Daniel Felicio Fatini Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10064457820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006445-78.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Spazio Illuminare - Ante a certidão de fl. 251, aguarde-se manifestação da parte exequente, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: PALLOMA FERRAZ (OAB 368710/SP), DANIEL FELICIO FATINI TEIXEIRA (OAB 368557/SP)
3. Processo 50031406420254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003140-64.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: RITA DE CASSIA VENTURA PATTARO Advogados do(a) AUTOR: CASSIARA ALESSANDRA GASPAR - SP369045, DANIEL FELICIO FATINI TEIXEIRA - SP368557, PALLOMA FERRAZ - SP368710 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação pleiteando benefício por incapacidade. Defiro o benefício de gratuidade judiciária à parte autora. Remetam-se os autos do processo ao Setor de Perícias para as providências cabíveis até a juntada do laudo pericial nestes autos. A marcação da perícia, intimações, orientações para a realização do ato, ciência às partes após a juntada do laudo pericial e outros atos de natureza administrativa deverão ser expedidos por ato ordinatório. Deverá a parte autora promover a indicação específica de qual a especialidade da perícia médica que deseja realizar (que deve se referir à alegação de incapacidade discutida na via administrativa), no prazo de 10 dias, se ainda não indicada nestes termos. Caso a especialidade médica indicada pela parte autora não esteja disponível neste JEF de Campinas ou não sendo realizada a indicação específica nos termos acima referidos, o ato pericial será realizado pelo perito especializado em “medicina legal e perícias médicas”. Fixo os honorários referentes às perícias médicas realizadas na sede deste Juizado Especial Federal de Campinas e das perícias socioeconômicas realizadas dentro do limite deste município de Campinas, no valor máximo do Anexo Único, Tabela V, da Resolução CJF n. 305/2014, modificado pela Resolução CJF n. 937/2025. Nos casos em que as perícias médicas forem realizadas em consultório próprio e as pericias socioeconômicas ocorrerem fora deste município de Campinas, fixo os honorários periciais em R$ 400,00. Os referidos honorários serão pagos através de solicitação encaminhada pela Secretaria ao sistema de Assistência Judiciária Gratuita após a entrega do laudo e vista às partes, não sendo necessário recolhimento pelas partes neste momento. Com a juntada do laudo médico nos autos, tornem-me conclusos. Ficam cientificadas as partes de que para a hipótese de procedência do pedido será observado o Tema 1207 do STJ. Intimem-se. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 10109435720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1010943-57.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010943-57.2024.8.26.0248; Assunto: Fixação; Apte/Apda: L. de C. C. D. e outro; Advogada: Graziela Lessa Gomes (OAB: 273542/SP); Apdo/Apte: L. S. D.; Advogado: Daniel Felicio Fatini Teixeira (OAB: 368557/SP); Advogada: Cassiara Alessandra Gaspar (OAB: 369045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10030877620238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003087-76.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Fatini Ferraz Gaspar Advogados - Apelado: PEDRO COSTA RIMOLI e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PROVIDO. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTRA ENBIVE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS PARA PISCINA LTDA., FIXANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% DO VALOR DA CAUSA. NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVEM SER FIXADOS ENTRE 10% E 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA. NÃO SE JUSTIFICA A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM PERCENTUAL INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL, POIS A NORMA ESTABELECE UM PATAMAR MÍNIMO OBRIGATÓRIO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Felicio Fatini Teixeira (OAB: 368557/SP) - Cassiara Alessandra Gaspar (OAB: 369045/SP) - Otavio Augusto Righetti Dal Bello (OAB: 331538/SP) - Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP) - 5º andar
6. Processo 10030877620238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003087-76.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Fatini Ferraz Gaspar Advogados - Apelado: PEDRO COSTA RIMOLI e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PROVIDO. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTRA ENBIVE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS PARA PISCINA LTDA., FIXANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% DO VALOR DA CAUSA. NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVEM SER FIXADOS ENTRE 10% E 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA. NÃO SE JUSTIFICA A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM PERCENTUAL INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL, POIS A NORMA ESTABELECE UM PATAMAR MÍNIMO OBRIGATÓRIO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Felicio Fatini Teixeira (OAB: 368557/SP) - Cassiara Alessandra Gaspar (OAB: 369045/SP) - Otavio Augusto Righetti Dal Bello (OAB: 331538/SP) - Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP) - 5º andar
7. Processo 00126143120185150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0012614-31.2018.5.15.0077 AUTOR: CICERO BEZERRA SOARES RÉU: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbd2abc proferido nos autos. DESPACHO 1- Transcorrido "in albis" o prazo para interposição de agravo de petição, intime-se o exequente para que, no prazo de 08 dias, reapresente seus cálculos, observando-se a r. decisão ID. 159dd73. O exequente deverá deduzir a quantia levantada nos autos (ID. d01186a).   2- Desde já fica deferido o prazo subsequente, e preclusivo, de 08 dias para que as reclamadas se manifestem, independente de nova intimação, nos termos do par. 2º, do art. 879 da CLT.   3-  Após, concluso para deliberações. INDAIATUBA/SP, 15 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA
8. Processo 00126143120185150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0012614-31.2018.5.15.0077 AUTOR: CICERO BEZERRA SOARES RÉU: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbd2abc proferido nos autos. DESPACHO 1- Transcorrido "in albis" o prazo para interposição de agravo de petição, intime-se o exequente para que, no prazo de 08 dias, reapresente seus cálculos, observando-se a r. decisão ID. 159dd73. O exequente deverá deduzir a quantia levantada nos autos (ID. d01186a).   2- Desde já fica deferido o prazo subsequente, e preclusivo, de 08 dias para que as reclamadas se manifestem, independente de nova intimação, nos termos do par. 2º, do art. 879 da CLT.   3-  Após, concluso para deliberações. INDAIATUBA/SP, 15 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CICERO BEZERRA SOARES