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Samuel Siqueira Franco

Samuel Siqueira Franco

Número da OAB: OAB/SP 368377

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJSP
Nome: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020782-16.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - Aparecido Cirilo da Silva - Ciência às partes das respostas das pesquisas requeridas nos autos. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da INDISPONIBILIDADE de valores efetuada via SISBAJUD, para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 841 e 854, § 3º, ambos do NCPC. - ADV: CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199824-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003075-81.2025.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Samuel Siqueira Franco; Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Jose Alfredo Rodrigues de Aguiar Filhio e outro; Advogada: Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB: 6940/AM)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012850-06.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Ferreira da Silva - Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que a autora apresente todos os documentos elencados na decisão retro, especialmente os relatórios Registrato, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004039-11.2024.8.26.0451 (processo principal 1003663-52.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Posse - Brandão e Brandão Sociedade de Advogados - André Luiz Alexandre - - Sandra Alves Chiovitt - - Davi Leopoldo Schultz Chiovitti - - Ivani Schultz Chiovitti Souza - - Janete Schultz Chiovitti - - Sueli Schultz Chiovitti Alexandre - - Marcos Siqueira Cavalcante - - Roseli Schults Chiovitti Calvalcante - - Rui Barbosa de Moraes - Vistos. Fls. 248/250: Ante a juntada de documentos com os nomes corretos das partes executadas, fica retificado o polo passivo para, onde constava Ivani Schultz Chiovitti, Janete Schultz Chiovitto, e Sueli Schultz Chiovitti Cavalcante, passar a constar Ivani Schultz Chiovitti Souza, Janete Schultz Chiovitti e Sueli Schultz Chiovitti Alexandre, respectivamente. Servirá a presente decisão como termo de aditamento da penhora do imóvel objeto da MATRÍCULA nº 27875 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Piracicaba/SP (fls. 226/229), com a finalidade específica de retificar o nome das partes supramencionadas. Incumbe ao exequente providenciar seu encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis para atendimento da nota devolutiva emitida no protocolo nº 372.712 de 24/06/2025. Int. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010713-51.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Alessandra Ozildio de Oliveira Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre a(s) defesa(s) tempestiva(s), no prazo de 15 (quinze) dias; e Vista dos autos às partes para: no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente, informando se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012850-06.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Ferreira da Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica, providencie, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos: a) Declarações de imposto de renda, referentes aos três últimos exercícios fiscais; b) Comprovantes de rendimentos (holerites), referentes aos três últimos meses; c) Faturas de todos seus cartões de crédito, referentes aos três últimos meses; d) Extratos de todas as suas contas bancárias ativas, relativos aos três últimos meses; e) Relatórios Registrato (contendo relatório de contas e relacionamentos - CCS, relatório de empréstimos e financiamento - SCR, além de relatório de chaves pix e de compra e venda de moeda estrangeira), cuja consulta deverá ser obtida junto ao endereço eletrônico: (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), utilizando-se o cadastro junto ao Portal "gov.br". Advirto que a ausência injustificada de qualquer dos documentos acima mencionados ou a ocultação de contas bancárias ativas implicará no indeferimento do benefício. Alternativamente, a parte poderá comprovar o recolhimento das custas e despesas de ingresso. Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000086-38.2024.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.B.D. - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, diante do que dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s) para que no PRAZO de 5 dias dê(eem) andamento ao processo sob pena de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008220-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodolfo Francisco Cantão - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fica a parte autora intimada para, ante a(s) contestação(ões), se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), JOÃO VICTOR DA COSTA (OAB 213676/MG)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017694-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - St Idiomas Ltda - Johnny Erik Reis Soares - Vistos. 1- Ante o acordo juntado, providencie a serventia o encerramento da ordem de bloqueio teimosinha com urgência. 2- Verifico que há divergência quanto ao sobrenome do patrono do executado à fl. 286, assim deverá o executado se manifestar se ratifica o acordo apresentado. 3- No mais, compulsando melhor os autos, verifico que houve pedido de gratuidade pelo executado à fl. 232. Assim, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte executada comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, como documentos sigilosos, cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou de eventual cônjuge / companheiro, acaso deste dependente, e extratos bancários de todas as suas contas dos 3 (três) últimos meses, observado que a relação de contas ativas pode ser consultada no Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Intime-se. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017694-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - St Idiomas Ltda - Johnny Erik Reis Soares - Vistos. 1- Ante o acordo juntado, providencie a serventia o encerramento da ordem de bloqueio teimosinha com urgência. 2- Verifico que há divergência quanto ao sobrenome do patrono do executado à fl. 286, assim deverá o executado se manifestar se ratifica o acordo apresentado. 3- No mais, compulsando melhor os autos, verifico que houve pedido de gratuidade pelo executado à fl. 232. Assim, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte executada comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, como documentos sigilosos, cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou de eventual cônjuge / companheiro, acaso deste dependente, e extratos bancários de todas as suas contas dos 3 (três) últimos meses, observado que a relação de contas ativas pode ser consultada no Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Intime-se. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
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