Felipe Borelli Liberato

Processos do Advogado

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2. Processo 00013021820165050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0001302-18.2016.5.05.0009 : EDILANE LIMA DOS SANTOS : RAPHURY BAHIA TEXTIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bcd5fe proferida nos autos. 1.Homologo o acordo entabulado pelas partes para que produza seus efeitos legais. 2.Ciência às partes. 3. Custas processuais bem como eventuais contribuições previdenciários pela reclamada. 4. Dispensada a intimação da União, por força da Instrução Normativa nº 47 de 07/07/2023 da PGF/AGU, bem como, do Ato GP TRT5 nº 28/2023, que limita as notificações à PGF quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou superior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 5. Ficam as partes advertidas que o descumprimento deste acordo será informado ao Juízo no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da última parcela devida. Superado este prazo, sem qualquer manifestação, as partes autorizam o arquivamento dos autos, sob o fundamento da ocorrência do adimplemento e da correspondente quitação. 6. Solicite-se a devolução da carta precatória de id. 3ba43ce.   SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAPHURY BAHIA TEXTIL LTDA
3. Processo 00013021820165050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0001302-18.2016.5.05.0009 : EDILANE LIMA DOS SANTOS : RAPHURY BAHIA TEXTIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bcd5fe proferida nos autos. 1.Homologo o acordo entabulado pelas partes para que produza seus efeitos legais. 2.Ciência às partes. 3. Custas processuais bem como eventuais contribuições previdenciários pela reclamada. 4. Dispensada a intimação da União, por força da Instrução Normativa nº 47 de 07/07/2023 da PGF/AGU, bem como, do Ato GP TRT5 nº 28/2023, que limita as notificações à PGF quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou superior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 5. Ficam as partes advertidas que o descumprimento deste acordo será informado ao Juízo no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da última parcela devida. Superado este prazo, sem qualquer manifestação, as partes autorizam o arquivamento dos autos, sob o fundamento da ocorrência do adimplemento e da correspondente quitação. 6. Solicite-se a devolução da carta precatória de id. 3ba43ce.   SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDILANE LIMA DOS SANTOS
4. Processo 00013021820165050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0001302-18.2016.5.05.0009 : EDILANE LIMA DOS SANTOS : RAPHURY BAHIA TEXTIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 275ebc4 proferido nos autos. Intime-se a reclamada para que, no prazo de cinco dias, ratifique os termos do acordo.     SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAPHURY BAHIA TEXTIL LTDA