Aline Ramos Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10046105820198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004610-58.2019.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.O. - R.R.S.O. - R.R.S.O. - R.J.O. - A fim de viabilizar a confecção da certidão de honorários, deverá o(a) patrono(a) em 15 dias apresentar o ofício de nomeação da OAB que contenha o registro geral de indicação, ou, se for o caso, indicar sua localização nos autos. - ADV: HIROMI SASAKI (OAB 75392/SP), HIROMI SASAKI (OAB 75392/SP), ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP), ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP)
3. Processo 15017883320248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501788-33.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO MOREIRA DA SILVA - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE a DRA. ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA, OAB/SP 368.045 (DEFENSOR DATIVO), para ciência do v. Acórdão proferido na Apelação Criminal, a partir da qual passará a fluir o prazo para interposição de eventuais recursos (2 dias para embargos de declaração, 15 dias para Recursos Especial/Extraordinário). A interposição deverá ser peticionada eletronicamente nesta 1ª Instância Judicial. Aguarde-se decurso do prazo nesta 1ª Instância. 2. Em caso de interposição de recursos, enviem-se os autos digitais à Superior Instância (Andamento--> Envio de Processo ao 2º Grau --> Envio de Recurso Eletrônico). 3. Em caso de decurso de prazo sem recursos: 3.1) Certifique-se o trânsito em julgado. 3.2) Expeça-se ofício de comunicação à Superior Instância, transmitindo-se por e-mail. 3.3) Expeça-se guia definitiva pelo BNMP 3.0 enviando-se-o juntamente com cópia do V. Acórdão e certidões de trânsito ao Juízo do DEECRIM ou VEC competente. 3.4) Enviado o ofício, providencie a Serventia o cumprimento do disposto no Comunicado CG nº 328/2023 (alteração da competência da Vara vinculada à peça junto ao BNMP), certificando-se nos autos. 3.5) Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor Dativo, atuação "Recurso". 3.6) Oficie-se ao IIRGD, TRE/SP e Delegacia de origem comunicando a condenação final transitada em julgado. 4. Da regularização junto ao BNMP Verifique a Serventia junto ao BNMP 3.0 se os mandados de prisão, mandados de cautelares diversas da prisão, alvarás ou contramandados estão devidamente regularizados, bem como se houve a transferência e regularização das peças, certificando-se nos autos. 5. Oportunamente, tornem conclusos para deliberação da pena de multa. Dil. - ADV: ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP)
4. Processo 15005072320238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500507-23.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - PAULO SERGIO COSTA ROSA - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu. 2. Intime-se a Defesa para apresentar as razões de apelação, no prazo legal de 08 (oito) dias. 3. Com a vinda das razões, intime-se a parte contrária para apresentar as Contrarrazões de apelação, no prazo legal de 08 (oito) dias. 4. Vindas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal. 5. Expeça-se certidão de honorários advocatícios (1ª fase), atuação parcial ou total. Dil. - ADV: ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP)
5. Processo 10092339220248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009233-92.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.G.S. - - A.K.S.N. - J.S.N.R. - Vistas dos autos ao Requerente para: Manifestar-se, em cinco dias, quanto o teor da petição de acordo e dos documentos juntados às fls. 75/83 pelo Requerido. - ADV: ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP), ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP), NATHALY BORGES DE CASTRO (OAB 63491/GO)
6. Processo 10163639220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016363-92.2024.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marco Antonio dos Santos - Intimação do autor para ciência da expedição do(s) ofício(s) requerido(s), disponível no portal e-SAJ (https: //esaj.tjsp.jus.br/esaj), providenciando o devido encaminhamento, comprovando nos autos. - ADV: ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP)
7. Processo 00000995820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000099-58.2024.8.26.0606 (processo principal 1002753-11.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.S. - W.C.S. - Vistos. Fls.36-38: Inicialmente, conforme já havia sido consignado na decisão de fls.33, último parágrafo, diante da informação contida na petição de fls.27-28 de que as cobranças dos alimentos serão concentradas nos autos de nº000224-94.2022.8.26.0606, quaisquer outros pedidos, inclusive, de eventual aplicação de multa, deverão ser postulados somente naqueles autos em que será dando andamento, a fim de evitar tumulto processual. E ainda que assim não fosse não há que se falar em majoração e/ou fixação de astreintes (multa) neste incidente, eis que a presente execução tramita sob o rito da prisão, consoante se vê a fl.02, último parágrafo. Além disso, não houve qualquer aplicação de multa no título judicial (sentença), mas tão somente condenação aos consectários legais (correção monetária e juros de mora), o que não se confunde com multa. Desse modo, os juros de mora fixados na sentença não pode ser alterado na fase de cumprimento de sentença, sob pena de violação à coisa julgada. Quanto ao mais, por ora, manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se concorda com o pedido de desistência deste incidente e a concentração das cobranças nos autos nº000224-94.2022.8.26.0606, formulado pela exequente as fls.27-28. No silêncio, presumir-se-á a concordância doexecutado, tornando conclusos para extinção. Sem prejuízo, deverá o executado regularizar sua representação processual juntando procuração nos autos, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP), MARCILIO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 215646/SP), DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 302614/SP)
8. Processo 10163639220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016363-92.2024.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marco Antonio dos Santos - Vistos. Defiro o pedido retro. Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: ALINE RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB 368045/SP)