Bruno Henrique Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00584007620095150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATSum 0058400-76.2009.5.15.0057 AUTOR: MARIA CLEUSA FREITASVIEIRA DA SILVA E OUTROS (5) RÉU: CARLOS ALBERTO ARCHANGELO - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 834eb9a proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Defiro o requerimento de Id 6a2ec2c, tornem os autos conclusos com o valor atualizado do débito para tentativa de bloqueio em contas dos executados pelo sistema Sisbajud na modalidade teimosinha, por mais uma vez. Intime-se PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 03 de julho de 2025 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLEUSA FREITASVIEIRA DA SILVA - REGIANE APARECIDA BONFIM DA SILVA - SHEILA CRISTINA DE FREITAS CARDOSO - ROBSON XAVIER DOS SANTOS - RAPHAEL GIACOMELLI ALVES - DEVANILDE DA GUIRRA
2. Processo 00522005320095150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0052200-53.2009.5.15.0057 AUTOR: VIVIANE CARES LACERDA E OUTROS (8) RÉU: LINCOHN GONCALVES DE SA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1706f5a proferido nos autos. DESPACHO Considerando que, em relação à exequente Maria Aparecida Matias da Silva Carvalho, conforme verifico a partir dos cálculos de id. 0967d4e, as contribuições previdenciárias necessitam complementação para adequada proporcionalidade com o débito original, tenho por bem determinar que os saldos dos depósitos estampados na certidão de id. 83c9f8d sejam recolhidos em favor da União/PGF. Antes, porém, intimem-se os executados para eventual manifestação a respeito, em cinco dias. No silêncio, providencie a Secretaria os recolhimentos pertinentes via sistema SIF, observando-se que a competência a ser considerada é  09/2023.  É  que  o recolhimento em GPS código 2909, atualmente, só é permitido para verbas deferidas em sentença de mérito, fixadas em decisão de liquidação ou em acordos celebrados até 09/2023, como é a situação tratada. Na sequência, baixem-se todas as restrições lançadas contra os integrantes do polo passivo e tornem os autos conclusos para sentença extintiva, haja vista a manifestação da União de id. 13367bb, assentando que, nos termos do art.  1º  da  Portaria  Normativa  PGF/AGU nº  47, de 7 de julho de 2023, é dispensada a pratica de atos processuais da União quando o valor das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 40.000,00, sem prejuízo do dever de ofício da respectiva cobrança pela Justiça do Trabalho (art. 114, VIII, da CF), já observado. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 03 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOULEVE.COM CONFECCOES LTDA - ME - MARIA SANDRA DE CARVALHO SA - LINCOHN GONCALVES DE SA - ME - LINCOHN GONCALVES DE SA - LEOLINO GONCALVES SA
3. Processo 00522005320095150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0052200-53.2009.5.15.0057 AUTOR: VIVIANE CARES LACERDA E OUTROS (8) RÉU: LINCOHN GONCALVES DE SA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1706f5a proferido nos autos. DESPACHO Considerando que, em relação à exequente Maria Aparecida Matias da Silva Carvalho, conforme verifico a partir dos cálculos de id. 0967d4e, as contribuições previdenciárias necessitam complementação para adequada proporcionalidade com o débito original, tenho por bem determinar que os saldos dos depósitos estampados na certidão de id. 83c9f8d sejam recolhidos em favor da União/PGF. Antes, porém, intimem-se os executados para eventual manifestação a respeito, em cinco dias. No silêncio, providencie a Secretaria os recolhimentos pertinentes via sistema SIF, observando-se que a competência a ser considerada é  09/2023.  É  que  o recolhimento em GPS código 2909, atualmente, só é permitido para verbas deferidas em sentença de mérito, fixadas em decisão de liquidação ou em acordos celebrados até 09/2023, como é a situação tratada. Na sequência, baixem-se todas as restrições lançadas contra os integrantes do polo passivo e tornem os autos conclusos para sentença extintiva, haja vista a manifestação da União de id. 13367bb, assentando que, nos termos do art.  1º  da  Portaria  Normativa  PGF/AGU nº  47, de 7 de julho de 2023, é dispensada a pratica de atos processuais da União quando o valor das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 40.000,00, sem prejuízo do dever de ofício da respectiva cobrança pela Justiça do Trabalho (art. 114, VIII, da CF), já observado. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 03 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALVES DA SILVA - MARIA APARECIDA MATIAS DA SILVA CARVALHO - LUCINEIA APARECIDA BRAVIN - NATALLIE DOS SANTOS - JAQUELINE APARECIDA MOTA OLIVEIRA - EDSON ALVES DE SOUZA - NILZA NASCIMENTO SOBRAL - VIVIANE CARES LACERDA
4. Processo 00674298920258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 887) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00674298920258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 887) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00674298920258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 887) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00103138920215150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0010313-89.2021.5.15.0115 AUTOR: JORDANA COSTA EVANGELISTA RÉU: STEPHANIE DE PAULA SIQUEIRA LOPES FERNANDES 37541432806 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4da3704 proferida nos autos. DECISÃO Indefiro, ao menos por ora, o requerimento objeto do id 1c3fc23, uma vez que a execução contra o devedor subsidiário somente tem lugar quando restarem infrutíferas as tentativas de localização e penhora de bens do devedor principal. Ante o decurso do prazo estabelecido na decisão de liquidação, sem o pagamento do débito ou o depósito do valor integral, reitero a determinação para que sejam realizados atos de constrição judicial de bens do(a) devedor(a) principal, com a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis (arts. 837 e 854, ambos do CPC), iniciando com a ferramenta SISBAJUD, podendo, em caso de pessoa jurídica ser enviadas ordens de bloqueios no CNPJ raiz, no CNPJ da matriz e também, se houver e se for o caso, nos CNPJs de eventuais filiais, pois todas são inscrições da mesma pessoa jurídica. Fica autorizado o uso da funcionalidade de repetição automática de ordens de bloqueio, denominada de “teimosinha”. Registre-se o movimento 11382, para que futuramente, se necessário, possam ser efetuados os lançamentos e pesquisas no sistema EXEPJE. Havendo bloqueios parciais ou integral, com a(s) respectiva(s) transferência(s) para conta judicial, o montante será havido por penhorado. Efetivado o bloqueio de valor suficiente para a garantia integral do débito, deverá ser emitida ordem para transferência para conta judicial, vinculada a este feito, devendo a Secretaria providenciar a intimação do executado para os fins do artigo 884 da CLT. Caso o resultado reste negativo ou alcance bloqueio de valores insuficientes para a garantia integral, proceda a Secretaria às pesquisas pertinentes no sistema EXEPJE (outros processos ou outras diligências) e façam os autos conclusos para deliberações. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 02 de julho de 2025. CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular DZP Intimado(s) / Citado(s) - JORDANA COSTA EVANGELISTA
8. Processo 00104451020255150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0010445-10.2025.5.15.0115 AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE DE ABREU BARBOSA RÉU: GLORY INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA DANCA E GINASTICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd3725 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Trata-se de reclamatória trabalhista cujas reclamadas não foram localizadas nos endereços fornecidos pela parte reclamante para citação. Concedido prazo à parte autora para indicar a localização atual da reclamada, foi apresentada manifestação sem que fossem fornecidos novos endereços. Não tendo a parte reclamante logrado êxito em indicar meios para localização da reclamada, fica configurada a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso IV do artigo 485 do CPC. Retire-se o feito da pauta de audiências.  Custas processuais a cargo da parte autora, a qual fica dispensada do pagamento em face dos benefícios da Justiça Gratuita, ora deferida. Oportunamente, nada mais restando, arquivem-se os autos. Notifique-se.  CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO HENRIQUE DE ABREU BARBOSA
9. Processo 10188105920168260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018810-59.2016.8.26.0482 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Mateus Martins Godoi - Vistos. Considerando o requerimento formulado às fls. 7157, defiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista a parte autora para manifestação quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 368538/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 368538/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 368538/SP)
10. Processo 10138739820198260482
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013873-98.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.L.A.S. - Vistos. Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação dos bens penhorados (fls. 406/407), intime-se o executado para que se manifeste acerca do pedido e das avaliações (fls. 391/397), no prazo de cinco dias. A intimação do executado deverá ser feita pessoalmente, por carta postal, no último endereço cadastrado nos autos (fls. 384). Instrua-se com cópia das avaliações (fls. 391/397). Sem prejuízo, providencie-se o necessário para a intimação de todas as pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, aplicável à adjudicação por analogia. Int. - ADV: IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 368538/SP), RENATO BOSSO GONÇALEZ (OAB 262457/SP)