Guilherme Esteves Cardozo De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 10080353120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008035-31.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacqueline da Silva Bueno Pires - Vistos. O feito foi distribuído, por direcionamento, relativo ao autos de nº 1005538-47.2025.8.26.0008, entre as mesmas partes, sendo distinta a causa de pedir e objetos semelhantes, o que poderia ser aditado nos autos supra citado, por economia processual, visto tque pendente do trânsito em julgado. Destarte, esclareça o autor, no prazo de 15 dias, se pretende o prosseguimento destes autos, salientando que, pela divergência dos pedidos, este processo poderá ser encaminhado para livre distribuição. Int. - ADV: GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP)
3. Processo 20225569320228260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2275588/SP (2023/0004084-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE : SILVIA MARISA RESENDE VILELA ADVOGADOS : GERALDO AGOSTI FILHO - SP069220 GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO - SP367952 JADI CRISTINA BERTI - SP481552 RICARDO ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE - SP287677 EMBARGADO : REGINA MARÍLIA PRADO MANSSUR ADVOGADO : REGINA MARÍLIA PRADO MANSSUR - SP080390 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
4. Processo 20358804820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2035880-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Guilherme Esteves Cardozo de Mello e outros - Agravada: Itaúseg Saúde S/A - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Guilherme Esteves Cardozo de Mello. - EMENTA TUTELA ANTECIPADA CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL CONTRATO ASSINADO EM 1985 PEDIDO QUE OBJETIVA DESMEMBRAMENTO DA APÓLICE, COM ASSUNÇÃO DE TITULARIDADE DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DE MANEIRA QUE EVENTUAL INADIMPLÊNCIA DE UM DOS INTEGRANTES NÃO AFETE A CONTINUIDADE DOS DEMAIS INDEFERIMENTO DA MEDIDA INSURGÊNCIA NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Esteves Cardozo de Mello (OAB: 367952/SP) - Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP) - 4º andar
5. Processo 50040397020208130145
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5004039-70.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO LUSO BRASILEIRO S/A CPF: 59.118.133/0001-00 GORETTI IRMAOS LTDA CPF: 21.554.605/0001-02 Para cumprimento do despacho, fica a parte interessada intimada para recolher a verba de transmissão eletrônica, sendo uma para cada ofício a ser expedido nos termos do Provimento 75/2018 do TJMG ADELAINE RABELO AMARAL Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 22523131720238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2252313-17.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Safra S/A - Agravado: Marco Aurélio Luz Gonçalves - Ante o exposto, não conheço deste recurso, que está prejudicado. Ficam prequestionados todos os dispositivos legais invocados pelas partes, para fins de interposição de recursos perante os Tribunais. Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Guilherme Esteves Cardozo de Mello (OAB: 367952/SP) - Geraldo Agosti Filho (OAB: 69220/SP) - 3º andar
7. Processo 10075625520208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007562-55.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1047429-94.2016.8.26.0224) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marco Antônio Vac Júnior e outros - Wall Street Assessoria Creditícia Unipessoal Ltda. e outro - Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), querendo, sobre os embargos de declaração opostos, em cinco dias (artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: CAROLINA MAURA TOMAZ (OAB 477989/SP), GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP), GERALDO AGOSTI FILHO (OAB 69220/SP)
8. Processo 10155103220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015510-32.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Paulus - Valdemir Bragatto - - Aline Danielli Masci - - Rafaela Masci - - Bruna Masci Ragonezi - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1. Fls. 419: Ciente. 2. Fls. 429/430 e 435/436: Prejudicado o pedido de designação de audiência para tentativa de conciliação, ante o depósito (em tese) integral do débito pelo próprio executado (fls. ). 3. Fls. 466/467 e 477/478: Ciente. 4. Fls. 482/483: De fato, o credor fiduciário, terceiro interessado, não foi intimado dos autos posteriores à sua manifestação de fls. 345/350, mas isso se deve notadamente à falta de juntada de instrumento de procuração. Anotei a advogada constituída temporariamente, porém, o terceiro deve regularizar sua representação processual. No mais, desde logo rejeito a impugnação à penhora, que recaiu apenas sobre os direitos que os executados possuem sobre o imóvel (fls. ), e não sobre o bem em si, o que se extrai, sem dificuldade, da decisão de fls. 225/226 e do respectivo termo de constrição (fls. 235). 5. Fls. 502: 5.1. Considerando o depósito realizado pelo executado - o qual confirmei nesta data junto ao Portal de Custas -, que, em princípio, é suficiente para a satisfação integral do débito, determino a suspensão do leilão do imóvel, cujo início está designado para ocorrer em 30/06/2025 (fls. 437/438). Como não há tempo hábil para intimação do leiloeiro pelo Cartório Judicial antes do início do ato, servirá esta decisão, assinada eletronicamente, como ofício, a ser encaminhado por qualquer das partes diretamente ao leiloeiro via "e-mail" (indicado na decisão de fls. 415/416). 5.2. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o depósito realizado, informando se seu crédito está satisfeito. Prazo de 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 55867/SC), GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP), GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP), MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP)