Cláudio Alexandre Gusmão Domingues

Processos do Advogado

1. Processo 10052373320248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005237-33.2024.8.26.0268 - Petição Cível - Petição intermediária - Nataly Ramos de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do pagamento oferecido espontaneamente pelo vencido e da concordância da parte credora, declaro satisfeita a obrigação reconhecida nestes autos e JULGO EXTINTO o processo, nos termos no art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários neste grau de jurisdição, em virtude do que dispõe o art. 55, parágrafo único, da Lei n.º 9.099, de 1995. Ante a ausência de interesse recursal das partes, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença imediatamente. Confirmado o pagamento, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO ALEXANDRE GUSMÃO DOMINGUES (OAB 368112/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
2. Processo 10072444820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007244-48.2024.8.26.0704 - Petição Cível - Petição intermediária - Marina Ferreira Mendes Lelis - Localiza Fleet S/A - Vistos. Fls. 294/304: manifeste-se a parte ré sobre o alegado descumprimento do acordo homologado à fl. 273, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CLÁUDIO ALEXANDRE GUSMÃO DOMINGUES (OAB 368112/SP)
3. Processo 10007324720228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000732-47.2022.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Catherine Sasson - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Rosana Aparecida dos Santos e outros - Vistos. De início, DEFIRO a citação do confrontante tabular Espólio de Isaac Amoroso, a ser realizada por meio de oficial de justiça, na pessoa de sua herdeira Cely Morgado Amoroso. Ainda, DEFIRO as pesquisas solicitadas em nome da confrontante Isabel Morgado Amoroso, limitando-se aos sistemas Sisbajud e Infojud. Do mesmo modo, DEFIRO a citação do confrontante tabular Espólio de Vitor Abud da Silva, que deverá ser realizada por oficial de justiça, na pessoa de sua inventariante Maria Aparecida Abud da Silva. Também DEFIRO a citação, por meio de oficial de justiça, dos confrontantes tabulares Márcio Rogério Soares de Miranda e Sandra Regina Damaschi Alito Miranda. Por fim, ao Cartório para que verifique a regularidade das guias de custas referentes às citações e às pesquisas mencionadas, conforme documentos juntados às fls. 455/459. Estando os recolhimentos devidamente comprovados, deverá ser dado imediato cumprimento às diligências. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO SANCHEZ RAMOS (OAB 204121/SP), SORAIA FRIGNANI (OAB 208167/SP), CLÁUDIO ALEXANDRE GUSMÃO DOMINGUES (OAB 368112/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
4. Processo 10030614720248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003061-47.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alex Lopes Teixeira - Felipe Figueiredo Fernandes - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Defere-se desde já que seja realizada no formato on-line, diante do requerimento formulado pelas partes. Intime-se. - ADV: NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP), CLÁUDIO ALEXANDRE GUSMÃO DOMINGUES (OAB 368112/SP), LEANDRO SANCHEZ RAMOS (OAB 204121/SP)
5. Processo 00318243620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031824-36.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1019353-49.2013.8.26.0100) (processo principal 1019353-49.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Agropecuária Fumaça Ltda - - Dagmar Maria Passos Sacco - - Lucia Helena Pinto - - Helena Sacco Camara - - Elio Sacco - - Marcelo Flo - Maria Alice Araújo da Silva - Vistos. Fl. 356: Pede o exequente a alienação judicial do bem penhorado por leilão eletrônico. Trata-se de pedido que ao ser formulado pressupõe que o exequente verificou estarem devidamente cumpridas todas as formalidades prévias à alienação nos termos da decisão que deferiu a penhora. Assim, para análise do pedido, indique a parte autora que as formalidades do quadro abaixo foram todas observadas. O quadro deverá ser copiado e preenchido pelo exequente ao novamente peticionar nos autos (um quadro por matrícula). Formalidade Imóvel Matrícula: (preencher) Cumprimento: (preencher: sim / não/ não se aplica) Folhas: (Indicar) Citação da parte executada: Deferimento da penhora: Termo de penhora (mencionar folhas ainda que a decisão tenha valido como termo): Intimação do Executado da penhora: Intimação do Cônjuge do Executado da penhora: (indicar aqui regime de bens do casamento) Intimação do credor, no caso de penhora de direitos: Intimação das pessoas indicadas no art. 799 do CPC: Averbação da penhora na matrícula: Homologação do valor da Avaliação: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Caso permaneça silente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NATÁLIA STEIN (OAB 375515/SP), CLÁUDIO ALEXANDRE GUSMÃO DOMINGUES (OAB 368112/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE (OAB 100061/SP), ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE (OAB 100061/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), MARCELO FLO (OAB 57033/SP), MAURICIO DE ARAUJO MENDONCA (OAB 95463/SP), MAURICIO DE ARAUJO MENDONCA (OAB 95463/SP), MAURICIO DE ARAUJO MENDONCA (OAB 95463/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE (OAB 100061/SP), ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE (OAB 100061/SP), MAURICIO DE ARAUJO MENDONCA (OAB 95463/SP)
6. Processo 10052373320248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Cláudio Alexandre Gusmão Domingues (OAB 368112/SP) Processo 1005237-33.2024.8.26.0268 - Petição Cível - Reqte: Nataly Ramos de Oliveira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 121/123. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, juntando novo Formulário MLE, com os dados bancários, se o caso.
7. Processo 00032714320248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cláudio Alexandre Gusmão Domingues (OAB 368112/SP) Processo 0003271-43.2024.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Christian Willian Dona Silva - Vistos. INDEFIRO o pedido de fls. retro, eis que é patente e notório o estado de insolvência e do esvaziamento patrimonial da empresa executada conforme amplamente divulgado pela imprensa, diante das centenas, quiçá milhares, de processos movidos contra a devedora, tratando-se, portanto, de media inócua. Intime-se a parte exequente para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, sendo que a inércia ou a mera repetição de diligências sem justificativa ou genéricas resultará na extinção do processo, a teor do art. 53, § 4° da Lei 9.099/95. Intime-se.
8. Processo 10016167020225020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001616-70.2022.5.02.0703 RECLAMANTE: ADRIANO OLIVEIRA MENEZES RECLAMADO: POLIPROP EMBALAGENS LTDA Destinatário: ADRIANO OLIVEIRA MENEZES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MARISOL RAMOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO OLIVEIRA MENEZES
9. Processo 10016167020225020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001616-70.2022.5.02.0703 RECLAMANTE: ADRIANO OLIVEIRA MENEZES RECLAMADO: POLIPROP EMBALAGENS LTDA Destinatário: POLIPROP EMBALAGENS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MARISOL RAMOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - POLIPROP EMBALAGENS LTDA