Gustavo Gonçalves Ferrer

Processos do Advogado

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2. Processo 10562421620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1056242-16.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silva e Silva Comercio de Variedades - Apelado: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: José Eduardo Mercado Ribeiro Lima (OAB: 221051/SP) - José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Gustavo Gonçalves Ferrer (OAB: 367883/SP) - Adriana Tourinho Moretto (OAB: 425049/SP) - Rodrigo Macario Vieira do Amaral (OAB: 369325/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 10003878020258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000387-80.2025.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: A.r.t. Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. - Apdo/Apte: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor. V. U. - APELAÇÕES - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PLATAFORMA DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA VIA INTERNET - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.1. RECURSO DA RÉ - ARGUMENTOS DA RÉ QUE CONVENCEM - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RELAÇÃO DE INSUMO - PARCERIA FIRMADA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL - AUSÊNCIA DE CONDUTA ILEGÍTIMA POR PARTE DA EMPRESA RÉ - BLOQUEIO DA CONTA DA AUTORA EM RAZÃO DE INDÍCIOS DE VÍNCULO COM OUTRA CONTA PREVIAMENTE BLOQUEADA PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POTENCIALMENTE INAUTÊNTICOS E SEM NOTA FISCAL, EM PATENTE VIOLAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES - SUSPENSÃO QUE NÃO SE MOSTROU ARBITRÁRIA - PECULIARIDADES DO CASO QUE DEMONSTRAM TER A EMPRESA RÉ CUMPRIDO DE FORMA SATISFATÓRIA O DISPOSTO NO ARTIGO 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. RECURSO DA AUTORA - ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ANÁLISE PREJUDICADA. SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DA RÉ PROVIDO E ANÁLISE DO RECURSO DA AUTORA PREJUDICADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Eduardo Chacon Pereira (OAB: 329264/SP) - Gustavo Gonçalves Ferrer (OAB: 367883/SP) - José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Eduardo Franklin Allain (OAB: 472840/SP) - 3º Andar
4. Processo 11355240620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1135524-06.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rivail de Oliveira Menezes - Apelado: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: João Paulo Goulart Clementino (OAB: 464853/SP) - Eduardo Caetano de Carvalho (OAB: 487927/SP) - Guilherme Henrique Soares (OAB: 459423/SP) - José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Gustavo Gonçalves Ferrer (OAB: 367883/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10572000220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1057200-02.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Mpu - Meu Pc Usado Compra e Venda de Pc Novos e Usados Ltda - Apdo/Apte: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Guilherme Henrique Soares (OAB: 459423/SP) - João Paulo Goulart Clementino (OAB: 464853/SP) - José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Gustavo Gonçalves Ferrer (OAB: 367883/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10078550520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007855-05.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thaís Matos Ranha e Silva - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda e outro - Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de dez dias. Decorrido o prazo do item anterior, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL (OAB 369325/SP), GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 367883/SP), RODRIGO JAE HYUN YU (OAB 508481/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 383336/SP)
7. Processo 10295122320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029512-23.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Victor Fernandez Paredes - Twitch Interactive do Brasil Ltda. - Ciência à parte autora acerca dos documentos juntados às fls. 273/405, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 367883/SP), ADRIANA TOURINHO MORETTO (OAB 425049/SP), BRUNO CASSOL DA SILVA (OAB 521133/SP)
8. Processo 10003878020258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000387-80.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de Assis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000387-80.2025.8.26.0047; Prestação de Serviços; Apte/Apdo: A.r.t. Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.; Advogado: Paulo Eduardo Chacon Pereira (OAB: 329264/SP); Apdo/Apte: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Gustavo Gonçalves Ferrer (OAB: 367883/SP); Advogado: José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP); Advogado: Eduardo Franklin Allain (OAB: 472840/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.