Breno Do Amaral Lima

Breno Do Amaral Lima

Número da OAB: OAB/SP 368534

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJMG, TJRJ, TJSP, TRT2
Nome: BRENO DO AMARAL LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002409-92.2023.8.26.0405 (processo principal 1025686-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Selma Maria Pereira Silva das Dores - 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009004-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Vista à Defesa. - ADV: GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP), ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA (OAB 347858/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028364-53.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R.C. - - A.F.C.F. - C.F. - Vistos. 1.Fls. 232/234: O fato da representante do autor ter iniciado nova atividade laboral não interfere no deslinde desta ação, posto que aqui se busca determinar as necessidades da menor e a capacidade do réu. Desse modo, ainda que o dever de sustento deva ser repartido entre os genitores, estes alimentos devem ser fixados de forma proporcional à renda do alimentante. A melhoria da capacidade financeira do outro genitor não pode implicar em transferência do dever de sustento, onerando-se um dos genitores. Por tal motivo, indefiro o pleito de tutela de urgência para modificar a liminar deferida nos autos. 2. Fls. 214: Cumpra a z. Serventia o determinado na decisão saneadora, independentemente de recolhimentos da autora em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Intimem-se. - ADV: BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), ROGERIO DE SOUZA CANDIDO (OAB 465377/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), RICARDO AUGUSTO SEABRA CATAPANI (OAB 303644/SP), ROGERIO DE SOUZA CANDIDO (OAB 465377/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002771-68.2025.8.26.0003 (processo principal 1019072-15.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Daniel Moreira do Nascimento - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada, sem incidência de honorários, porquanto inaplicáveis no sistema dos Juizados Especiais (enunciado n. 97 do FONAJE), e da sanção prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015, sob pena de acréscimo no débito de multa de 10% em caso de inadimplência. Esclareço à parte executada que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil. Efetivado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, juntar formulário MLE preenchido e esclarecer se houve satisfação integral do crédito, ciente de que seu silêncio implica o reconhecimento da quitação. Não realizado o pagamento no prazo de 15 dias, ao montante devido será acrescida a multa de 10% e realizada a pronta constrição eletrônica de valores via SISBAJUD (enunciado 147 do FONAJE). Em seguida, façam os autos conclusos. - ADV: BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), ANDREY NASSER DIAS (OAB 136744/MG), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012003-75.2023.8.26.0100 (processo principal 1048045-77.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Debora Evelin Kaneoya Santos - Yuri Gomes Miguel - Vistos. Fls. 127/129: anote-se o comparecimento espontâneo do terceiro, coproprietário do imóvel penhorado nos autos. Defiro a expedição de certidão de objeto e pé requerida. Providencie a z. Serventia. Esclareço que oportunamente todas as partes e o coproprietário serão intimados acerca da designação do leilão para eventual exercício do direito de preferência. No mais, inexistente impugnação ou embargos de terceiro, defiro a avaliação do imóvel. Para avaliação, nomeio Pamella Maria Furlan Ferreira. Intime-se para que estime seus honorários. Int. - ADV: YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012003-75.2023.8.26.0100 (processo principal 1048045-77.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Debora Evelin Kaneoya Santos - Vistos. Fls. 123/124: indefiro. Conforme determinado a fls. 58, é essencial a intimação do coproprietário, o que ainda não foi providenciado pela exequente. Para a medida, defiro o prazo de 5 dias. Na omissão, ao arquivo. Int. - ADV: BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    ID 182284387: Ao excepto. Tendo em vista o resultado da penhora on line, intime-se a parte executada para oferecimento de impugnação, no prazo de lei, se assim lhe aprouver. Sem prejuízo, proceda-se ao desbloqueio do montante penhorado em excesso, se houver, e à transferência do valor pertinente, que ficará à disposição deste VIII JEC e somente poderá ser levantado pela parte exequente após o trânsito em julgado de sentença se oferecida impugnação. Em caso negativo, o cartório deverá certificar o decurso do prazo in albis, podendo, então, expedir mandado de pagamento em favor da parte exequente. Após, nada mais sendo requerido no prazo de trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
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