Ruth Dos Santos Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00509006120075020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0050900-61.2007.5.02.0001 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO DOS SANTOS RECLAMADO: FORSA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da3354d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação supra, fazendo parte integrante do julgado.  int.   FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO DOS SANTOS
3. Processo 00509006120075020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0050900-61.2007.5.02.0001 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO DOS SANTOS RECLAMADO: FORSA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID effa74f proferida nos autos. Neste ato, encaminho os autos à conclusão do(a)  MM. Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Meyrimar Urzêda da Silva Ciriaco Vistos.    ID 153b6df - Trata-se de embargos de declaração opostos por FRANCISCO FORCIONE FILHO, representado por sua curadora, ANA PAULA FORCIONE, alegando, em síntese, nulidade da sentença de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para sua inclusão no polo passivo, uma vez que é pessoa incapaz e não foi representado por sua curadora e que consta do polo passivo indevidamente. ID 240ce70 - Contestação.  Relatado. Decido.  Admissibilidade Por preenchidos os pressupostos, conheço. Legitimidade para figurar no polo passivo Diante dos termos da contestação, denota-se que houve equívoco na inclusão do ora excipiente no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, visto que o pleito estava direcionado a FRANCISCO FORCIONE, CPF 046.636.408-34 e não àquele.  Por este motivo, ainda que por outro fundamento, é certa a ilegitimidade do excipiente para responder pelo crédito trabalhista, devendo ser excluído do polo passivo, considerando sem efeito a decisão de ID ed32686.  Liberem-se eventuais constrições em nome do excipiente FRANCISCO FORCIONE FILHO. Prejudicadas as demais alegações. Pelo exposto, conheço da presente medida para julgá-la PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Após, voltem conclusos para análise do pleito do IDPJ em relação a FRANCISCO FORCIONE, CPF 046.636.408-34. Int. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO DOS SANTOS
4. Processo 00509006120075020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0050900-61.2007.5.02.0001 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO DOS SANTOS RECLAMADO: FORSA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID effa74f proferida nos autos. Neste ato, encaminho os autos à conclusão do(a)  MM. Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Meyrimar Urzêda da Silva Ciriaco Vistos.    ID 153b6df - Trata-se de embargos de declaração opostos por FRANCISCO FORCIONE FILHO, representado por sua curadora, ANA PAULA FORCIONE, alegando, em síntese, nulidade da sentença de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para sua inclusão no polo passivo, uma vez que é pessoa incapaz e não foi representado por sua curadora e que consta do polo passivo indevidamente. ID 240ce70 - Contestação.  Relatado. Decido.  Admissibilidade Por preenchidos os pressupostos, conheço. Legitimidade para figurar no polo passivo Diante dos termos da contestação, denota-se que houve equívoco na inclusão do ora excipiente no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, visto que o pleito estava direcionado a FRANCISCO FORCIONE, CPF 046.636.408-34 e não àquele.  Por este motivo, ainda que por outro fundamento, é certa a ilegitimidade do excipiente para responder pelo crédito trabalhista, devendo ser excluído do polo passivo, considerando sem efeito a decisão de ID ed32686.  Liberem-se eventuais constrições em nome do excipiente FRANCISCO FORCIONE FILHO. Prejudicadas as demais alegações. Pelo exposto, conheço da presente medida para julgá-la PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Após, voltem conclusos para análise do pleito do IDPJ em relação a FRANCISCO FORCIONE, CPF 046.636.408-34. Int. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FORCIONE FILHO
5. Processo 00073618820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007361-88.2024.8.26.0564 (processo principal 1011729-60.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.C.G.F. - D.V.F. - Vistos. Fls. 112/119: A exequente apresenta novos cálculos e a impugnação apresentada pelo exequente se deu em março de 2025. Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RUTH DOS SANTOS SOUSA (OAB 368369/SP), RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (OAB 296543/SP), LETICIA DOS REIS MESSIAS (OAB 360322/SP), MIRELLA LITZA MESTRE (OAB 470049/SP)
6. Processo 00073618820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007361-88.2024.8.26.0564 (processo principal 1011729-60.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.C.G.F. - D.V.F. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LETICIA DOS REIS MESSIAS (OAB 360322/SP), MIRELLA LITZA MESTRE (OAB 470049/SP), RUTH DOS SANTOS SOUSA (OAB 368369/SP), RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (OAB 296543/SP)