Bruno De Paula Coelho
Bruno De Paula Coelho
Número da OAB:
OAB/SP 367934
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
9
Total de Intimações:
13
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
BRUNO DE PAULA COELHO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000957-62.2025.8.26.0248 (processo principal 1009992-68.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Marcelo Bruçó - Gustavo Felipe Donadio Pasqualotto - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: DANIEL CATUZZI ARAUJO (OAB 268027/SP), MARKUS MIGUEL NOVAES (OAB 250237/SP), BRUNO DE PAULA COELHO (OAB 367934/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003619-51.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dhaiany Pauline Alves dos Santos - Fls. 50: tendo-se em vista que a parte ré desistiu da produção de prova oral e não tendo a parte autora manifestado interesse também em produzi-la, dou por cancelada a audiência de instrução e julgamento designada. Aguarde-se o oferecimento de contestação e réplica. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO DE PAULA COELHO (OAB 367934/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1138789-16.2024.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.L.K. - D.M.G. - Ciência as partes sobre documento juntado pelo Setor Técnico à fl. 195. - ADV: DANIELLE FIORI SILVA (OAB 499768/SP), FABIANA TOLEDO BELHOT (OAB 199561/SP), ANA CLAUDIA GOMES (OAB 435650/SP), BRUNO DE PAULA COELHO (OAB 367934/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1029435-17.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Rogério dos Anjos Sousa - Sintrabor (Sindicato dos Borracheiros da Grande São Paulo e Região - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente o pedido de imposição de obrigação de fazer, confirmando-se a antecipação de tutela, mas JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) de indenização por dano moral. Por consequência, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB 120665/SP), BRUNO DE PAULA COELHO (OAB 367934/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1138789-16.2024.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.L.K. - D.M.G. - Ciência as partes sobre documento juntado pelo Setor Técnico à fl. 191. - ADV: DANIELLE FIORI SILVA (OAB 499768/SP), BRUNO DE PAULA COELHO (OAB 367934/SP), FABIANA TOLEDO BELHOT (OAB 199561/SP), ANA CLAUDIA GOMES (OAB 435650/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1138789-16.2024.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.L.K. - D.M.G. - Ciência as partes sobre documento juntado pelo Setor Técnico à fl. 191. - ADV: DANIELLE FIORI SILVA (OAB 499768/SP), BRUNO DE PAULA COELHO (OAB 367934/SP), FABIANA TOLEDO BELHOT (OAB 199561/SP), ANA CLAUDIA GOMES (OAB 435650/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0013665-59.2025.8.26.0050 (processo principal 1513137-48.2025.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - STÉFANO MARIN MARCHETTI - - HILADIO IVO MARCHETTI - Vistos. 1. Nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, em sede de juízo de retratação, MANTENHO a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. 2. Proceda-se à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se as cautelas de praxe e com as homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARKUS MIGUEL NOVAES (OAB 250237/SP), MARKUS MIGUEL NOVAES (OAB 250237/SP), BRUNO DE PAULA COELHO (OAB 367934/SP), BRUNO DE PAULA COELHO (OAB 367934/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003619-51.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dhaiany Pauline Alves dos Santos - ATENÇÃO ÀS INSTRUÇÕES: 01. Partes/prepostos/testemunhas: apresentar documento de identificação com foto; 02. Advogados: apresentar Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil; 03. Usar nome próprio na identificação da conexão (conforme consta no documento pessoal); 04. Aconselha-se às partes e testemunhas a participarem juntamente com seu advogado em seu escritório (quando representadas por causídico); 05. Não usar protetor de tela, pois inviabiliza a apresentação dos documentos pessoais. Pela presente fica V. Sa. INTIMADA a participar da audiência VIRTUAL de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o próximo dia: 05 de agosto de 2025, às 14h00, ficando, ainda, ciente de que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante que esta intimação se efetivou (art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/95). Outrossim, fica V. Sa. intimada, inclusive, que a audiência designada será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo necessário tão somente um celular com conexão à internet para utilização do app Microsoft Teams, cujo link de acesso à reunião virtual será encaminhado por ocasião do convite. ATENÇÃO: aconselha-se a não fornecer endereço de e-mail do provedor "gmail" uma vez que seu titular encontra dificuldade em localizá-lo em sua caixa, pois dependendo de configuração pessoal, é direcionado à agenda eletrônica, spam ou lixeira. EM CASO DE INDICAÇÃO DE TESTEMUNHA: deverá a parte interessada fornecer, impreterivelmente, sua qualificação nos autos (art. 450 do Código de Processo Civil: O rol detestemunhasconterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho). Indicar, ainda, o endereço de e-mail. Para o envio do convite, no prazo máximo de até 10 (dez) dias: a) pessoa física, sem advogado, deverá informar e-mail pessoal, bem como de eventuais TESTEMUNHAS (no máximo 3 (três), diretamente no balcão da Serventia, no horário das 13 às 17hs; b) pessoa jurídica, sem advogado, deverá informar e-mail pessoal do(a) sócio(a), bem como juntar contrato social e/ou carta de preposição, se o caso, bem como de eventuais TESTEMUNHAS (no máximo 3 (três), diretamente no balcão da Serventia, no horário das 13 às 17hs; c) pessoa física e/ou jurídica, representada por advogado, deverá disponibilizar o email pessoal, sem prejuízo da juntada aos autos da procuração, contrato social e carta de preposição e documentos, via peticionamento eletrônico. ADVERTÊNCIA: Discordando alguma das partes da realização da audiência virtual, deverá, no prazo de 10 dias, apresentar justificativa, a qual será examinada por este Juízo. Ficam os litigantes desde já advertidos que em caso de ausência de qualquer manifestação será presumida a possibilidade de realização do ato e na ausência de comparecimento na audiência o processo será extinto (no caso da parte autora) ou decretada a revelia (no caso da parte ré). Manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Ainda, que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). LINK ÚNICO DE ACESSO A TODOS OS INTERESSADOS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDFiZDFlNWEtOTMzZi00MzhkLWIyYjEtNzRiMTIzZDAzMjNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22addeceb7-6cad-4138-b180-a7ea73b9169f%22%7d. Levando-se em consideração os princípios norteadores do Juizado Especial Cível (oralidade, informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade e autocomposição - artigo 2º da Lei 9.099/95) e, principalmente, em atendimento ao Provimento CG nº 18/2025, publicado no Diário Oficial em 14/05/2025, deverá o n. patrono da parte (através de petição) ou a própria parte (através do Cartório) interessada na oitiva de sua testemunha, qualificá-la - ANTES da realização da audiência virtual de instrução e julgamento - indicando: nome completo, filiação, local e data de nascimento, número do documento de identificação e endereço), sob pena de preclusão. Na ausência de tais informações, NÃO será possível a oitiva de qualquer testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: BRUNO DE PAULA COELHO (OAB 367934/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022548-79.2018.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANDREZA DE FATIMA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA DEFAVARI - SP214192 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, BELINI BELEZA ESTETICA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO DE PAULA COELHO - SP367934, MARKUS MIGUEL NOVAES - SP250237 D E S P A C H O Inicialmente, verifico que a sentença (ID 238156456), transitada em julgado, foi assim proferida: (...) “Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a UNIÃO FEDERAL no pagamento dos valores referentes aos abonos anuais do PIS (ano base 2015, 2016 e 2017), devidamente corrigido até o efetivo pagamento, bem como para condenar a corré BELINI BELEZA E ESTETICA LTDA EPP a pagar à autora, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), no prazo de 60 (sessenta) dias após o trânsito em julgado” (destaquei) (...). Em fase de execução da sentença, a União concordou (ID 353249030) com os valores remanescentes (ID 337116679) apresentados pela parte autora. A corré Belini Beleza e Estética Ltda EPP, por seu turno, impugnou os referidos cálculos, pelos motivos que declina. Petição da parte autora (ID 353311714): requer a expedição de requisitório de pagamento, em relação à União, e a rejeição da impugnação da corré acima mencionada. Não obstante a concordância a União, ressalto, desde já, que não há respaldo no título judicial exequendo para aplicação de juros moratórios de 1% ao mês, como pretende a parte autora (fls. 05 e seguintes do ID 337116679). A atualização dos cálculos pela taxa SELIC, não pode ser somada a quaisquer outros indexadores, uma vez que a referida taxa engloba correção monetária e juros, sendo aplicada pelo atual Manual de Cálculos da Justiça Federal. Com esta ressalva, ante o quanto requerido pela parte corré Belini Beleza e Estética Ltda EPP, e diante da existência de divergência entre os cálculos efetuados pela parte autora, por cautela e para imprimir maior celeridade ao feito, encaminhem-se os autos à Central Unificada de Cálculos Judiciais – CECALC, para que se possa dirimir a dúvida, elaborando a conta de liquidação, com parecer, em conformidade com o julgado, se em termos. Dessa forma, a Contadoria Judicial deverá apurar a existência de valores remanescentes ainda devidos para ambas as corrés, observando a documentação anexada aos autos, inclusive, depósitos judiciais. Oportunamente, voltem conclusos. Intimem-se. SãO PAULO, 12 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoMANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004504-41.2025.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO DE PAULA COELHO - SP367934, HUGO CESAR MOREIRA DE PAULA - SP215787 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP, ILMO. SR. INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Petição id. 367270124: Remanesce não cumprida a determinação para retificação do valor atribuído à causa. Concedo à impetrante o prazo improrrogável de cinco dias dias para cumprimento da decisão id. 365906642, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Guarulhos/SP, data da assinatura digital. MÁRCIO ASSAD GUARDIA JUIZ FEDERAL
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