Antônio Eduardo Gonçalves De Rueda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008051720248250041
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202473000664 NÚMERO ÚNICO: 0000805-17.2024.8.25.0041 REQUERENTE : ROSILDA CRUZ FRANCO ADV. : WHORTON LEON CRUZ DE LIMA - OAB: 7828-SE REQUERENTE : LEONARDO FRANCO CRUZ ADV. : WHORTON LEON CRUZ DE LIMA - OAB: 7828-SE REQUERENTE : JOSE CARLOS SIZINO FRANCO NETO ADV. : WHORTON LEON CRUZ DE LIMA - OAB: 7828-SE REQUERIDO : SUL AMERICA SERVIÇOS DE SAÚDE S. A. ADV. : ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA - OAB: 16983-PE ADV. : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA - OAB: 367876-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202573000269 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ROSILDA CRUZ FRANCO E/OU WHORTON LEON CRUZ DE LIMA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
3. Processo 00095873220238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009587-32.2023.8.26.0037 (processo principal 1004401-11.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Residencial Jardim Manacás - Mariele Fernandes Santos - réu revel - Caixa Econômica Federal - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que foi juntada petição da CEF com documentos às fls. 137/64. Assim, e nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o exequente INTIMADO para se manifestar no prazo de quinze (15) dias. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB 16983/PE), MARIELE FERNANDES SANTOS
4. Processo 10052584920238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005258-49.2023.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: G. A. V. de C. (Justiça Gratuita) - Apelante: P. A. de C. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. C. de C. e P. de H. P. LTDA - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. DANOS MORAIS. SÚMULA 385 DO STJ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. O CASO EM EXAME VERSA SOBRE A REGULARIDADE DO APONTAMENTO INSCRITO EM DESFAVOR DA AUTORA, NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, BEM COMO O ÔNUS PROBATÓRIO POR PARTE DA RÉ, DECORRENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO, DE COMPROVAR A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, SOB PENA DE ARCAR COM A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. A AUTORA APRESENTA DOCUMENTAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO. II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A VALIDADE DOS “PRINTS” DE TELA COMO PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA, BEM COMO A APLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ, POR CONTA DE INSCRIÇÃO LEGÍTIMA PRÉVIA, DE FORMA A AFASTAR O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR CONTA DA ANOTAÇÃO DESABONADORA DISCUTIDA NOS AUTOS. III. RAZÕES DE DECIDIR: A JUNTADA DE DOCUMENTOS, APÓS A CONTESTAÇÃO, É EXCEPCIONALMENTE ADMITIDA, QUANDO NÃO HÁ MÁ-FÉ E OS DOCUMENTOS NÃO SÃO INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO, CONFORME ART. 434 DO CPC. OS “PRINTS” DE TELA NÃO SÃO ACEITOS COMO PROVA SUFICIENTE DA RELAÇÃO JURÍDICA, POR SEREM UNILATERAIS E PASSÍVEIS DE MANIPULAÇÃO. A APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ, POR CONTA DE INSCRIÇÃO DESABONADORA PRÉVIA, AFASTA O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, RESSALVADO O DEVER DA RÉ DE EFETUAR A EXCLUSÃO DO APONTAMENTO INDEVIDO.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. OS “PRINTS” DE TELA NÃO COMPROVAM RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, POSTO QUE PRODUZIDOS DE FORMA UNILATERAL, SENDO PASSÍVEIS DE MANIPULAÇÃO. 2. INSCRIÇÕES DESABONADORAS PRÉVIAS AFASTAM A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONFORME SÚMULA 385 DO STJ. 3. A COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS DEVE OCORRER EM MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Aparecida de Castro Lopes - Thais Aparecida Figueiredo (OAB: 337715/SP) - Fernando Ricardo Corrêa (OAB: 207304/SP) - Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 367876/SP) - 5º andar
5. Processo 06048900520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 13788A/AL), ADV: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), ADV: ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB 109871/PR), ADV: ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB 109871/PR) - Processo 0604890-05.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - RÉU:
   B1Chubb Seguros Brasil S.a.
   B0 - Considerando o julgamento do agravo de instrumento, o qual não foi conhecido pela Instância Superior, em f. 172/175, tornem-me os autos conclusos para sentença. P.R.I.C.
6. Processo 05988934120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), ADV: CAIO RAMOS DE SOUZA (OAB 14028/AM) - Processo 0598893-41.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - EXEQUENTE:
   B1Egues Terapia Ocupacional
   B0 - REQUERIDO:
   B1Unimed Nacional Cooperativa Central
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
7. Processo 05004132820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TATIANA DOS REIS FORTALEZA LEITE (OAB 9371/AM), ADV: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 33764/ES), ADV: CARLA REGINA SEIXAS SILVA (OAB 19126/AM) - Processo 0500413-28.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - AUTORA:
   B1Luiza Helena Cavalcante
   B0 - REQUERIDO:
   B1Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
   B0 - Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre a petição de fls. 605-610, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
8. Processo 05807110720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), ADV: ALAN AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 14742/AM) - Processo 0580711-07.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - REQUERENTE:
   B1Antônio Cesar Sanches de Brito e Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Central Nacional Unimed- Cooperativa Central
   B0 -
   B1Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
   B0 - Analisando detidamente os presentes autos, vejo ser dispensável dilação probatória, que não traria maior acréscimo aos elementos dos autos, já robustos de provas, que são suficientes para dirimir a lide. Diante disto, aplico o julgamento antecipado (art. 355, I, do CPC), devendo os autos voltarem conclusos para Sentença. Intimem-se. Cumpra-se.