Aline Ramos Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10085404520238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008540-45.2023.8.26.0606 - Guarda de Família - Nomeação - L.C.C. - - S.R.C. - V.M.D.A. - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: BIANCA ANGELINO SILVA (OAB 493639/SP), BIANCA ANGELINO SILVA (OAB 493639/SP), ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP)
3. Processo 00000995820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000099-58.2024.8.26.0606 (processo principal 1002753-11.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.S. - W.C.S. - Ante a concordância do executado e manifestação favorável do MP, homologo por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada às fls. 27/28 e extingo este processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Haja vista a incompatibilidade da desistência com a vontade de recorrer, dou por transitada em julgado a presente sentença, servindo-a, por cópia digitada, como certidão de trânsito em julgado. Custas pela parte autora, que, se já não adiantadas nem dispensadas em razão da gratuidade, deverão ser recolhidas em caso de nova propositura, nos termos do art. 486, §2º, do CPC. - ADV: ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP), MARCILIO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 215646/SP), DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 302614/SP)
4. Processo 00000995820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000099-58.2024.8.26.0606 (processo principal 1002753-11.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.S. - W.C.S. - Ante a concordância do executado e manifestação favorável do MP, homologo por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada às fls. 27/28 e extingo este processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Haja vista a incompatibilidade da desistência com a vontade de recorrer, dou por transitada em julgado a presente sentença, servindo-a, por cópia digitada, como certidão de trânsito em julgado. Custas pela parte autora, que, se já não adiantadas nem dispensadas em razão da gratuidade, deverão ser recolhidas em caso de nova propositura, nos termos do art. 486, §2º, do CPC. - ADV: ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP), MARCILIO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 215646/SP), DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 302614/SP)
5. Processo 10046105820198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004610-58.2019.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.O. - R.R.S.O. - R.R.S.O. - R.J.O. - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP), ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP), HIROMI SASAKI (OAB 75392/SP), HIROMI SASAKI (OAB 75392/SP)
6. Processo 10046105820198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004610-58.2019.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.O. - R.R.S.O. - R.R.S.O. - R.J.O. - A fim de viabilizar a confecção da certidão de honorários, deverá o(a) patrono(a) em 15 dias apresentar o ofício de nomeação da OAB que contenha o registro geral de indicação, ou, se for o caso, indicar sua localização nos autos. - ADV: HIROMI SASAKI (OAB 75392/SP), HIROMI SASAKI (OAB 75392/SP), ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP), ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP)
7. Processo 15005072320238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500507-23.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - PAULO SERGIO COSTA ROSA - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu. 2. Intime-se a Defesa para apresentar as razões de apelação, no prazo legal de 08 (oito) dias. 3. Com a vinda das razões, intime-se a parte contrária para apresentar as Contrarrazões de apelação, no prazo legal de 08 (oito) dias. 4. Vindas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal. 5. Expeça-se certidão de honorários advocatícios (1ª fase), atuação parcial ou total. Dil. - ADV: ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP)
8. Processo 15017883320248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501788-33.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO MOREIRA DA SILVA - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE a DRA. ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA, OAB/SP 368.045 (DEFENSOR DATIVO), para ciência do v. Acórdão proferido na Apelação Criminal, a partir da qual passará a fluir o prazo para interposição de eventuais recursos (2 dias para embargos de declaração, 15 dias para Recursos Especial/Extraordinário). A interposição deverá ser peticionada eletronicamente nesta 1ª Instância Judicial. Aguarde-se decurso do prazo nesta 1ª Instância. 2. Em caso de interposição de recursos, enviem-se os autos digitais à Superior Instância (Andamento--> Envio de Processo ao 2º Grau --> Envio de Recurso Eletrônico). 3. Em caso de decurso de prazo sem recursos: 3.1) Certifique-se o trânsito em julgado. 3.2) Expeça-se ofício de comunicação à Superior Instância, transmitindo-se por e-mail. 3.3) Expeça-se guia definitiva pelo BNMP 3.0 enviando-se-o juntamente com cópia do V. Acórdão e certidões de trânsito ao Juízo do DEECRIM ou VEC competente. 3.4) Enviado o ofício, providencie a Serventia o cumprimento do disposto no Comunicado CG nº 328/2023 (alteração da competência da Vara vinculada à peça junto ao BNMP), certificando-se nos autos. 3.5) Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor Dativo, atuação "Recurso". 3.6) Oficie-se ao IIRGD, TRE/SP e Delegacia de origem comunicando a condenação final transitada em julgado. 4. Da regularização junto ao BNMP Verifique a Serventia junto ao BNMP 3.0 se os mandados de prisão, mandados de cautelares diversas da prisão, alvarás ou contramandados estão devidamente regularizados, bem como se houve a transferência e regularização das peças, certificando-se nos autos. 5. Oportunamente, tornem conclusos para deliberação da pena de multa. Dil. - ADV: ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP)