Yuri De Melo Simões

Processos do Advogado

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2. Processo 10090795920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sulézia Adriane Hessel Petri (OAB 185390/SP), Juliana Oliveira Petri (OAB 268959/SP), Yuri de Melo Simões (OAB 368426/SP), Rafael Nogueira Pacheco (OAB 462854/SP) Processo 1009079-59.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pro Z Tatuapé - Incorporação Imobiliária Spe Ltda. - Exectda: Marcilene de Sousa - Vistos 1) Fls. 270: aguarde-se conforme requerido. 2) Intimem-se
3. Processo 00000368120135030065
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS 0000036-81.2013.5.03.0065 : PAULO DONIZETI DE SOUZA E OUTROS (9) : TUPY PEDRAS LTDA - EPP E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa4c040 proferido nos autos. Vistos, etc… No presente caso, há discussão acerca da validade da penhora realizada sobre o imóvel identificado inicialmente pela transcrição nº 19.177 do CRI de Lavras/MG, posteriormente convertido em matrícula nº 79.402, conforme informações do próprio Cartório de Registro de Imóveis. Os executados alegam que o imóvel objeto da penhora não lhes pertence, sustentando que a matrícula nº 79.402 foi aberta de forma equivocada, gerando duplicidade registral, uma vez que já existe a matrícula nº 42.097, fruto de sentença em ação de usucapião transitada em julgado desde 2010. Aduzem ainda que o imóvel foi alienado a terceiros anteriormente à presente execução, o que inviabilizaria a constrição. Por outro lado, os reclamantes esclarecem que a matrícula nº 79.402 foi aberta por ordem judicial justamente em decorrência da inexistência de matrícula formalizada para o imóvel objeto da cessão de direitos hereditários firmada pelos executados. Asseveram que os executados são legítimos proprietários, ainda que não tenham formalizado o registro da escritura, e pugnam pela manutenção da penhora e a posterior alienação judicial. Para decisão quanto à questão, determino: 1 - Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis de Lavras para que   apresente os esclarecimentos solicitados pela parte reclamada na petição de Id 04bed36,    no prazo de 10  dias,   sobre a abertura da matrícula nº 79.402, informando os motivos da abertura e se há duplicidade com a matrícula nº 42.097. Cumpra-se com cópia da petição Id 04bed36 e seus anexos. Por economia e celeridade processual, este despacho possui força de ofício. 2 -  De imediato, retornem-se os autos ao SLJ para que atualize os cálculos, deduzindo os valores recebidos por cada reclamante, conforme planilha apresentada (ID 5d55f92). I. LAVRAS/MG, 26 de maio de 2025. SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GILVALDO FERREIRA DE ARAUJO - GILVAN DIMAS TERRA - PAULO DONIZETI DE SOUZA - EDSON MARCELINO FURTADO DE OLIVEIRA - JOAO MOURA FILHO - WAGNER OLIVEIRA DA SILVA - GABRIEL TADEU TERRA - WALDIR JOSE TERRA - LUIZ FERNANDO DE SOUZA - ANTONIO MAURICIO DE MESQUITA
4. Processo 00000368120135030065
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS 0000036-81.2013.5.03.0065 : PAULO DONIZETI DE SOUZA E OUTROS (9) : TUPY PEDRAS LTDA - EPP E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa4c040 proferido nos autos. Vistos, etc… No presente caso, há discussão acerca da validade da penhora realizada sobre o imóvel identificado inicialmente pela transcrição nº 19.177 do CRI de Lavras/MG, posteriormente convertido em matrícula nº 79.402, conforme informações do próprio Cartório de Registro de Imóveis. Os executados alegam que o imóvel objeto da penhora não lhes pertence, sustentando que a matrícula nº 79.402 foi aberta de forma equivocada, gerando duplicidade registral, uma vez que já existe a matrícula nº 42.097, fruto de sentença em ação de usucapião transitada em julgado desde 2010. Aduzem ainda que o imóvel foi alienado a terceiros anteriormente à presente execução, o que inviabilizaria a constrição. Por outro lado, os reclamantes esclarecem que a matrícula nº 79.402 foi aberta por ordem judicial justamente em decorrência da inexistência de matrícula formalizada para o imóvel objeto da cessão de direitos hereditários firmada pelos executados. Asseveram que os executados são legítimos proprietários, ainda que não tenham formalizado o registro da escritura, e pugnam pela manutenção da penhora e a posterior alienação judicial. Para decisão quanto à questão, determino: 1 - Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis de Lavras para que   apresente os esclarecimentos solicitados pela parte reclamada na petição de Id 04bed36,    no prazo de 10  dias,   sobre a abertura da matrícula nº 79.402, informando os motivos da abertura e se há duplicidade com a matrícula nº 42.097. Cumpra-se com cópia da petição Id 04bed36 e seus anexos. Por economia e celeridade processual, este despacho possui força de ofício. 2 -  De imediato, retornem-se os autos ao SLJ para que atualize os cálculos, deduzindo os valores recebidos por cada reclamante, conforme planilha apresentada (ID 5d55f92). I. LAVRAS/MG, 26 de maio de 2025. SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DE REZENDE - CMS. PEDRAS LTDA - ME - MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA - ALDA MARA PAIVA MANGIA - STQB SAO THOME QUARTZITO BRASIL LTDA - EPP - MARINA PAIVA MANGIA - SBC SERVICOS BRASILEIROS E CONSTRUCOES LTDA - PONTEIO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - MARCELO PAIVA MANGIA - TUPY PEDRAS LTDA - EPP - CRISTINA PAIVA MANGIA - FFM COMERCIAL E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - JOSE GERALDO PELUCIO MANGIA - SAMUEL PAIVA MANGIA
5. Processo 00156849120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0015684-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Araçatuba - Suscitante: MM Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Araçatuba - Suscitado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba - Interessado: Ben Hur Valentim Secco - Interessado: Wintime Negocies Coporation Brasil LTDA - Interessado: Rapidexx Corporation do Brasil Ltda - Vistos. Fl. 2: oficie-se ao MM. Juízo de origem para que cumpra o comunicado conjunto nº 254/2024, publicado no DJE em 15 de abril de 2024. Sem prejuízo, providencie-se o cancelamento deste incidente que adquiriu, pela via eletrônica, número próprio. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 20 demaio de 2025. BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929/SP) - Yuri de Melo Simões (OAB: 368426/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 00249400820198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Igor Mantoan (OAB 330051/SP), Yuri de Melo Simões (OAB 368426/SP), Samyra Stephanie Azevedo Macia (OAB 377500/SP), Amanda Roberta Siani de Camargo (OAB 392820/SP), Alexandre Felipe Matta de Souza (OAB 433092/SP), Felipe Campanelli do Nascimento (OAB 463939/SP) Processo 0024940-08.2019.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdemiro da Silva Ribeiro, Jessica Cristina Martins dos Santos Silva, Xcred Direitos Creditórios e Participações Ltda (“xcred”) - Exectdo: Agata Administradora de Bens Ltda - N. Ordem: 2017/002301 Vistos. Encaminhe-se os autos à conclusão ao(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, prolator(a) da r. decisão, para análise dos embargos de declaração. Int.
7. Processo 00029628420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiza Helena Galvão (OAB 345066/SP), Yuri de Melo Simões (OAB 368426/SP), Felipe Campanelli do Nascimento (OAB 463939/SP) Processo 0002962-84.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gisele dos Santos Fernandez - Exectdo: Grupo Pimentel Costa Participacoes, Empr - Ciência à parte interessada da expedição da carta precatória para impressão, distribuição no Juízo Deprecado e comprovação nos autos. Prazo: 05 dias.
8. Processo 10086512920238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Yuri de Melo Simões (OAB 368426/SP), Marcus Vinicius da Silva Rodovalho (OAB 431277/SP) Processo 1008651-29.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Oliveira de Souza França - Reqdo: Banco Pan S.A - Ante a planilha de cálculo retro, providencie, a parte ré, o recolhimento do complemento da TAXA JUDICIÁRIA INICIAL, no valor de R$ 448,18 (quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), artigo 4º, I e § 1º, da Lei 11.608/03, em guia DARE-SP - código 230-6, bem como as DESPESAS POSTAIS despendidas nos autos, em guia FEDTJ - código 120-1, no valor de R$ 32,21 (trinta e dois reais e vinte e um centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, na forma do artigo 1098 das NSCGJ.