Elizabete Alves De Lima Damasceno

Processos do Advogado

1. Processo 21587518020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158751-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Renata Aureliana de Souza Bonfim - Agravado: Im&b Gestão de Obras e Financeira Ltda - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMPREITADA - NOVO PLEITO DE IMPOSIÇÃO À PARTE CONTRÁRIA NO SENTIDO DE CONCLUSÃO DE OBRA INDEFERIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA ART. 300 DO CPC PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO QUE, MESMO APÓS A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL, AINDA NÃO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO EM PRIMEIRO GRAU NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498/SP) - Elizabete Alves de Lima Damasceno (OAB: 368145/SP) - 5º andar
2. Processo 20500107819838260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050010-78.1983.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - TURIBIO GUTIERREZ CERQUEIRA - Vistos. Fl. 594: Nada a prover, tendo em vista que o mandado de averbação foi expedido às fls. 575/576. Destaco, ainda, que não cabe alteração na r. Sentença, tendo em vista que já se operou o trânsito em julgado. Em caso de negativa de realização do registro pelo Cartório de Imóveis, a parte autora deverá apresentar a nota devolutiva, justificando o motivo da recusa. Int - ADV: MAURO ISAAC PIRES (OAB 62434/SP), MAURO ISAAC PIRES (OAB 62434/SP), ELIZABETE ALVES DE LIMA DAMASCENO (OAB 368145/SP)
3. Processo 21587518020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158751-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Renata Aureliana de Souza Bonfim - Agravado: Im&b Gestão de Obras e Financeira Ltda - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMPREITADA - NOVO PLEITO DE IMPOSIÇÃO À PARTE CONTRÁRIA NO SENTIDO DE CONCLUSÃO DE OBRA INDEFERIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA ART. 300 DO CPC PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO QUE, MESMO APÓS A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL, AINDA NÃO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO EM PRIMEIRO GRAU NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498/SP) - Elizabete Alves de Lima Damasceno (OAB: 368145/SP) - 5º andar
4. Processo 00050451120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005045-11.2025.8.26.0001 (processo principal 1006278-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Drogaria São Paulo S/A - Jumabreu - Empreendimentos e Participacões Ltda. - Vistos. Ciente quanto à regularização da representação processual pela empresa requerida. 1. HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.22/41), com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o pagamento das parcelas descritas no ajuste, até dez dias da data do vencimento da última prestação (30/11/2025), cientes as partes de que no silêncio a execução será julgada extinta na forma do art. 924, II, do CPC. Int. - ADV: ELIZABETE ALVES DE LIMA DAMASCENO (OAB 368145/SP), RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB 278277/SP)
5. Processo 10013463220188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001346-32.2018.8.26.0068 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Gráfica Tucunaré Ltda - - Metromidia Gráfica Importação e Comunicação Ltda. - - Falp Editora Gráfica Ltda. - - Prestcom Servicos de Apoio Administrativo Ltda - - Amagazine Editora e Publicidade Ltda - - Artes Gráficas Pagina A Ltda - Epp - Banco Bradesco S/A e outros - Fernando Borges - Administração, Participações e Desenvolvimento de Negócios Ltda. - Vicente Gomes Mendes - - Antonio Silva Trindade - - Anderson de Oliveira Prates - - Lubraço Comercial e Distribuidora Ltda - - Município de Barueri e outros - Agfa Gevaert do Brasil Ltda - - Keliane Pereira dos Santos - - Josinete Santino Severino da Silva - - Adao Ribeiro - JOSÉ CRISTÓVÃO ALVES DA SILVA - - Ricardo Damasceno Santos - - Thieny Moltini - - Lucia Camargo Nunes - - Fabio Oscar de Jesus - - Marcelo Deoclecio - - Flavio Francisco Martins Borges e outros - Roberta Lavieri Bittencourt - - Nanci Dainezi - Normando Jerônimo Monteiro Sobral de Morais e outros - Edivar Alves de Souza - - Ivanildo José de Oliveira Filho - - IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A - Central Filmes S/c Ltda e outros - Bruno Martini Silveira - Marcos André Menezes dos Santos - - Felipe de Oliveira e outros - Vistos. Informam as recuperandas que a Junta Comercial do Estado de São Paulo teria solicitado certidão de objeto e pé deste feito, contendo datas de sentença e trânsito em julgado, para fins de encerrar os CNPJs das recuperandas inativas Artes Gráficas Página A Ltda. e Prestcom Serviços de Apoio Administrativo Ltda. Considerando que se trata de Recuperação Judicial sem sentença proferida até o momento, e que o encerramento das empresas inativas se deu por sugestão e concordância das partes, administrador judicial e Juízo, determino o encaminhamento de alvará à JUCESP para que cumpra a providência de encerrar as empresas supramencionadas, por inatividade. Expeça a serventia alvará à Junta Comercial do Estado de São Paulo, autorizando as recuperandas a promover as anotações necessárias quanto ao encerramento das mencionadas empresas, intimando-as a seguir para impressão, encaminhamento e comprovação do encerramento em 60 dias. No mais, ciência aos credores sobre o relatório do administrador de fls. 2262/2279 e petição de fls. 2310/2314, a qual acolho. Quanto à questão do valor equivocado transferido a Marli Martins da Silva, as recuperandas deverão se valer das vias próprias, caso mantenham a intenção de buscar a restituição dos valores. Por fim, manifeste-se o administrador em termos de prosseguimento ou suspensão do feito. Intime-se. - ADV: ADILSON LISBOA MENDES (OAB 281120/SP), LUCIANA RODRIGUES DE MORAES (OAB 314373/SP), EDILSON DE BELLIS (OAB 292193/SP), FLÁVIA ANZELOTTI QUESSADA (OAB 286563/SP), ADILSON LISBOA MENDES (OAB 281120/SP), JEFFERSON DE ARAUJO SERAFIM (OAB 319869/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 260897/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), MATIA FALBEL (OAB 96504/SP), ROSELI NUNES PEREIRA (OAB 94644/SP), VALDOMIRO OTERO SORDILI FILHO (OAB 327611/SP), WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA (OAB 338969/SP), ISIS DA SILVA TEIXEIRA LIMA (OAB 360254/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), MARCELA SILVA CARDOSO VÉRAS (OAB 366361/SP), ELIZABETE ALVES DE LIMA DAMASCENO (OAB 368145/SP), FABIO ALEXANDRE DE LIMA (OAB 378743/SP), CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA (OAB 132037/SP), CARLOS ROBERTO DOMINGUES DE JESUS (OAB 395216/SP), JÉSSICA DOS SANTOS (OAB 411392/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), JOSE TORRES PINHEIRO JUNIOR (OAB 116274/SP), MARLI MARTINS DA SILVA (OAB 122371/SP), MARLI MARTINS DA SILVA (OAB 122371/SP), CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA (OAB 132037/SP), AGNALDO JOSE DE AZEVEDO (OAB 152437/SP), AGNALDO JOSE DE AZEVEDO (OAB 152437/SP), SERGIO ZAHR FILHO (OAB 154688/SP), VANESSA STRINGHER (OAB 164508/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), NILO FUJII JUNIOR (OAB 243122/SP), HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR (OAB 222892/SP), BELL IVANESCIUC (OAB 215953/SP), GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN (OAB 210403/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), KLEBER HAMADA (OAB 253339/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP)