conclusos. Dilig. - ADV: VICTOR HENRIQUE TECH (OAB 367855/SP), LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO (OAB 95450/SP)