Taisa De Melo Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007495120235130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO AP 0000749-51.2023.5.13.0025 AGRAVANTE: FRANCISCO ONOFRE CIPRIANO FILHO AGRAVADO: LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FRANCISCO ONOFRE CIPRIANO FILHO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID b316ed0. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ONOFRE CIPRIANO FILHO
3. Processo 00007495120235130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO AP 0000749-51.2023.5.13.0025 AGRAVANTE: FRANCISCO ONOFRE CIPRIANO FILHO AGRAVADO: LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID b316ed0. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA
4. Processo 00007495120235130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO AP 0000749-51.2023.5.13.0025 AGRAVANTE: FRANCISCO ONOFRE CIPRIANO FILHO AGRAVADO: LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID b316ed0. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO
5. Processo 00007495120235130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO AP 0000749-51.2023.5.13.0025 AGRAVANTE: FRANCISCO ONOFRE CIPRIANO FILHO AGRAVADO: LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CRISTINA DE FATIMA VELLOSO CARRAZZONE Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID b316ed0. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA DE FATIMA VELLOSO CARRAZZONE
6. Processo 00004566320235130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000456-63.2023.5.13.0031 AUTOR: EDSON DOS SANTOS BEZERRA RÉU: FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 431622d proferido nos autos. DESPACHO Cuida-se de requerimento apresentado pela executada, Cristina de Fátima Velloso Carrazzone, por meio do qual aduz a impossibilidade de suportar a constrição judicial determinada por este Juízo, sob a alegação de que não possui outras fontes de renda além daquelas já demonstradas nos autos, tornando inviável o cumprimento da ordem, mesmo que limitada a 20% de seus proventos. A questão, contudo, já foi objeto de análise por este Juízo, conforme despacho de id.:70f4fb6, no qual se determinou a limitação dos bloqueios ao percentual de 20% dos valores percebidos pela executada. Importante ressaltar que a executada aufere renda líquida superior a oito salários mínimos, bem como que a verba executada possui natureza alimentar. Diante desse cenário, e considerando a necessidade de se garantir a efetividade da execução, sem, contudo, comprometer a subsistência da executada, entendo que a decisão anterior deve ser mantida em seus exatos termos. A manutenção do percentual de 20% mostra-se razoável e proporcional, garantindo o equilíbrio entre os interesses das partes envolvidas (CPC, art. 8º). Sem prejuízo, as partes podem buscar uma solução consensual para a quitação da dívida. Este Juízo permanece à disposição para, querendo, designar audiência de conciliação, caso haja interesse. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA - CRISTINA DE FATIMA VELLOSO CARRAZZONE - LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA - FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
7. Processo 00004566320235130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000456-63.2023.5.13.0031 AUTOR: EDSON DOS SANTOS BEZERRA RÉU: FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 431622d proferido nos autos. DESPACHO Cuida-se de requerimento apresentado pela executada, Cristina de Fátima Velloso Carrazzone, por meio do qual aduz a impossibilidade de suportar a constrição judicial determinada por este Juízo, sob a alegação de que não possui outras fontes de renda além daquelas já demonstradas nos autos, tornando inviável o cumprimento da ordem, mesmo que limitada a 20% de seus proventos. A questão, contudo, já foi objeto de análise por este Juízo, conforme despacho de id.:70f4fb6, no qual se determinou a limitação dos bloqueios ao percentual de 20% dos valores percebidos pela executada. Importante ressaltar que a executada aufere renda líquida superior a oito salários mínimos, bem como que a verba executada possui natureza alimentar. Diante desse cenário, e considerando a necessidade de se garantir a efetividade da execução, sem, contudo, comprometer a subsistência da executada, entendo que a decisão anterior deve ser mantida em seus exatos termos. A manutenção do percentual de 20% mostra-se razoável e proporcional, garantindo o equilíbrio entre os interesses das partes envolvidas (CPC, art. 8º). Sem prejuízo, as partes podem buscar uma solução consensual para a quitação da dívida. Este Juízo permanece à disposição para, querendo, designar audiência de conciliação, caso haja interesse. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DOS SANTOS BEZERRA
8. Processo 00000207720235060103
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000020-77.2023.5.06.0103 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3