Guilherme Vieira Rocha Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10244265320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024426-53.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Guararapes E. E. I. Fund. e Médio S/c Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu ao pagamento de R$ 15.790,62, acrescido de correção monetária e juros de mora a contar da data do cálculo de fls. 16. A correção monetária deverá observar a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), e os juros moratórios de 1% ao mês, ambos calculados até 29/08/2024.A partir de 30/08/2024 deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º),promovidas pela Lei n.14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024. Condeno a ré, ainda, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. P.I.C. - ADV: GUILHERME VIEIRA ROCHA DOS SANTOS (OAB 367953/SP)
3. Processo 00171215120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017121-51.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - B.M.T. - Vistos. Fls. 95 e 109: intime-se a Defesa para manifestação. No mais, aguarde-se a realização da perícia já agendada. - ADV: GUILHERME VIEIRA ROCHA DOS SANTOS (OAB 367953/SP), GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM (OAB 295397/SP)
4. Processo 10393122820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039312-28.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - R.F.S. - S.G.E. - Vistos. Fls. 369: Em razão do que alegado pela parte exequente, proceda a Serventia à verificação da existência de saldo positivo em conta judicial vinculada a este feito, mediante consulta ao Portal de Custas e/ou expedição de ofício ao Banco do Brasil. Após, dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), GUILHERME VIEIRA ROCHA DOS SANTOS (OAB 367953/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP)
5. Processo 00171215120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017121-51.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - B.M.T. - Vista à Defesa - agendamento de perícia do IMESC, conforme p. retro. - ADV: GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM (OAB 295397/SP), GUILHERME VIEIRA ROCHA DOS SANTOS (OAB 367953/SP)
6. Processo 10039485420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP), Guilherme Vieira Rocha dos Santos (OAB 367953/SP) Processo 1003948-54.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edificio Phoenix Jardim do Mar - Exectdo: Maria Valderneide Hacker de Figueiredo - Vistos. Ciência às partes do desarquivamento dos autos. Fls. 94/101: Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente nos termos da sentença de fls. 86, conforme formulário de fls. 85. Com o levantamento e, nada mais sendo requerido, devolva-se ao arquivo. Int.
7. Processo 10001473920195020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000147-39.2019.5.02.0203 : RAPHAEL SYLVESTER SCHULZ GONCALVES : CONECTA COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32c0bce proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. Barueri/SP, data abaixo. BENITA ABE PILON   DESPACHO   Vistos e examinados os autos.   (id:dae95af): Indefiro o pedido de pesquisa Argos, tendo em vista que já foi efetivada nos autos, conforme pesquisa de id 3f12265. Considerando a manifestação da parte, autorizo a reiteração do bloqueio em face dos executados pela prazo de 30 (trinta)  dias, só prorrogáveis na existência de resultado positivo relevante. Atente-se a parte que a mera reiteração de convênios não será medida mais admitida, sem que haja comprovação da alteração financeira dos executados. Para análise do requerimento de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deverá a parte autora juntar aos autos fichas cadastrais atualizadas de cada uma das empresas indicadas, bem como os respectivos comprovantes de inscrição e de situação cadastral, apontando de forma clara e individualizada os sócios suscitados, no prazo de 5 dias. Cumprido, tornem conclusos. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção do IDPJ, sem resolução do mérito. Intimem-se. BARUERI/SP, 22 de abril de 2025. VANESSA APARECIDA DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL SYLVESTER SCHULZ GONCALVES