Marcia Maria Martins De Oliveira E Macedo Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10032698420258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003269-84.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1000115-58.2025.8.26.0606) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sara Herrera Cancian de Oliveira - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como informem se têm interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV: MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
3. Processo 10032698420258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003269-84.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1000115-58.2025.8.26.0606) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sara Herrera Cancian de Oliveira - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como informem se têm interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV: MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
4. Processo 10078978720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007897-87.2023.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.M. - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo provisório. - ADV: MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP)
5. Processo 10105764820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010576-48.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcos Antônio da Costa Conceição - - Marcos Antônio da Costa Conceição - MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas, Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte embargante Marcos, pessoa física. Anotado. Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, juntem os embargantes o balanço patrimonial da empresa. Prazo: 10 dias, sob pena de se presumir a capacidade econômica e, consequentemente, deliberar-se pelo indeferimento do pedido de justiça gratuita. Deverão os embargantes, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento, emendar a inicial para: juntar a ficha cadastral da empresa Marcos Antônio da Costa Conceição, esclarecer o motivo de não constarem os embargantes no polo passivo da demanda principal. Intime-se. Mogi das Cruzes, 26 de junho de 2025. - ADV: MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP), MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP)
6. Processo 01089527920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108952-79.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: TR DA SILVA LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por pessoa jurídica contra a Fazenda Pública em sede de ação de anulação de débito tributário em face da decisão de fls. 41/42 do Processo nº 1008304-81.2025.8.26.0361, a qual negou a justiça gratuita e a tutela de urgência para cancelamento de protesto pela agravada em nome da agravante. Não há a probabilidade do direito alegado pela empresa autora. O art. 6º II da Lei Estadual nº 13.296/08 previu a responsabilidade solidária do anterior proprietário por débitos tributários apenas até a comunicação da venda que seja feita pelo vendedor ou pelo notário nos termos acima. Analisando-se a certidão de fls. 36 dos autos de origem, constata-se que a empresa autora reconheceu a firma no CRV do veículo de placas MSS7389 no dia 16 de maio de 2022. A partir desta data restou formalizada a comunicação de venda do veículo, não tendo mais a empresa autora responsabilidade por infrações nem por débitos tributários. Ocorre que o documento de fls. 25/26 dos autos de origem comprova que o protesto contra a empresa autora refere-se ao débito do IPVA de 2022 O art. 3º da Lei Estadual nº 13.296/08 dispõe que o fato gerador do IPVA ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano. Tendo em vista que no dia 01.01.2022 o veículo ainda estava registrado em nome da empresa autora e que esta ainda não havia feito a comunicação da venda do veículo à Administração, disto resulta que remanesce a sua responsabilidade solidária pela dívida tributária. À primeira vista, portanto, não se vislumbra probabilidade do direito alegado pela empresa autora no sentido de que a dívida tributária seria inexigível. Por estas razões, indefiro o efeito suspensivo neste agravo. Comunique-se ao Juízo a quo. Intime-se a parte agravada para que apresente contra-razões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Advs: Marcia Maria Martins de Oliveira E Macedo Pinto (OAB: 368265/SP) - Thiago Rezende da Silva - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 00009766720028260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000976-67.2002.8.26.0606 (606.01.2002.000976) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - J. G. World Empreendimentos e Participacoes Ltda - Tereza Pereira do Nascimento Confeccoes - Epp - - Andrea Gonzaga Santana - - Julio Gomes Santana - Confira a serventia o recolhimento e, se houver remanescente, aja na forma do art. 1.098 das NSCGJ, como já determinado. - ADV: CINTIA VIVIANI NOVELLI SILVA (OAB 240012/SP), MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP), CINTIA VIVIANI NOVELLI SILVA (OAB 240012/SP), CINTIA VIVIANI NOVELLI SILVA (OAB 240012/SP), CINTIA DUARTE (OAB 368822/SP)
8. Processo 01089527920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0108952-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008304-81.2025.8.26.0361; Perdas e Danos; Agravante: TR DA SILVA LTDA; Advogada: Marcia Maria Martins de Oliveira E Macedo Pinto (OAB: 368265/SP); RepreLeg: Thiago Rezende da Silva; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.