João Paulo Pinto Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10217234620238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021723-46.2023.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.P. - B.P. - Vistos. Fls.3750/3768 e 3769/3772: Manifeste-se a parte contrária. Prazo de 15(quinze) dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO PINTO MACHADO (OAB 367965/SP), JOÃO PAULO PINTO MACHADO (OAB 367965/SP), SELMA PINTO MACHADO (OAB 205987/SP), ELISABETH GALLERANI YOSHIDA (OAB 281983/SP), SELMA PINTO MACHADO (OAB 205987/SP), PATRÍCIA MOYA MARTINS KADDISSI (OAB 183453/SP), PATRÍCIA MOYA MARTINS KADDISSI (OAB 183453/SP), ELISABETH GALLERANI YOSHIDA (OAB 281983/SP)
3. Processo 10009501920255020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000950-19.2025.5.02.0718 RECLAMANTE: FELIPE LEONEL ARAUJO RECLAMADO: ESCALA REAL MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfbd315 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. EDSON CARLOS DE ANDRADE  DESPACHO Em razão de readequação de pauta, redesigne-se audiência: Una: 19/09/2025 11:15. A audiência será realizada na forma PRESENCIAL no endereço da Vara: Avenida Guido Caloi, 1.000 - Bl. 2 - 3º andar - Jardim São Luis - São Paulo - SP - CEP: 05802-140. Ficam mantidas todas as cominações anteriores, inclusive cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do C. TST). Se houve determinação anterior de intimação de sua(s) testemunha(s), a parte deverá usar cópia deste despacho para intimá-la(s). Se não houve outra disposição a respeito em despachos e nas atas anteriores, as partes deverão trazer suas testemunhas à próxima audiência, as quais deverão ser intimadas pelas próprias partes, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, na forma do art. 305 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (CNCR). Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESCALA REAL MOVEIS LTDA
4. Processo 10009501920255020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000950-19.2025.5.02.0718 RECLAMANTE: FELIPE LEONEL ARAUJO RECLAMADO: ESCALA REAL MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfbd315 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. EDSON CARLOS DE ANDRADE  DESPACHO Em razão de readequação de pauta, redesigne-se audiência: Una: 19/09/2025 11:15. A audiência será realizada na forma PRESENCIAL no endereço da Vara: Avenida Guido Caloi, 1.000 - Bl. 2 - 3º andar - Jardim São Luis - São Paulo - SP - CEP: 05802-140. Ficam mantidas todas as cominações anteriores, inclusive cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do C. TST). Se houve determinação anterior de intimação de sua(s) testemunha(s), a parte deverá usar cópia deste despacho para intimá-la(s). Se não houve outra disposição a respeito em despachos e nas atas anteriores, as partes deverão trazer suas testemunhas à próxima audiência, as quais deverão ser intimadas pelas próprias partes, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, na forma do art. 305 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (CNCR). Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE LEONEL ARAUJO
5. Processo 10189279420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018927-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1020069-70.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.M.S.P. - P.F.C.P. - Tempestivamente interpostos, aprecio os embargos de declaração. A autora alega omissão na decisão proferida às fls. 805/806, na medida em que teria considerado somente o valor bruto do soldo recebido por ela, deixando de considerar os descontos efetuados diretamente em folha referentes aos empréstimos contraídos, os quais chegariam a mais de R$ 9.000,00 no mês de fevereiro de 2025. Disse também que seria vedada a revogação dos benefícios da gratuidade da justiça por outro magistrado, sem que houvesse alteração fática que justificasse. Por fim, expôs que não teria sido intimada para se manifestar sobre a matéria, violando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Omissão consistiria na falta de pronunciamento de matéria que devia ter sido enfrentada pelo julgador, o que não ocorreu. Primeiramente, para apuração dos rendimentos líquidos foram considerados apenas os descontos com imposto de renda retido na fonte, pensão militar e fundo de saúde, ressaltando-se que empréstimos consignados não se tratam de descontos obrigatórios. Ademais, os benefícios da gratuidade da justiça foram concedidos por este próprio magistrado na decisão proferida às fls. 626/630, item 1, com a ressalva de que seriam revistos após a juntada do documento que mostrasse o quanto a autora perceberia de aposentadoria. De toda maneira, não seria demais dizer que não haveria ilegalidade alguma se outro magistrado, com designação para atuar nesta Vara, e que atuasse no processo, também desse decisão em igual sentido. Poderia ser mudada a qualquer tempo, pela sua natureza precária, ainda mais com a ressalva expressa que houve, de que seria reanalisada a questão quando viessem comprovantes dos ganhos da parte. Conclui-se, assim, que, a pretexto de uma indevida omissão, a autora pretende apenas rediscutir o mérito da decisão, a qual ensejaria a interposição do recurso apropriado. Nesse sentido: São Incabíveis os embargos declaratórios, quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de admissibilidade, venha esse recurso, com desvio de sua função jurídico-processual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal (STF EDAg. REg. no RE n. 156.576-9-RJ, Min. Celso de Mello). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de vícios a serem sanados. Pretensão de alteração do julgado que deve ser buscado pelas vias adequadas. Embargos rejeitados. (TJ/SP, Embargos de Declaração nº 1008712-34.2015.8.6.0002/50001, 2ª Câmara de Direito Privado, Rel. José Carlos Ferreira Alves, j. 21.06.17. v.u.) Portanto, ausentes os vícios elencados no art. 1.022 do CPC, rejeito os embargos opostos às fls. 817/822. Intimem-se. - ADV: SELMA PINTO MACHADO (OAB 205987/SP), JOÃO PAULO PINTO MACHADO (OAB 367965/SP), FABIOLA DE MORAIS PEREIRA (OAB 154633/RJ)
6. Processo 11613763220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1161376-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Leme Ruiz e outro - Central Music 1926 Ltda e outro - Fls. 559/565: ao embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: HERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO FILHO (OAB 380937/SP), JOÃO PAULO PINTO MACHADO (OAB 367965/SP), HERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO FILHO (OAB 380937/SP)
7. Processo 10055293420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005529-34.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1021723-46.2023.8.26.0004) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.P. - A.G.P. - A.G.P. - B.P. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO PINTO MACHADO (OAB 367965/SP), ELISABETH GALLERANI YOSHIDA (OAB 281983/SP), ELISABETH GALLERANI YOSHIDA (OAB 281983/SP), JOÃO PAULO PINTO MACHADO (OAB 367965/SP), SELMA PINTO MACHADO (OAB 205987/SP), SELMA PINTO MACHADO (OAB 205987/SP)
8. Processo 10053575720248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005357-57.2024.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Recorrente: ELISABETH GRANZOTO PACHECO - Recorrido: ARIANI MONTEIRO PAVIANI M.E, - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário em virtude de o v. Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 139. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos. Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB: 31652/SC) - João Paulo Pinto Machado (OAB: 367965/SP) - 16º Andar, Sala 1607