Breno Do Amaral Lima

Processos do Advogado

1. Processo 10312931320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031293-13.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerio Aquino de Souza - Vistos. 1) Expeça-se carta de citação, conforme determinação de f. 123/124. 2) F. 157/159: para apreciação do pedido, providencie a parte exequente a juntada da planilha de débito atualizada, descontando-se os valores bloqueados (f. 142/153), em razão da tutela de urgência deferida, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
2. Processo 10789229520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078922-95.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.G.B. - W.A.B. - Fls. 381/382: Diante da comprovação do prévio agendamento de viagem da única patrona constituída da parte requerente nos autos, redesigno a audiência de conciliação para o dia 02 de outubro de 2025, às 14 horas e 15 minutos, ficando mantidas, no mais, as determinações de fl. 375. Int. Ciência ao MP. - ADV: BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), ROGERIO DE SOUZA CANDIDO (OAB 465377/SP), ELISA RODRIGUES MÍGUENS DE CASTRO (OAB 489068/SP)
3. Processo 00061158820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006115-88.2024.8.26.0004 (processo principal 1001847-13.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Eliana Aglinskas de Carvalho da Silva - - Luis Cordeiro da Silva - Gustavo Aglinskas de Carvalho - - Pauliene Portela Aglinskas - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, conforme já determinado na decisão de fl. 201. Providencie a serventia. Int. - ADV: VLADEMIR DA MATA BEZERRA (OAB 347407/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), VLADEMIR DA MATA BEZERRA (OAB 347407/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP)
4. Processo 10657092720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065709-27.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - D.D.S. - - A.L.S.P. e outro - B.J.P. - - B.J.P. e outros - Vistos. Esclareçam, as partes, se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, justificando a necessidade e pertinência, sobretudo em relação à produção de prova oral, ou digam se concordariam com o julgamento do feito no estado. Anota-se, para controle, em caso de saneamento do feito, que os advogados Breno e Gilmarques representam Débora, Amenadia, Douglas, Ane, Andressa e Maria Nilza. Portanto, no tocante, embora regularizado o cadastro processual, o aditamento recebido de fls. 69/72 reclama reparo (sem renovação de contraditório, ante a mera necessidade de correção do litisconsórcio ativo). Int. - ADV: WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA (OAB 279188/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA (OAB 279188/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP)
5. Processo 00120037520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012003-75.2023.8.26.0100 (processo principal 1048045-77.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Debora Evelin Kaneoya Santos - Yuri Gomes Miguel - Fls. 186/193: ciência às partes. - ADV: YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP)
6. Processo 50048350720198130433
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5004835-07.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade] AUTOR: VILSON MARTINS DOS SANTOS CPF: 052.157.696-21 RÉU: PS DE CARVALHO BARBOSA - ME CPF: 11.730.056/0001-18 e outros SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por Vilson Martins dos Santos em face de PS de Carvalho Barbosa – ME e Paulo Sérgio de Carvalho Barbosa, partes qualificadas nos autos. Conforme termo de ID nº 10475743402, as partes firmaram acordo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a título de indenização por danos materiais, morais e honorários advocatícios. Requereram, ao final, a homologação do acordo e a extinção do processo. À ID nº 10481001866, a parte requerida comprovou o pagamento do acordo. Estando as partes convergentes quanto aos termos estabelecidos e considerando que no presente acordo não há renúncia a bens ou direitos indisponíveis, desequilíbrio considerável ou indícios de fraude, mostra-se perfeitamente possível sua homologação nos exatos termos propostos. Assim, HOMOLOGO o acordo de ID nº 10475743402, para que surta os seus jurídicos e regulares efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Honorários sucumbenciais na forma acordada pelas partes. Custas remanescentes pela requerida, se houver. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. EVANDRO CANGUSSU MELO Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
7. Processo 00025353520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002535-35.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1003663-49.2020.8.26.0127) (processo principal 1003663-49.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luciana de Oliveira Macedo Souza - Jockey Club Consórcio - Diante da juntada de impugnação e documentos de fls. retro, havendo interesse, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP), FABIANO ABRÃO MARTINS DE FRAIA SOUZA (OAB 370482/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP)
8. Processo 15010188520198260108
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501018-85.2019.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.S.M. - M.G.C.F. - O(A) defensor(a) foi cadastrado(a) no sistema informatizado, conforme requerido e procuração juntada aos autos. - ADV: PEDRO CHIARAMITARA JUNIOR (OAB 483576/SP), EVELYN SILVA MARQUES (OAB 439673/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSA (OAB 300463/SP), MARCO AURELIO GERMANO DE LEMOS (OAB 80837/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
9. Processo 10036268520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003626-85.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - M.P.P.S. - D.M.P. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, os Patronos deverão apresentar o rol, nesse mesmo prazo, com a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com foto, informando ainda e-mails dos advogados, das partes e das testemunhas, para envio do convite da audiência virtual com as informações de data e horário para acesso, sob pena de preclusão dessa prova. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), ANA CAROLINA DE ALMEIDA GARCIA (OAB 386588/SP), RODRIGO GONÇALVES FERREIRA (OAB 417199/SP)
10. Processo 10208841620228260405
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020884-16.2022.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.T.L. - C.C.T.L. - M.T.L. - Vistos. Antes de designar audiência, manifestem-se as partes se concordam com os alimentos em favor dos filhos, conforme estabelecido anteriormente (fls. 181). Prazo de 05 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: WAAL DEON GAMA DE SOUSA (OAB 362471/SP), ROGERIO DE SOUZA CANDIDO (OAB 465377/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), WAAL DEON GAMA DE SOUSA (OAB 362471/SP), VIVIAN ASSIS BRUNO (OAB 397269/SP)