Ricardo Augusto Ventura Pupo

Processos do Advogado

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2. Processo 00031436120228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003143-61.2022.8.26.0281 (processo principal 1001155-27.2018.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.R.S. - H.H.S. - Considerando que a penhora de salário está sendo levada a efeito, intime-se o exequente para que, semestralmente, comprove os valores recebidos, apresentando planilha remanescente da dívida, sob pena de cancelamento das constrições. Aguarde-se o pagamento integral da dívida. - ADV: MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP), RICARDO AUGUSTO VENTURA PUPO (OAB 368352/SP)
3. Processo 10022378820218260281
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002237-88.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Melhoramentos Residencial Sete Lagos - Espólio de Debora Regina Azevedo dos Santos - - Wilson Marcos dos Santos - - Manuela Azevedo dos Santos - - Olivia Azevedo dos Santos e outro - Fls. 396/398: Manifeste-se, a parte adversa acerca dos Embargos de Declaração opostos, em 5 (cinco) dias. - ADV: RENATA DE SOUZA FIRMINO (OAB 162073/SP), BIANKA PIRES BOTKE SIMIONI (OAB 429252/SP), THIAGO PENTEADO SILVA (OAB 411554/SP), RICARDO AUGUSTO VENTURA PUPO (OAB 368352/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/SP), RENATA DE SOUZA FIRMINO (OAB 162073/SP), RENATA DE SOUZA FIRMINO (OAB 162073/SP)
4. Processo 10022378820218260281
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002237-88.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Melhoramentos Residencial Sete Lagos - Espólio de Debora Regina Azevedo dos Santos - - Wilson Marcos dos Santos - - Manuela Azevedo dos Santos - - Olivia Azevedo dos Santos - Vistos. I) Diante da manifestação das partes (fls. 363/372, 375/379 e 382), em que reconhecida a ilegitimidade passiva, EXTINGUE-SE o presente processo, sem apreciação de mérito, relativamente aos réus WILSON MARCOS DOS SANTOS e ESPÓLIO DE DEBORA REGINA AZEVEDO, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. No mais, considerando o disposto no artigo 90, do Código de Processo Civil, CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e despesas do processo, além de honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado. Por fim, expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial, doutor RICARDO A. VENTURA PUPO, para fins do convênio de assistência judiciária firmado entre a Defensoria e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), observando-se o valor máximo da tabela vigente. P.I. II) Quanto ao pedido de retificação do polo passivo formulado pela parte autora às fls. 363/372, que ora se acolhe, providencie a z. serventia as devidas anotações no sistema informatizado, em parte e representante, incluindo-se o réu JOÃO ANTUNES FERREIRA. No mais, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Então, tornem conclusos. III) Intimem-se. - ADV: RENATA DE SOUZA FIRMINO (OAB 162073/SP), VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/SP), RICARDO AUGUSTO VENTURA PUPO (OAB 368352/SP), BIANKA PIRES BOTKE SIMIONI (OAB 429252/SP), THIAGO PENTEADO SILVA (OAB 411554/SP), RENATA DE SOUZA FIRMINO (OAB 162073/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), RENATA DE SOUZA FIRMINO (OAB 162073/SP)
5. Processo 00031436120228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003143-61.2022.8.26.0281 (processo principal 1001155-27.2018.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.R.S. - H.H.S. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se a finalização da penhora de salário determinada às fls. 200/201. - ADV: MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP), RICARDO AUGUSTO VENTURA PUPO (OAB 368352/SP)
6. Processo 00024683020248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002468-30.2024.8.26.0281 (processo principal 1000169-34.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.V.E. - - F.V.E. - - A.V.E. - H.L.E. - Concedo o prazo suplementar de 5 dias para cumprimento da decisão de fls. 105. No silêncio, tornem para suspensão. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), RICARDO AUGUSTO VENTURA PUPO (OAB 368352/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP)
7. Processo 00017758120038260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001775-81.2003.8.26.0281 (281.01.2003.001775) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S/A - Antonio Automóveis Ltda e outros - NOTA DE CARTÓRIO: vista às partes acerca do(s) documento(s) acima juntado(s). - ADV: RICARDO AUGUSTO VENTURA PUPO (OAB 368352/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
8. Processo 00017758120038260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001775-81.2003.8.26.0281 (281.01.2003.001775) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S/A - Antonio Automóveis Ltda e outros - Vistos. I) Obtenha a serventia, via sistema PREVJUD, informações sobre eventual benefício previdenciário ou vínculo empregatício existente em nome do(s) executado(s). Após, intime-se o exequente, para conhecimento e manifestação. II) Intimem-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO VENTURA PUPO (OAB 368352/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)